Cidades

AMPLIAÇÃO

Penitenciária de Dois Irmãos ganhará mais 186 vagas em janeiro

As obras estão 78% finalizadas e unidade prisional terá 424 vagas no total; diretor-presidente da Agepen confirma mais quatro complexos sendo construídos em breve na capital

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A Penitenciária Masculina de Dois Irmãos do Buriti (PDIB), fundada em 2008, está com 78% das obras concluídas e deve ganhar mais 186 vagas em janeiro de 2025, projeto com investimento total de R$ 13 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) que começou em novembro do ano passado.

Hoje, a unidade prisional pode comportar até 238 presidiários, mas com a finalização das obras, a capacidade deve aumentar para 424 vagas. Além da adição de novas celas, o projeto também inclui a construção de módulo polivalente (destinado à práticas religiosas, culturais, educativas e esportivas), ampliação nas oficinas de trabalho, abrigos para visitantes (com 180 lugares) e novos alojamentos para os policiais penais (feminino e masculino).

O setor de saúde também foi integrado ao projeto, com adequações a serem feitas. Ademais, duas novas salas de aula serão erguidas, para melhorar as condições educativas e atendimentos médicos aos detentos.

Nessa última semana, autoridades da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) realizaram uma visita ao complexo e confirmaram que aqueles que estão trabalhando nas obras são presidiários, sendo supervisionada tecnicamente por uma empresa que venceu a licitação, além de acompanhada por técnicos da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul).

Ao todo, 46 trabalhadores estão ativos na obra e recebem cerca de R$ 1 mil (¾ de um salário mínimo) por participar da construção. Ainda segundo o divulgado, eles vão receber remição de um dia na pena a cada três dias trabalhados, como parte do processo de ressocialização.

Superlotação dos presídios de MS

Segundo dados divulgados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) referentes ao primeiro semestre de 2023 (janeiro a junho), Mato Grosso do Sul tem uma população carcerária de 17.454 mil (16.340 homens e 1.114 mulheres) pessoas em cela física, além de 4.364 mil em prisão domiciliar.

Porém, ainda segundo a pesquisa, os presídios sul-mato-grossenses comportam apenas 9.259 vagas em 38 estabelecimentos prisionais registrados pela Agepen, sendo 8.380 para homens e apenas 879 para mulheres. Ou seja, considerando o número de vagas, MS tem um déficit prisional de 8.195.

Uma das formas de diminuir o número de presidiários em celas físicas é a utilização de tornozeleiras, do qual a Secretaria informa que há 3.366 custodiados (2.921 homens e 445 mulheres) pelo monitoramento tecnológico. Porém, a capacidade do equipamento no MS é de 3.297, ou seja, também havendo “superlotação” nas tornozeleiras eletrônicas.

Durante a visita à obra de ampliação da Penitenciária de Dois Irmãos, o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, afirmou que há um projeto avançado para a construção de quatro novas unidades prisionais em Campo Grande, do qual deve somar, juntas, cerca de 1.600 novas vagas para presos, com investimento total de R$ 60 milhões.

Além disso, o Presídio de Trânsito da capital também deve ser ampliado, recebendo 136 novas vagas, mas ainda em fase de demandas burocráticas e idealização do projeto.

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BENEFÍCIO

Governo antecipa R$ 17 mil e paga Mais Social antes da 'Sexta-feira Santa'

Para gastos com o feriado "da paixão", quase 38 mil famílias sul-mato-grossense recebem o benefício que está em franca expansão

14/04/2025 09h25

Exclusivamente usado na compra de gás de cozinha, produtos de higiene e de gêneros alimentícios, o Mais Social não permite saques em espécie

Exclusivamente usado na compra de gás de cozinha, produtos de higiene e de gêneros alimentícios, o Mais Social não permite saques em espécie Reprodução/Sead/Monique Alves

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Apoio financeiro que chega para quase 38 mil famílias antes da Sexta-feira Santa em Mato Grosso do Sul, a antecipação de pagamento do benefício local batizado de "Mais Social" foi anunciada pelo Governo do Estado para a próxima quinta-feira (17). 

Com isso, um total de 37.875 famílias em situação de vulnerabilidade social, segundo a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead) em nota, devem receber os R$450 no cartão do programa para colaborar com o comércio local. 

O intuito do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul com a antecipação, pouco mais de R$17 mil dos cofres públicos, é focar nos gastos das famílias para a Semana Santa e tentar movimentar a economia dos municípios. 

Segundo o Governo do Estado, o programa Mais Social - em atual expansão por meio de busca ativa - chega como benefício direto para 37.875 famílias até então, com a antecipação movendo R$17.043.750. 

Cabe apontar que o pagamento é encarado com caráter de "antecipação", já que costumeiramente o benefício costuma ser depositado nos cartões do programa após o dia 20 de cada mês. 

Entenda o Mais Social

Exclusivamente usado na compra de itens como gás de cozinha, produtos de higiene e de gêneros alimentícios, é importante frisar que o cartão do Mais Social não permite saques em espécie e tem o intuito de fortalecer a segurança alimentar e nutricional.  

Para adentrar no Programa, os critérios previstos no Decreto N. 16.575, de 27 de fevereiro de 2025, são:

  • Ser maior de idade;
     
  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), atualizado há, no máximo, 24 meses, com o devido formulário emitido pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);
     
  • Comprovar inscrição de todos membros familiares no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
     
  • Ter renda familiar per capita igual ou inferior a 1/2 (meio) salário Mínimo mensal nacional vigente;
     
  • Residir no Estado de Mato Grosso do Sul, ininterruptamente há pelo menos 2 anos;

Busca ativa

O Governo de Mato Grosso do Sul começou uma busca ativa, em março, por pessoas em situação de vulnerabilidade que se enquadrem nos critérios do programa mas que ainda não estão cadastrados para receber o benefício Mais Social, em uma franca expansão do programa. 

Identificados com crachás, coletes e tabletes, são   aproximadamente 180 servidores capacitados pela Sead em busca ativa, que tem previsão para durar até o mês de junho e alcançar aproximadamente mais 17 mil famílias em todo o Mato Grosso do Sul. 

Titular da Sead, Patrícia Cozzolino divulgou que cerca de mil e duzentas pessoas já foram incluídas no Mais Social no intervalo de três semanas de busca ativa, em balanço feito há cerca de cinco dias. 

"O Estado inverteu a logística! Ao invés do beneficiário se deslocar até a sede do programa ou se inscrever pela plataforma, agora é o Estado que está indo atrás das pessoas mais necessitadas. Estamos muito felizes com os resultados e vamos continuar trabalhando para alcançarmos o maior número possível”, afirmou.


Beneficiários do programa podem tirar suas dúvidas pelo telefone (67) 3368-9000, ou através do site da Sead. 

 

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Cidades

Acidente na BR-267 faz segunda vítima fatal; homem era tio de menino de 11 anos

Outras três pessoas ficaram feridas, incluindo uma menina de 5 anos; hipóteses apontam que os ocupantes do carro estariam sem cinto de segurança

14/04/2025 09h15

Acidente na BR-267 faz segunda vítima fatal; homem era tio de menino de 11 anos

Acidente na BR-267 faz segunda vítima fatal; homem era tio de menino de 11 anos Alvorada Informa

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Foi confirmado na manhã desta segunda-feira (14) a segunda morte em decorrência do grave acidente registrado na manhã de domingo (13), na BR-267, na altura do km 189, em Nova Alvorada do Sul (MS). A colisão frontal envolveu um veículo modelo Chevrolet Celta e um caminhão prancha.

As vítimas fatais foram um menino de 11 anos, que morreu ainda no local após ser arremessado para fora do veículo, e seu tio, identificado como Rogério da Silva, de 30 anos, que chegou a ser socorrido com vida, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo de Rogério deve passar pelo Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL) antes de ser liberado para a família.

A família viajava no Celta e, segundo informações, havia pernoitado no Distrito de Pana devido a problemas mecânicos no veículo. Durante a viagem, o carro trafegava em zigue-zague pela pista, segundo relato do motorista do caminhão ao portal Alvorada Informa. Ele ainda tentou frear para evitar a colisão, mas não conseguiu impedir o impacto.

Além das vítimas fatais, outras três pessoas ficaram feridas com gravidade: a mãe da criança, o motorista do Celta e uma menina de 5 anos, que foi encontrada sob o tanque de combustível do caminhão, com suspeita de fraturas. Todos foram socorridos e transferidos em estado grave para a Santa Casa de Campo Grande. A mãe chegou a receber os primeiros atendimentos às margens da rodovia, enquanto aguardava transferência para uma unidade de saúde.

O motorista do caminhão não sofreu ferimentos físicos, mas entrou em estado de choque após o acidente.

Fontes ligadas à polícia informaram que há suspeita de embriaguez ao volante por parte do motorista do Celta, o que pode ter contribuído para a condução irregular do veículo. Também foi levantada a hipótese de que os ocupantes não utilizavam o cinto de segurança, o que pode explicar o fato de terem sido lançados para fora do carro, agravando os ferimentos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), equipes da Polícia Civil e a perícia estiveram no local para apurar as causas do acidente, que foi registrado como homicídio culposo — quando não há intenção de matar — e será investigado pela Polícia Civil.

O trânsito na BR-267 foi liberado posteriormente, mas apresentou lentidão nos dois sentidos devido à gravidade do acidente.

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