Ao confirmar sua saída da base aliada ao governo federal, o Partido da República (PR) pretende entregar todos os seus cargos na gestão da presidente Dilma Rousseff, informou nesta terça-feira o senador e presidente nacional da legenda, Alfredo Nascimento. A ideia, no entanto, não inclui o atual ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que, embora filiado ao PR desde 2006, não é considerado como da cota dos republicanos no primeiro escalão do governo federal.
Com a decisão, entre os possíveis demissionários estão o irmão do senador Magno Malta (PR-ES), Maurício Malta, que é assessor parlamentar no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e o superintendente da autarquia em Minas, Sebastião Donizete de Souza.
Ao falar em "decisão soberana" das bancadas em discurso no Plenário do Senado, Nascimento mandou um recado aos senadores que tentavam demovê-lo do anúncio de independência do governo. Na Casa apenas Blairo Maggi (PR-MT) e o próprio Nascimento eram a favor da saída da base governista, sendo contra os senadores Vicentinho Alves, Magno Malta, Clésio Andrade e Antonio Russo. Na Câmara dos Deputados, no entanto, o líder da legenda, Lincoln Portela (PR-MG), computava que pelo menos 90% dos parlamentares desejavam desejam sair do bloco.
O anúncio da posição do PR ocorre após a legenda ter perdido postos de controle no Ministério dos Transportes, alvo de denúncias de superfaturamento de obras e de recebimento de propina de empreiteiras. Nascimento evitou falar em revanchismo com a posição, e a legenda passa agora à condição de independente e não integra o bloco oposicionista.
"Não fazemos política cultivando ressentimento, mas também não abrimos mão da construção e manutenção de uma relação de confiança, respeito e lealdade. Não faremos o jogo político rasteiro da revanche e da vingança. Não renunciaremos à crítica proveitosa e ao embate sereno e elevado. Votaremos com as nossas consciências e alinhados com o que pensa o cidadão brasileiro", afirmou.
"Com essa decisão, pretendemos deixar claro e de modo inequívoco que continuaremos participando de modo produtivo (no Congresso Nacional). E apoiaremos de forma incondicional todas as decisões que defendam e atendem o povo do Brasil. É isso que esperam de nós os milhares de brasileiros que nos depositaram votos de confiança", disse Nascimento.
Duas semanas atrás, a bancada do PR no Senado havia formalizado a saída da legenda do bloco de sustentação do governo na Casa. Mais cedo nesta terça-feira, Portela havia anunciado na Câmara a saída do partido da base governista no Congresso Nacional.
Portela negou que os parlamentares do PR devam se alinhar ao bloco opositor. "Oposição? Nunca! Apoiamos a presidente Dilma", garantiu o deputado ao Terra. Sobre o apoio a uma eventual CPI mista para apurar as denúncias de corrupção nos ministérios, o líder disse que as assinaturas do PR dependerão do "espírito da CPI". "Se o espírito for jogar holofotes na oposição, não assinamos. Se a CPI vier no espírito de investigar caso a caso, faremos uma avaliação."
A crise no Ministério dos Transportes
Uma reportagem da revista Veja do início de julho afirmou que integrantes do Partido da República haviam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras dentro do Ministério dos Transportes. O negócio renderia à sigla até 5% do valor dos contratos firmados pelo ministério sob a gestão da Valec (estatal do setor ferroviário) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O esquema seria comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto. Mesmo sem cargo na estrutura federal, ele lideraria reuniões com empreiteiros e consultorias que participavam de licitações do governo no ramo.
O PR emitiu nota negando a participação no suposto esquema e prometendo ingressar com uma medida judicial contra a revista. Nascimento, que também negou as denúncias de conivência com as irregularidades, abriu uma sindicância interna no ministério e pediu que a Controladoria-Geral da República (CGU) fizesse uma auditoria nos contratos em questão. Assim, a CGU iniciou "um trabalho de análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias".
Apesar do apoio inicial da presidente Dilma Rousseff, que lhe garantiu o cargo desde que ele desse explicações, a pressão sobre Nascimento aumentou após novas denúncias: o Ministério Público investigava o crescimento patrimonial de 86.500% em seis anos de um filho do ministro. Diante de mais acusações e da ameaça de instalação de uma CPI, o ministro não resistiu e encaminhou, no dia 6 de julho, seu pedido de demissão à presidente. Em seu lugar, assumiu Paulo Sérgio Passos, que era secretário-executivo da pasta e havia sido ministro interino em 2010.
Além de Nascimento, outros integrantes da pasta foram afastados ou demitidos, entre eles o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron - único indicado pelo PT na direção do órgão -, o diretor-executivo do Dnit, José Henrique Sadok de Sá, o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, e assessores de Nascimento.
