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SEIS EM MS

Em busca de proteção de bens, contratos de namoro batem recorde

Escritura pública em cartório de notas estabelece regras de convivência e protege patrimônio já constituído pelos envolvidos; saiba como fazer

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O Dia dos Namorados é celebrado no dia 12 de junho e, além de comemorar a data com o seu parceiro, os casais têm demonstrado uma outra preocupação nos últimos anos: formalizar o relacionamento em contrato. No ano passado, o Brasil registrou recorde de contratos deste tipo realizado entre casais.

É o que aponta levantamento realizado pelo Colégio Notorial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF). O contrato de namoro visa deixar claro que o casal não tem o objetivo de constituir família. 

Em Mato Grosso do Sul, foram registrados seis contratos de namoro em cartório entre 2017 e 2024, sendo:

  • um em 2017
  • três em 2019
  • dois em 2024.

Já no Brasil, entre 2016 e 2024 foram realizados 608 contratos de namoro, com aumento de 35% em 2023 e de 384% desde a instituição deste instrumento jurídico.

A maioria dos acordos jurídicos são assinado no mês de julho, com 63 atos ao longo dos últimos 9 anos, seguido por agosto e outubro.

O que é o contrato de namoro?

O presidente do CNB/MS, Elder Gomes Dutra, explica que declaração feita em cartóro é uma prova relevante para deixar consignada a ausência de intenção de constituição de família pelos namorados, que é um requisito subjetivo para a configuração de união estável.

A união estável possui os mesmos efeitos do casamento, ou seja, em caso de dissolução, há direitos a separação dos bens, pensão, direito à herança, entre outros, enquanto o contrato de namora não dá esses direitos.

"Numa sociedade complexa, de relacionamentos fugazes, em que a caracterização da união estável está sujeita a requisitos não muito bem definidos, a celebração do contrato de namoro por meio de escritura pública ocupa um lugar relevante para quem deseja se prevenir de questionamentos judiciais", explica,

Desta forma, o contrato de namoro é um ato jurídico cada vez mais aceito pelo Poder Judiciário nas ações que visam provar a inexistência de uma união estável, caracterizada como uma convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família.

O contrato de namoro pode ser feito entre duas pessoas que querem deixar claro que a relação é apenas um namoro, afastando a possibilidade de eventuais disputas judiciais em caso de témino, como pensão, herança, divisão de bens ou demandas judiciais, principalmente quando os envolvidos possuem patrimônio já estabelecido ou herdeiros de outras relações.

O tratado também pode ser utilizado para estabelecer regras para a relação e trazer regras mais claras quanto aos pertences do casal e presentes dado durante o relacionamento, guarda de animais de estimação e uso de plataformas de streaming.

Um exemplo de casal que tem este tipo de acordo registrado é o jogador Endrick, do Palmeiras, e sua namorada, a modelo Gabriely Miranda. Dentre as cláusulas acordadas está a proibição de qualquer tipo de vício, mudança drástica de comportamento e obrigatoriedade de dizer “eu te amo”.

Como fazer o contrato

O contrato de namoro pode ser feito de forma presencial ou online, por videoconferência.

Os namorados devem estar com seus documentos pessoais e de comprovação de patrimônios que queiram deixar registrados na escritura pública, assim como ajustarem as cláusulas do documento.  Todos os documentos serão conferidos pelo tabelião de notas.

O prazo sugerido para vigência do contrato é de um ano, mas pode ser prorrogado, caso seja de interesse do casal, inclusive determinando a data do início da relação.

O contrato de namoro será feito no ato, com rapidez e sem burocracia. O valor da escritura de um contrato de namoro é definido por lei estadual, e custa R$ 240,75 no Mato Grosso do Sul.

Feminicídios

Há 15 meses, faca é o instrumento mais utilizado para matar mulheres em MS

Desde janeiro do último ano, 16 das 42 vítimas de crimes passionais morreram por golpes de faca no estado

29/03/2025 16h00

Neste sábado, Alessandra da Silva Arruda, de 30 anos, foi morta a facadas

Neste sábado, Alessandra da Silva Arruda, de 30 anos, foi morta a facadas Foto: Reprodução

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Entre janeiro de 2024 e março deste ano, 16 dos 42 feminicídios registrados em Mato Grosso do Sul ocorreram por meio de golpes de faca, principal instrumento utilizado em crimes passionais ao longo dos últimos 15 meses em todo o estado.

Ao longo do último ano foram registradas 13 mortes por arma branca, em 2025, já três mortes deste tipo registradas pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

A última delas ocorreu neste sábado (29), após Alessandra da Silva Arruda, de 30 anos, ser morta com 10 facadas pelo pelo ex-companheiro em Nioaque, município a 183 quilômetros de Campo Grande, ela foi a 7ª vítima de feminicídio no estado em 2025.

Segundo apuração do jornal Jardim MS News, o autor do crime foi quem ligou para a polícia e pediu socorro à vítima, encontrada já sem vida pelos policiais.

O delegado titular da delegacia de Nioaque, Diego Sátiro, destacou que a morte foi motivada por um  desentendimento do casal, que vivia no Bairro São Miguel. O autor do crime, Venilson Marques, de 32 anos, foi preso no início da tarde após se apresentar à delegacia. A faca usada no crime foi encontrada cheia de sangue e confiscada pela perícia. O corpo de Alessandra foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

Outros casos 

Ano passado, outras tantas mulheres foram vítimas de golpes de faca em MS.

Na capital, em fevereiro, a diarista Joelma da Silva André, 33 anos, foi morta pelo próprio marido, Leonardo da Silva Lima, após sofrer nove facadas, três delas no rosto, cinco nas costas e uma no tórax, crime que ocorreu no bairro Nova Campo Grande.

No mês seguinte, em março, Dayane Xavier da Silva, 29, foi morta por quatro facadas pelo marido  Thiago Echeverria Ribeiro, de 38 anos, no Bairro Nova Campo Grande. Em agosto último, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida o condenou a 21 anos em regime fechado.

Contratada para um programa sexual, Cristiane Eufrásio Millan, 42, foi morta em abril, com 36 facadas após se recusar a fazer sexo com Sérgio Guenka, 52. Conforme apurado à época, ambos estavam na residência de Guenka, que após matá-la, dormiu ao lado de seu corpo por dois dias consecutivos.

Na ocasião, a defesa de Guenka alegou esquizofrenia do homem, que morreu no Hospital Regional após passar mal na Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande, em agosto último.

Vítima do próprio filho de 16 anos, Regina Fátima Monteiro de Arruda, de 52, foi morta com 20 facadas, sendo 9 delas no rosto. O jovem disse que era humilhado pela mãe, fator que, segundo ele, motivou o crime. O fato ocorreu na Rua Macarai, no Jardim Zé Pereira, na capital. Na data, o garoto foi custodiado em uma unidade penal.


Interior

Em São Gabriel do Oeste, em janeiro de 2024, Maria Rodrigues da Silva, 66 anos, foi morta pelo ex-companheiro, de 69 anos, ao ser atingida por uma facada no tórax após discutirem por conta de um veículo, briga que também envolveu o neto da vítima.

Nove dias depois, em Coxim, Marta Leila Silva Neto, 36 anos, foi morta pelo namorado Sipriano Nascimento de Oliveira, durante uma discussão na qual tentava expulsá-lo de casa. À época, segundo o boletim de ocorrência, Marta teria ido até a cozinha e buscado uma faca após sentir-se acuada por Sipriano, que revidou por diversas vezes contra a mulher, que morreu no local.

Esfaqueada no pescoço pelo próprio irmão, Giovani de Souza, Gisieli de Souza, 28 anos, morreu em Dourados após discussão familiar. Conforme a polícia, o crime ocorreu após ambos se desentenderem. Gisieli lutou pela vida por 15 dias, mas não resistiu.

Em Ivinhema, Mariana Agostinho Defensor, de 32 anos, foi morta a facadas pelo companheiro, que confessou o crime após passar um período inconsciente. O crime ocorreu em setembro e a jovem passou um dia desaparecida até ser encontrada pela polícia. Na ocasião, o nome do homem não foi divulgado.

No mesmo mês, Marlene Salete Mees, de 54 anos, foi morta por nove facadas pelo marido, crime que aconteceu no bairro Fração da Chácara, em Amambai. O homem cometeu o crime na frente da filha da vítima, de apenas 11 anos.

No último dia 10 deste mês, Vanessa de Souza Amâncio, 43 anos, foi morta pelo ex-marido, Gecildo Gomes, no bairro Santa Terezinha, em Três Lagoas.

Uma semana depois, Sueli Maria Conceição da Silva, de 56 anos, foi morta a golpes de faca no Jardim Paraíso, em Naviraí. O ex-companheiro, Carlos Pereira da Silva, de 45 anos, foi apontado como autor do crime.

2025

Além de Alessandra, outros dois feminicídios registrados neste ano envolveram arma branca. Em fevereiro, a jornalista Vanessa Ricarte, foi assassinada a facadas pelo ex-noivo Caio Nascimento. 

Ela procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no dia 13 daquele mês para denunciar o companheiro por violência doméstica e solicitar medida protetiva, mas, ao retornar para casa, deu de cara com Caio, que após discussão, desferiu diversos golpes de faca contra o pescoço, peito e barriga da jornalista. 

Do mesmo modo, Juliana Domingues, de 28 anos, foi assassinada com golpes de foice pelo marido, no último dia 18, na comunidade indígena Nhu Porã. O esposo foi identificado como Wilson Garcia, de 28 anos. Ele cometeu o crime na frente do filho do casal, de 8 anos.


Recolhimento de armas 

Em recente entrevista ao Correio do Estado, a psicóloga Pietra Garcia Oliveira, psicopedagoga e analista comportamental,  destacou que o alto índice de feminicídios causados por arma branca pode ser explicado também pelo recolhimento de armas de fogo.

“Na ausência da arma de fogo, esses crimes acontecem com armas brancas e objetos perfurocortantes”, disse ao Correio do Estado.

“Por muita das vezes, há que se atentar, inclusive, às narrativas de defesa da honra por parte dos homens, que por algum motivo, se sintam invalidados, e adotem esse tipo de comportamento”, acrescentou Pietra Garcia.

A profissional destacou que é preciso pensar políticas públicas efetivas que protejam as mulheres e busquem reduzir os casos, uma vez que os crimes deste tipo se repetem anualmente. 

Desde 2015, a Lei 13.104/2015 categoriza o crime de feminicídio. De lá para cá, segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), 325 mulheres foram vitimadas em todo o Estado.

Saiba*

Neste período, também foram registradas mortes por estrangulamento, atropelamento, agressões e arma de fogo

**Colaborou Felipe Machado

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Cidades

Papa Francisco tem 'melhora surpreendente' e 'está muito animado', segundo médico

"Acredito que ele retornará, se não a 100%, a 90% de onde estava antes, disse o médico do líder religioso

29/03/2025 15h00

Foto: Reprodução

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O papa Francisco teve "uma melhora verdadeiramente surpreendente" e retornou neste sábado, 29, ao Vaticano, depois de cinco semanas de internação por conta de uma pneumonia dupla, revelou o médico que coordenou seu tratamento no hospital.

"Ele está muito animado", disse o médico Sergio Alfieri, depois de visitar o papa em seu apartamento no Santa Marta Domus, na última quarta-feira, três dias após a sua alta do Hospital Gamelli, em Roma. "Acredito que ele retornará, se não a 100%, a 90% de onde estava antes."

No domingo, 23, pouco antes de receber alta do hospital, o papa foi até a sacada de seu quarto e cumprimentou a multidão de fiéis que se aglomerava em frente ao centro hospitalar. Sua voz falhou ao elogiar uma mulher que segurava flores amarelas em meio ao público. Ele só conseguiu levantar parcialmente o braço para abençoar os fiéis e perdeu o fôlego ao ser levado de volta para dentro.

Alfieri contou que a voz do papa está recuperando sua força e que sua dependência do oxigênio suplementar já diminuiu. Segundo o médico, a mobilidade limitada do braço do pontífice estaria relacionada a um trauma não especificado ocorrido antes da internação e que levará um tempo para melhorar.

O papa, de 88 anos, foi hospitalizado em 14 de fevereiro após uma longa crise de bronquite e falta de ar que evoluiu rapidamente para uma pneumonia dupla e uma infecção respiratória polimicrobiana (quadro indica a presença de múltiplos agentes patológicos, como vírus, bactérias e fungos).

Durante toda a internação, os médicos enfatizaram a complexidade da condição de saúde do papa por conta de sua idade avançada, mobilidade prejudicada (que demandava o uso de uma cadeira de rodas) e a remoção de parte de um pulmão na juventude.

Alfieri voltou a dizer que não acreditava que o papa fosse sobreviver depois de uma crise respiratória aguda, ocorrida uma semana após a internação. Ele recusou a intubação (o que demandaria que ele estivesse inconsciente) e, por isso, os médicos sugeriram um tratamento com drogas que poderiam colocar seus órgãos em risco. "Ele deu seu consentimento e, então, nomeou Massimiliano Streppetti seu assistente pessoal de saúde, que afirmou 'nós aprovamos tudo, mesmo diante do risco de acabar com os rins danificados ou uma medula óssea que produza glóbulos vermelhos alterados'", contou Alfieri.

O médico descreveu o tratamento necessário para salvar a vida do papa como "decisivo" e não "agressivo", e enfatizou que nenhuma medida extraordinária para a extensão da vida do pontífice foi tomada durante a internação.

A crise de 22 de fevereiro foi um dos vários momentos críticos do processo, em que a vida do papa esteve por um fio, segundo o médico. A pneumonia dupla foi curada no hospital, mas Francisco segue tratando a infecção fúngica. O papa também está fazendo sessões de fisioterapia, terapia respiratória e fonoaudiologia.

Alfieri conversa com os médicos do papa todos os dias e o visita uma vez por semana no Vaticano. Na última visita, o papa demonstrou seu bom humor característico ao responder a um comentário do médico, segundo o qual Francisco tinha a mentalidade de alguém de 50 ou 60 anos. "‘Cinquenta, não; 40 anos’, ele disse; ou seja, seu senso de humor está de volta", contou Alfieri.

Os médicos determinaram que o papa fique em repouso por pelo menos dois meses, e evite multidões. Mas, diante dos progressos e conhecendo a ética de trabalho de Francisco, Alfieri acredita que o papa pode querer antecipar a sua volta.

*Com informações de Estadão Conteúdo

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