Pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar cirurgias especializadas em Mato Grosso do Sul poderão ser beneficiados por uma ampliação significativa dos recursos destinados aos procedimentos.

O Estado passou a adotar complementação federal de até 300% para uma extensa relação de cirurgias, incluindo intervenções cardíacas, oncológicas e ortopédicas.

A mudança foi oficializada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) por meio da Resolução CIB/SES nº 1.329, publicada no Diário Oficial do Estado.

O ato altera os percentuais de complementação federal dos procedimentos contemplados pelo componente cirúrgico do programa de ampliação do acesso a especialistas. 

Na prática, procedimentos que anteriormente não contavam com complementação federal adicional passam de 0% para 300%. Outros, que já recebiam adicional equivalente a 100% do valor do procedimento principal, também passam a ter complementação de 300%.

A mudança não significa que o valor pago por todas as cirurgias simplesmente será quadruplicado. O percentual corresponde à complementação financeira federal, calculada sobre os procedimentos enquadrados nas regras do programa.

O objetivo é aumentar a capacidade de financiamento e tornar mais viável a realização de cirurgias consideradas estratégicas na rede pública.

A própria resolução estadual destaca que a revisão dos limites máximos amplia a capacidade de financiamento federal para a realização desses procedimentos cirúrgicos. 

Coração, câncer, quadril e joelho estão na lista

Entre os procedimentos contemplados estão cirurgias de alta complexidade e áreas que concentram demanda relevante na rede pública.

Na oncologia, por exemplo, passam de 0% para 300% de complementação procedimentos como gastrectomia videolaparoscópica, esofagogastrectomia, laparotomia exploradora, pancreatectomia parcial e colectomia, todos relacionados ao tratamento cirúrgico de pacientes com câncer. 

A ortopedia também aparece entre as áreas contempladas. A lista inclui artroplastia parcial do quadril, artroplastia total e de revisão do quadril, próteses de joelho e reconstrução ligamentar intra-articular do joelho.

Esses procedimentos não tinham complementação federal prevista na tabela apresentada pela SES e passam ao patamar de 300%. 

Também foi incluído o tratamento cirúrgico de ruptura do menisco com meniscectomia parcial ou total. 

Cirurgias cardíacas recebem reforço

Outro grupo expressivo é o dos procedimentos cardiovasculares. A nova tabela contempla desde a correção de aneurisma ou dissecção da aorta até implantes e substituições de dispositivos cardíacos.

Entram na relação diferentes modalidades de implante de marcapasso e cardioversor-desfibrilador, além de prótese valvar, plástica valvar e assistência circulatória. 

Procedimentos de revascularização do miocárdio também tiveram o percentual ampliado. Nesse caso, algumas modalidades que já possuíam complementação de 100% passam para 300%, incluindo revascularizações com e sem circulação extracorpórea. 

A lista ainda contempla troca de geradores e eletrodos de dispositivos cardíacos e troca valvar associada à revascularização.

Cirurgias mais comuns também entram

A ampliação não fica restrita aos procedimentos de maior complexidade. Cirurgias de outras especialidades também aparecem na resolução.

Entre elas estão retirada de amígdalas e adenoides, correção de desvio de septo, timpanoplastia, turbinectomia e diferentes tipos de sinusotomia. Nesses casos, a tabela publicada aponta mudança de 0% para 300% na complementação federal. 

A laqueadura tubária também consta na relação e passa de complementação de 100% para 300%. 

Com isso, o reforço financeiro alcança desde procedimentos relativamente frequentes na rede pública até operações de alta complexidade, como as realizadas nas áreas de oncologia e cirurgia cardiovascular.

Programa busca ampliar atendimento especializado

A alteração ocorre dentro da estratégia federal para expansão do acesso à atenção especializada. Conforme a resolução publicada pela SES, uma revisão normativa permitiu elevar os limites máximos de complementação federal dos procedimentos selecionados para até 300% do valor do procedimento principal. 

A Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul decidiu aderir aos novos percentuais e formalizou a alteração após deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância que reúne representantes das gestões estadual e municipais de saúde.

O movimento cria condições financeiras para ampliar a oferta, mas não representa, por si só, a abertura imediata de novas vagas nem garante que as filas serão eliminadas.

O efeito para os pacientes dependerá da execução do programa, da capacidade dos hospitais e prestadores e da quantidade de procedimentos que efetivamente serão contratados e realizados.

A resolução entrou em vigor com sua publicação no Diário Oficial e estabelece os novos percentuais para os procedimentos relacionados no documento. 

A passagem de Luís Fernando Bento, de 19 anos, por Campo Grande terminou de forma violenta na noite deste sábado (25). Há cerca de uma semana na cidade, o jovem foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta e assassinado a tiros no Jardim Noroeste.

O ataque aconteceu no cruzamento das ruas Era Atômica e Bartolomeu Mitre. Luís Fernando, que era morador de Ribas do Rio Pardo, não resistiu aos ferimentos e morreu antes de ser levado para uma unidade de saúde.

Informações levantadas pela reportagem apontam que os autores chegaram em uma motocicleta. O veículo era ocupado por dois homens e, durante a aproximação, o passageiro teria sacado uma arma e efetuado uma sequência de disparos contra a vítima.

Pelo menos cinco tiros teriam sido efetuados durante a ação. No corpo de Luís Fernando foram identificadas, inicialmente, quatro perfurações aparentes. A quantidade exata de disparos e os pontos atingidos deverão ser esclarecidos pelo trabalho pericial.

Depois do ataque, a dupla deixou o local na motocicleta. Até o momento, não há informação sobre a identificação ou prisão dos envolvidos.

Equipes da Polícia Militar foram mobilizadas após o crime e fizeram o isolamento da área. A Polícia Civil e a perícia também estiveram no endereço para realizar os primeiros levantamentos e recolher elementos que possam ajudar a reconstruir a dinâmica da execução.

Vítima estava há uma semana na Capital

Luís Fernando era morador de Ribas do Rio Pardo, e estava na Capital havia aproximadamente uma semana. As circunstâncias que o levaram ao Jardim Noroeste na noite do crime ainda deverão ser esclarecidas pela investigação.

Outro ponto que permanece em aberto é o que teria motivado a execução. Informações obtidas durante o atendimento da ocorrência indicam atuação de facção criminosa na região onde o homicídio aconteceu, mas ainda não há confirmação de que o assassinato tenha relação com grupos criminosos.

A polícia deverá apurar também se a vítima já vinha sendo acompanhada pelos autores ou se o encontro ocorreu momentos antes dos disparos. Imagens de câmeras de segurança instaladas nas proximidades podem auxiliar na identificação da motocicleta e na reconstrução da rota utilizada na fuga.

O homicídio será investigado pela Polícia Civil. Até o fechamento da matéria, a autoria e a motivação do crime permaneciam desconhecidas, e ninguém havia sido preso.