Cidades

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Petistas prometem mostrar "fiasco" do governo André

Petistas prometem mostrar "fiasco" do governo André

LIDIANE KOBER

05/02/2010 - 01h30
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A Assembleia Legislativa já está em ritmo de campanha e a oposição promete esquentar ainda mais o debate na próxima semana. O plano é rebater dados, apresentados na primeira sessão do ano pelo governador André Puccinelli (PMDB), que comparam a atual gestão com a anterior. Segundo os petistas, os números são falsos e o governador esqueceu de comentar “fiascos” de sua administração. Mas não mostrou esses dados falsos. Os petistas prometem “mostrar tudo” nas próximas sessões. Apesar do clima de campanha estar em evidência, tem parlamentar insistindo na teoria de que a eleição não vai comprometer os trabalhos do Legislativo. O tom político foi observado na primeira sessão do ano, que virou palanque eleitoral. Puccinelli usou a mensagem do Executivo para comparar a atual gestão com a do seu antecessor, o ex-governador José Orcírio dos Santos (PT), seu virtual adversário na disputa pela sucessão estadual. O PT contraatacou, informando que as conquistas foram possíveis graças aos investimentos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os tucanos se apressaram em informar que só foi possível crescer graças a estabilidade econômica, que o Governo do PSDB começou a construir. Na sessão seguinte, o marasmo tomou conta. Os deputados permaneceram no plenário por menos de uma hora e não aprovaram projetos relevantes. Ontem, também não foram aprovadas propostas de interesse popular, mas, pelo menos, o rumo do discurso saiu do campo eleitoral para o Zoneamento Econômico e Ecológico (ZEE). Porém, na próxima semana, o deputado Paulo Duarte (PT) vai retomar as comparações entre as gestões do PT e do PMDB. Ele discorda dos dados apresentados pelo governador na abertura do ano legislativo. “Quem deu largada ao clima de campanha na Assembleia foi o André. Em vez de prestar contas do governo, ele veio aqui fazer campanha”, afirmou. “Estou me preparando para, na próxima semana, contestar ponto a ponto do discurso do governador”, completou. Segundo o petista, Puccinelli apresentou uma “série de inverdades” e esqueceu de nomear os “fiascos” de sua gestão. “O Trem do Pantanal, por exemplo, é uma enganação”, declarou. “No afã de mostrar alguma coisa, o governador lançou a atração sem fazer os investimentos necessários. Agora, ninguém quer andar a 17 km/h em um vagão desconfortável e sem ar-condicionado, ainda mais na região do Pantanal, que faz muito calor”, explicou. Sem comprometer Apesar das evidências de que o debate eleitoral está ocupando o espaço da discussão sobre projetos e até pode esvaziar o plenário, alguns deputados insistem que o processo não vai comprometer o trabalho na Assembleia. Pelo menos assim pensam os deputados Youssif Domingos (PMDB), Junior Mochi (PMDB), Pedro Kemp (PT) e Zé Teixeira (DEM). Para eles, é natural o trabalho não engrenar nas primeiras sessões. “Todo o início de ano é assim porque é preciso seguir processo regimental, como formar as comissões e nomear os líderes de bancada. Só depois disso, é possível redistribuir os projetos e retomar as votações”, explicou Zé Teixeira. “É possível compatibilizar a campanha com o trabalho parlamentar. São apenas três manhãs de sessão por semana. Portanto, nos demais horários é possível tocar a campanha”, engrossou Júnior Mochi. Por outro lado, os deputados Amarildo Cruz (PT) e Marquinhos Trad (PMDB) reconhecem que a campanha vai derrubar a produção parlamentar. “Eles dizem que não, mas não tem como a campanha não atrapalhar. Só sei que a minha parte vou cumprir”, prometeu Marquinhos. “Todo mundo sabe que o plenário esvazia. Nos anos anteriores sempre foi assim”, reforçou Amarildo.

DEMARCAÇÃO DE ÁREAS

União vai começar negociação para indenizar fazendeiros de Dourados

Com a indefinição sobre o marco temporal, o Ministério dos Povos Indígenas busca garantir o acesso à terra por outros meios

18/07/2024 09h00

Comitiva do Ministério dos Povos Indígenas estão na região

Comitiva do Ministério dos Povos Indígenas estão na região Foto: Divulgação / MPI

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Para impedir que conflitos no campo entre indígenas e fazendeiros continuem, o Ministério dos Povos Indígenas deve começar a dialogar com produtores na região de Dourados para que eles aceitem aderir a indenização, deixando as terras para que elas se tornem território indígena.

Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Luiz Eloy Terena, com a impossibilidade de seguir com as demarcações devido a tramitação no Senado Federal do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) sobre o marco temporal das demarcações, a Pasta trabalha em outras possibilidades de dar seguimento ao processo de acesso à terra indígena.

“Estas manobras políticas do marco temporal, que contestam a decisão do Supremo Tribunal Federal, acabam causando uma insegurança jurídica e social nas comunidades indígenas. Enquanto esta discussão pendurar no STF, nós temos outros meios jurídicos de acesso à terra”, disse Eloy Terena.

De acordo com o secretário-executivo do MPI, estas possibilidades jurídicas de avançar com o acesso à terra indígena podem ocorrer por meio de: desapropriação, criação de reservas e a indenização dos produtores rurais, medida esta que foi aprovada pelo STF.

“Enquanto ministério, buscar estas formas de acesso à terra vem sendo o nosso objetivo. Fizemos uma reunião com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, onde assinamos um acordo de cooperação técnica, e agora estamos na fase de fazer a avaliação começando por Dourados”, informou.

Este processo de avaliar a possibilidade de indenizações na região de Dourados, a qual tem diversas demandas indígenas nas retomadas de terras, será discutido em reuniões de representantes do MPI com autoridades e órgãos do Estado.

Eloy Terena também informou que a frase dita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sailva no mês de abril, em visita a Campo Grande, que propunha a compra de terras para reparar indígenas Guarani Kaiowá que vivem acampados às margens das rodovias de Dourados, tinha como intenção enfatizar a “busca de outras formas de garantir o acesso à terra”.

COMITIVA FEDERAL

Nesta semana o governo federal enviou missão ao Mato Grosso do Sul para garantir a segurança dos indígenas Guarani Kaiowá de Douradina e Caarapó, que sofreram com ataques no último fim de semana. 

A situação de conflito vem sendo acompanhada pelo ministério, que seguirá monitorando com as equipes no local para evitar novos conflitos e para que a proteção dos indígenas seja assegurada.

Por meio de articulação do MPI, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou na terça-feira (16) uma portaria que autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para as áreas de conflito. Os agentes estão no território para realizar rondas noturnas nas terras retomadas.

Participam da operação as equipes do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Defensoria Pública, além da Secretaria de Cidadania do Estado. 

A autorização do emprego da Força Nacional em apoio à Polícia Federal na região de fronteira e nas aldeias indígenas situadas na região do Conesul de Mato Grosso do Sul foi assinada pelo Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski com prazo de 90 dias.

PROCESSO

O Território Indígena Panambi-Lagoa Rica, localizado no município de Douradina, já é uma terra oficialmente reconhecida, identificada e delimitada com 12 mil hectares desde 2011. 

Seu processo de demarcação, de acordo com Eloy Terena, está paralisado na Funai porque o estudo antropológico realizado no território indígena foi contestado juridicamente e passa por análise de interferência da tese do marco temporal.

“Foram interpostas quatro contestações contra os estudos, as contestações foram analisadas e todas foram indeferidas pela Funai. Atualmente este procedimento de demarcação ainda está tramitando na Funai, que está preparando um parecer técnico para ver se a terra Panambi-Lagoa Rica é afetada pela tese do marco temporal”, descreveu Eloy.

Quando o parecer técnico for concluído o processo será remetido para o Ministério dos Povos Indígenas, que remeterá o andamento da demarcação para o Ministério da Justiça, que têm a competência de baixar a portaria de declaração de terra indígena.

Enquanto este processo demarcatório estiver paralisado, o MPI busca meio jurídicos para dar seguimento a resoluções no conflito nos territórios indígenas.

Saiba

A Força Nacional pode atuar na região do Conesul, em MS, num período de até 180 dias, para dar apoio ao trabalho da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas no Estado.

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RESPEITO

CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens

O magistrado paranaense estava no comando da 12ª Câmara Cível, destinada ao julgamento de causas de família

18/07/2024 07h10

Desembargador foi denunciado ao CNJ pela Ordesm dos Advogados do Brasil do Paraná

Desembargador foi denunciado ao CNJ pela Ordesm dos Advogados do Brasil do Paraná

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de Paula Espíndola.

A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que decidiu investigar o magistrado por "discurso potencialmente preconceituoso e misógino" durante uma sessão de julgamento realizada no dia 3 de julho.

Durante o julgamento sobre assédio envolvendo uma menor de 12 anos, o desembargador disse que as "mulheres estão loucas atrás dos homens" e criticou o que chamou de "discurso feminista desatualizado". Na sessão, o magistrado também votou contra a concessão de medida protetiva à adolescente.

"Se Vossa Excelência sair na rua hoje, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem. Hoje em dia, o que existe é que as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos. A mulherada está louca atrás de homem". afirmou.

O afastamento foi motivado por uma ação da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná. No entendimento do corregedor, o desembargador não pode continuar no cargo, exercendo a presidência da 12ª Câmara Cível, destinada ao julgamento de causas de família.

"Diante da gravidade do caso e a premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência do desembargador à frente da Câmara que atua nesta mesma matéria, com atitudes reiteradas de contrariedade às políticas e normativos encampados por este conselho", afirmou o ministro.

Em nota divulgada após o episódio, o desembargador disse que não teve a intenção de "menosprezar o comportamento feminino".

"Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do tribunal. Afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão", declarou.

(Informações da Agência Brasil)

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