Durante o julgamento de uma mulher que sofria violência doméstica e acabou matando o companheiro, a estratégia da defesa utilizou a música Maria da Vila Matilde, de Elza Soares, como argumento para a justificar que a ré agiu em legitima defesa.
O defensor público substituto Diogo Alexandre de Freitas, que atuou na defesa da mulher, iniciou seu trabalho declamando a música. Desde o início, a tese girou em tornoi de que a mulher era vítima de violência doméstica.
A acusada respondia por tentativa de homicídio no município de Bonito. O defensor ressaltou que ela vivenciava um relacionamento conturbado.
Assim, a tentativa de homicídio, conforme a tese da defesa, ocorreu em legítima defesa, em uma situação de ameaça constante por parte do companheiro da ré.
Com isso, a Defensoria conseguiu eliminar os agravantes que poderiam resultar em uma pena maior. A pena foi de dois anos em regime aberto, e o juiz reconheceu a condição de vulnerabilidade a que a mulher estava submetida.
“O trabalho da Defensoria garantiu o afastamento das qualificadoras e o reconhecimento de uma causa de privilégio, o que resultou na redução significativa da pena”, pontuou o defensor substituto.
A Defensoria também conseguiu a suspensão das taxas processuais, cumprindo com o compromisso de que a falta de dinheiro não pode impedir o acesso à Justiça.
“Foi um caso desafiador, mas conseguimos demonstrar o contexto social que permeava os fatos e garantir uma decisão que respeitasse a dignidade humana e os princípios constitucionais”, destacou o defensor público.
Maria da Vila Matilde
A canção, lançada no álbum A Mulher do Fim do Mundo, tornou-se um manifesto contra a violência doméstica e o abuso sofrido pelas mulheres em seus relacionamentos.
Na letra, Maria liga para o 180, um serviço de suporte para mulheres em situação de violência. Na voz de Elza Soares, a música virou um hino de coragem e resistência.
“A escolha impactante estabeleceu o tom da defesa, que conectou a realidade da acusada à luta de tantas outras mulheres por dignidade e justiça”, revelou o defensor.
O que é Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180?
O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos.
O serviço também tem a atribuição de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento. No Ligue 180, ainda é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade. Para mais informações basta clicar aqui.
Além do telefone, em quais canais é possível realizar denúncias?
Além do número de telefone 180, é possível realizar denúncias de violência contra a mulher pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e na página da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), responsável pelo serviço. No site está disponível o atendimento por chat e com acessibilidade para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Também é possível receber atendimento pelo Telegram. Basta acessar o aplicativo, digitar na busca “DireitosHumanosBrasil” e mandar mensagem para a equipe da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.
** Com informações do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania
