A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), desde a manhã desta segunda-feira, promove a chamada inspeção ordinária no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Como o próprio CNJ define, a inspeção ordinária “apura fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades”.
A investigação segue até quarta-feira (9).
O desembargador do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins, disse na solenidade que abriu a inspeção, que “espera que Vossas Excelências possam obter boas informações e dados, e, eventualmente, nos apontem situações que possamos corrigir de muito bom grado, nos colocando de forma alinhada aos propósitos do CNJ e do Judiciário nacional”.
Fábio Uchoa Montenegro, desembargador do Rio de Janeiro, chefe da inspeção, ressaltou a importância da “presença física” do CNJ.
“Geralmente o contato com os tribunais se dá por papéis. Essas visitas, portanto, são muito importantes e muito boas, não somente para o tribunal que está sendo visitado, quanto para o CNJ que obtém uma radiografia de cada região, o que o ajuda na formação de uma justiça cada vez mais unida e uniforme. É com essa ideia que chegamos aqui nesse Tribunal, com o foco de melhorar a justiça no país, de aprimorar a prestação jurisdicional como um todo”, destacou o magistrado.
De acordo com comunicado divulgado pela corte sul-mato-grossense, as atividades ocorrerão das 9 às 18 horas, com a presença de, pelo menos, um juiz e um servidor com conhecimento sobre o local inspecionado para prestar informações à equipe da Corregedoria Nacional.
Também, segue a corte, deverá ser dado acesso irrestrito aos sistemas judiciais e administrativos do tribunal até 30 dias após a realização dos trabalhos.
O TJMS é o décimo terceiro tribunal estadual a receber a inspeção ordinária, nesse ano de 2023, da Corregedoria Nacional de Justiça sob o comando do ministro Luis Felipe Salomão.
A inspeção foi determinada pela Portaria n. 38/2023. Compõem a equipe, além do Des. Fábio Uchôa Montenegro, o Des. Márcio Antonio Boscaro, a Desa. Tânia Mara Ahualli, o juiz de direito Cristiano de Castro Jarreta Coelho, o juiz de direito Marcelo Benacchio, todos do Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como o juiz auxiliar Emerson Luis Pereira Cajango, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, além de servidores da Corregedoria do CNJ.
Já passaram pelo procedimento os tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Piauí (TJPI), de Roraima (TJRR), do Amapá (TJAP), do Maranhão (TJMA), do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE), do Rio de Janeiro (TJRJ), do Acre (AC) e de Rondônia (RO).
