O valor será disponibilizado após a cobrança do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, e tem como objetivo combater os incêndios florestais na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal.
O governo federal deve divulgar, ainda nesta terça-feira (17), uma medida provisória de abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 550 milhões para combater os incêndios florestais na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal
O país há meses enfrenta uma das piores secas já registradas. As chamas localizadas no Pantanal de Mato Grosso do Sul, na Amazônia, na região de Rondônia e na caatinga, próximo a Brasília, geraram alerta
O cenário piorou ainda mais, quando a Capital do país não chove há mais de 110 dias.
Apesar das chuvas no Pantanal sul-mato-grossense, o solo continua seco e os incêndios devem permanecer por mais tempo.
Por causa dessas preocupações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está reunido desde as primeiras horas desta terça-feira (17) com cúpulas e ministros de Estado para definir os próximos passos para enfrentar essa crise climática.
Ainda hoje, deverá ser anunciada uma autoridade climática que atuará como coordenador fiscal das medidas de enfrentamento das mudanças climáticas. A única dúvida é sobre a subordinação dessa pessoa.
Até o momento, as portas do Palácio do Planalto continuam fechadas, sem nenhum pronunciamento sobre as medidas. Isso porque o desafio de combater os incêndios pode impactar as contas da Casa Civil e do Ministério do Planejamento e Orçamento.
O recurso de R$ 550 milhões poderá ser disponibilizado após a cobrança do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, para que o Executivo tome ações mais efetivas. Dino autorizou, no domingo (16), o crédito extraordinário, que ficará fora do limite de gastos do governo federal.
Pantanal
Após a queima de 1,76 milhão de hectares, o Ibama convocou a contratação de 145 novas brigadas para combater os incêndios florestais em quatro municípios pantaneiros de Mato Grosso do Sul. Até agora, o fogo já consumiu 1,76 milhão de hectares do bioma pantaneiro apenas em MS.
A autorização foi publicada no Diário Oficial da União, mas não existe data para que comecem a atuar. Com esses contratações, a estrutura do Ibama no Estado terá aumento de 100%, já que até agora o número de brigadistas é de 145. Eles foram contratados em maio.
A maior parte das contratações temporárias será em Porto Murtinho e em Corumbá, com 44 contratações em cada município. Para Corumbá está prevista a contratação de dois chefes de brigada, seis chefes de esquadrão e 36 brigadistas para prevenção e combate aos incêndios. Estrutura parecida está prevista para Porto Murtinho.
Conforme Diário Oficial da União, serão duas duas equipes temporárias em Aquidauana e uma em Miranda. Cada uma terá 15 pessoas, sendo um chefe de brigada, dois chefes de esquadrão e mais 12 brigadistas.
Além disso, o Ibama autorizou, ainda, que Mato Grosso do Sul contrate nove brigadistas de queima prescrita e três supervisores estaduais de brigada.
Por causa da frente fria, que trouxe chuva e frio no último sábado, os focos de incêndio foram extintos na região pantaneira. Mas como o volume de chuva foi baixo, de 6,8 milímetros em Corumbá, a tendência é de que os focos recomecem nos próximos dias.
Para as próximas semanas não existe chuva nos radares dos institutos de meteorologia e a umidade do ar já está abaixo dos 30% em boa parte do bioma. Além disso, há previsão de fortes ventanias. Estes cenários facilitam a propagação do fogo.
Em maio, quando da primeira contratação, a remuneração variava de R$ 1.320,00 (brigadista) a R$ 5,28 mil (supervisor estadual). O período máximo do contrato foi de seis meses e os condidatos deviam ter entre 18 e 59 anos.
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