Representantes do Sindicato dos Policias Civis de Mato Grosso do Sul (Sinpol) se reunirão no próximo dia 12 com responsáveis pela Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep) para levar ao conhecimento do Poder Judiciário as dificuldades enfrentadas por policiais civis no que se refere a carceragem de presos. Caso a situação não seja resolvida, policiais ameaçam entregar à Justiça as chaves das celas das delegacias.
Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (23), Jiancarlo Correa Miranda e Paulo Queiroz, presidente e vice-presidente do Sinpol, respectivamente, explicaram sobre os riscos que os policiais correm ao se responsabilizar pela carceragem de presos em delegacias, principalmente nas do interior do Estado.
A reunião tem como objetivo forçar a transferência de presos das delegacias para os presídios. Em algumas situação, conforme sindicalistas, presos cumprem pena de regime semiaberto em unidades policiais.
SITUAÇÃO
De acordo com o Paulo Queiroz, a maioria das delegacias está superlotada e apenas um policial fica responsável por cuidar dos presos. “Além do risco a própria segurança, tem a questão das atribuições porque ao invés de fazer o trabalho investigativo, nas ruas combatendo a criminalidade, eles têm que cuidar de presos”, comentou, ressaltando que os policiais não são treinados para atuar como agente penitenciário.
Já o presidente Jiancarlo disse que somente em 2015 foram registrados sete casos, dentre motins, rebeliões, fuga e tentativa. Os episódios ocorreram nas cidades de Itaquiraí, Fátima do Sul, Água Clara, Aparecida do Taboado, Chapadão do Sul, Sidrolândia e duas vezes em Costa Rica.
Ele explicou que 49 delegacias do Estado têm celas. Somando as 49, a capacidade é de abrigar 200 detentos, mas hoje estão com mais de 900 presos.
Jiancarlo citou o caso de Ponta Porã, onde a delegacia está interditada pela Justiça, mas ainda assim continua recebendo presos. A 1ª Delegacia tem capacidade para 8, mas na semana passada estava com 46 detentos. Foi preciso intervenção do Sinpol para que alguns fossem transferidos para o presídio. Hoje, são 23 presos na delegacia.
Ainda conforme o presidente, aproximadamente 80% das unidades policiais do Estado dispõem de apenas um agente, por plantão, para cuidar de preso. Em casos mais extremos, o mesmo policial ainda tem que atender ocorrências. “São celas inapropriadas para ficar com o preso por pouco tempo. São salas improvisadas, fáceis de serem violadas”, revelou o sindicalista.
As delegacias, segundo Jiancarlo, também carecem de sistema de câmara de segurança para monitorar os presos.
