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"Precisamos aprimorar a fiscalização", diz diretor do Detran sobre colisões

Matéria publicada nesta terça-feira mostrou que, em 11 meses, Capital já teve mais acidentes em 2022 do que em 2021 inteiro

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Com o aumento do número de acidentes de trânsito registrados em Campo Grande, como mostra matéria publicada ontem pelo Correio do Estado, o atual diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), Rudel Trindade Júnior, afirmou que um dos desafios dos órgãos de gestão do trânsito é justamente a fiscalização dos motoristas.

“Nós precisamos aprimorar a fiscalização. A fiscalização é complicada, porque as pessoas têm aquele conceito que é uma indústria de multa. Tanto que, aqui, do Detran-MS, nossa fiscalização só atua em lei seca, porque é o nosso principal problema, que é quando as pessoas morrem. Então, aprimorar nesse sentido, passar para a sociedade o risco que é você cruzar com o cidadão embriagado. Nós precisamos desse conceito com a sociedade, que o tipo de fiscalização que a gente faz é um tipo de fiscalização para manter a vida das pessoas. E aí vem a educação para o trânsito, que é contínua”, afirmou Trindade.

De acordo com dados do Gabinete de Gestão Integrada de Trânsito (GGIT) de Campo Grande, em apenas 11 meses deste ano, o número de acidentes de trânsito já superou a marca do ano passado inteiro.

De janeiro a 24 de novembro foram 9.794 ocorrências, enquanto no período de janeiro a dezembro de 2021 foram notificados 8.638 acidentes.

O principal problema, como aponta Trindade, é a junção álcool e direção de um veículo automotor. Segundo ele, além da educação no trânsito e da fiscalização, a engenharia de trânsito também colabora para evitar que essas colisões aconteçam. Ele avalia, porém, que essa questão tem sido bem atendida.

“Normalmente, a gente sempre falava antigamente em engenharia, fiscalização e educação. A engenharia de trânsito hoje no estado de Mato Grosso do Sul avançou muito, hoje todas as vias estão finalizadas, há semáforo em todos os cantos, o Detran-MS mesmo investiu mais de R$ 40 milhões em sinalização, implantamos semáforos no interior e aqui na Capital, apoiamos a Agetran [Agência Municipal de Transporte e Trânsito] em rotatórias, então, a parte de engenharia está bem”, declarou o diretor-presidente do Detran-MS.

Em entrevista ao Correio do Estado publicada no dia 17 de dezembro, Trindade ainda afirmou que o momento atual tem se mostrado muito pior do que antes da Covid-19 em relação às infrações de regras de trânsito.

“O volume de trânsito foi retomado muito rapidamente. Da mesma forma, a economia se aqueceu muito rápido, você viu aqui em Mato Grosso do Sul. Então, quando voltou da pandemia, ela [economia] voltou com muito mais vigor. E a gente estava também conversando sobre isso, dizendo que a gente está sentindo um pouco mais de desrespeito à legislação. Eu acho que alguma coisa aconteceu que as pessoas estão mais destemidas”, disse Trindade na entrevista. 

AFONSO PENA

Ainda conforme dados do GGIT publicados na reportagem desta terça-feira, a Avenida Afonso Pena foi a via mais perigosa de Campo Grande neste ano, por registrar o maior número de acidentes de trânsito da cidade, com 450 ocorrências de janeiro a 24 de novembro.

Apesar de a Afonso Pena ser a via com mais acidentes, a maioria não teve feridos. As vias com mais óbitos registrados neste ano foram as avenidas Duque de Caxias, Marechal Deodoro e Júlio de Castilho, com duas mortes cada.

Os motociclistas estiveram presentes no maior número de acidentes, foram 49 dos 73 óbitos do ano.

O levantamento aponta que a velocidade excessiva, o uso de álcool e a condução sem habilitação foram os principais fatores dos acidentes, tanto em 2021 quanto neste ano.

De acordo com o GGIT e o Batalhão da Polícia Militar de Trânsito (BPMTran), do total de acidentes deste ano, 6.094 foram sem vítimas e 3.656 com vítimas. Dos 73 óbitos, 41 foram no local e 32 a caminho da unidade de saúde ou na internação.

Em 2021, foram 4.106 ocorrências sem vítimas, 4.457 com pessoas feridas e um total de 75 mortes. Apesar do número menor de mortes (73) em relação a 2021, o ano ainda não terminou.

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Saúde

Dengue: um ano após início da imunização, procura por vacina é baixa

Das mais de 6,3 milhões de doses distribuídas, 3,2 foram aplicadas

10/02/2025 22h00

Indicação para cada vacina depende da idade e do histórico de vacinação prévia do indivíduo, bem como do estoque disponível.

Indicação para cada vacina depende da idade e do histórico de vacinação prévia do indivíduo, bem como do estoque disponível. Gerson Oliveira/Correio do Estado

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Um ano após o início da vacinação contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS), a procura pelo imunizante no país está bem abaixo do esperado. De fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, 6.370.966 doses foram distribuídas. A Rede Nacional de Dados em Saúde, entretanto, indica que apenas 3.205.625 foram aplicadas em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, grupo-alvo definido pela pasta.Indicação para cada vacina depende da idade e do histórico de vacinação prévia do indivíduo, bem como do estoque disponível.Indicação para cada vacina depende da idade e do histórico de vacinação prévia do indivíduo, bem como do estoque disponível.

A faixa etária, de acordo com o ministério, concentra o maior número de hospitalizações por dengue depois de pessoas idosas, grupo para o qual o imunizante Qdenga, da farmacêutica japonesa Takeda, não foi liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O esquema vacinal utilizado pela pasta é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas.

Entenda

Em janeiro de 2024, 521 municípios foram inicialmente selecionados para iniciar a imunização contra a dengue na rede pública já em fevereiro. As cidades compunham 37 regiões de saúde consideradas endêmicas para a doença e atendiam a três critérios: municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes; alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e maior predominância do sorotipo 2.

Atualmente, todas unidades federativas recebem doses contra a dengue. Os critérios de distribuição, definidos pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), seguem recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI). Foram selecionadas regiões de saúde com municípios de grande porte, alta transmissão nos últimos 10 anos e/ou altas taxas de infecção nos últimos meses.

A definição de um público-alvo e de regiões prioritárias, segundo o ministério, se fez necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo fabricante. A primeira remessa, por exemplo, chegou ao Brasil em janeiro do ano passado e contava com apenas cerca de 757 mil doses. A pasta adquiriu todo o quantitativo disponibilizado pelo fabricante para 2024 – 5,2 milhões de doses e contratou 9 milhões de doses para 2025.

Prioridade para o SUS

Em comunicado divulgado no ano passado, a Takeda informou a decisão de priorizar o atendimento de pedidos feitos pelo ministério para o fornecimento de doses da Qdenga. De acordo com a nota, o laboratório suspendeu a assinatura de contratos diretos com estados e municípios e limitou o fornecimento da vacina na rede privada, suprindo apenas o quantitativo necessário para que pessoas que tomaram a primeira dose completassem o esquema vacinal com a segunda dose.

"Em linha com o princípio da equidade na saúde, a Takeda está comprometida em apoiar as autoridades de saúde, portanto, seus esforços estão voltados para atender a demanda do Ministério da Saúde, conforme a estratégia vacinal definida pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações que considera faixa etária e regiões para receberem a vacina. Conforme já anunciado, temos garantida a entrega de 6,6 milhões de doses para o ano de 2024 e o provisionamento de mais 9 milhões de doses para o ano de 2025.”

Vacina

A vacina Qdenga teve o registro aprovado pela Anvisa em março de 2023. Na prática, o processo permite a comercialização do produto no Brasil, desde que mantidas as condições aprovadas. Em dezembro do mesmo ano, o ministério anunciou a incorporação do imunizante ao SUS.

Em 2024, o imunizante também foi pré-qualificado pela OMS. A entidade define a Qdenga como uma vacina viva atenuada que contém versões enfraquecidas dos quatro sorotipos do vírus causador da dengue e recomenda que a dose seja aplicada em crianças e adolescentes de 6 a 16 anos em locais com alta transmissão da doença.

“A pré-qualificação é um passo importante na expansão do acesso global a vacinas contra a dengue, uma vez que torna a dose elegível para aquisição por parte de agências da ONU [Organização das Nações Unidas], incluindo o Unicef [Fundo das Nações Unidas para a Infância] e a Opas [Organização Pan-Americana da Saúde]”, avalis, à época, o diretor de regulação e Pré-qualificação da OMS, Rogerio Gaspar.

“Com apenas duas vacinas contra a dengue pré-qualificadas até o momento, esperamos que mais desenvolvedores de vacinas se apresentem para avaliação, para que possamos garantir que as doses cheguem a todas as comunidades que necessitam delas”, completou. A outra dose pré-qualificada é a da Sanofi Pasteur.

Alerta

No mês passado, a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) emitiu um alerta sobre a baixa procura pela vacina contra a dengue. A entidade destacou que o imunizante está disponível, atualmente, para um grupo restrito de pessoas em 1,9 mil cidades nas quais a doença é mais frequente e que apenas metade das doses distribuídas pelo ministério para estados e municípios foi aplicada.

O alerta acompanha ações recentes de prevenção e monitoramento do Ministério da Saúde e chega em um momento de preocupação por conta da detecção do sorotipo 3 da dengue em diversas localidades. O sorotipo, de acordo com o ministério, não circula no país de forma predominante desde 2008 e, portanto, grande parte da população está suscetível à infecção.

Procurada pela Agência Brasil, a pasta informou que a baixa disponibilidade para aquisição da Qdenga faz com que a vacinação não seja a principal estratégia do governo contra a doença. O ministério destacou ainda o lançamento do Plano de Ação para Redução da Dengue e Outras Arboviroses, que prevê a intensificação do controle vetorial do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença.

No início de janeiro de 2025, o ministério voltou a instalar o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE), com o objetivo de ampliar o monitoramento de arboviroses no Brasil.

Números

Em 2024, o país registrou a pior epidemia de dengue, com 6.629.595 casos prováveis e 6.103 mortes por causa do vírus. Em 2025, o Painel de Monitoramento das Arboviroses já registra 230.191 casos prováveis da doença e 67 mortes confirmadas, além de 278 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência, neste momento, é de 108 casos para cada 100 mil habitantes.

Educação

TCU: governo terá de ajustar Orçamento para desbloquear Pé-de-Meia

Ministro Augusto Nardes reuniu-se com Haddad e Camilo Santana

10/02/2025 20h00

Joel Rodrigues/Agência Brasil

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A continuidade do programa Pé-de-Meia, que paga R$ 2 mil por aluno de baixa renda do ensino médio, depende de o governo ajustar o Orçamento em 2025, disse nesta segunda-feira (10) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. Ele recebeu nesta segunda os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Educação, Camilo Santana, para discutir o bloqueio de quase metade dos recursos do programa para este ano.

“Estamos buscando um diálogo, a conversa é fundamental para encontrar caminhos. É um programa importante para o país. O tribunal não é contra o programa, o que nós queremos é que seja ajustado via Orçamento. Então, nessa primeira conversa, foi estabelecido isso como ponto central”, declarou Nardes. O ministro acrescentou que está ouvindo representantes do governo e do Congresso para superar o impasse e manter o Pé-de-Meia.

Relator de um processo que pede a inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento de 2025, Nardes bloqueou, em 19 de janeiro, R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa neste ano. Três dias mais tarde, o plenário do TCU manteve a decisão. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, e o TCU pode analisar o recurso nesta semana.

A legislação que criou o Pé-de-Meia estabelece que o programa seja financiado por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal. O fundo pode ser abastecido tanto com recursos do Orçamento do ano vigente como por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Nardes acatou ação do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegava que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento porque, ao não passarem pela conta única do Tesouro Nacional, os recursos dos fundos burlavam o limite de gastos do arcabouço fiscal, que restringe o crescimento dos gastos a 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita no ano anterior. A área técnica do TCU manteve o alerta.

Ao retornar do encontro no fim da manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ter levado uma série de considerações a Nardes e defendido a legalidade do sistema de financiamento do Pé-de-Meia. “Nós estamos procurando atender à área técnica do Tribunal, mas ao mesmo tempo garantir a continuidade do programa que hoje atende 4 milhões de estudantes. Nós levamos uma série de considerações para ele, ele vai processar internamente e nos dar a devolutiva oportunamente”, afirmou Haddad.

O governo defende a inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento de 2026. O TCU, no entanto, quer a inclusão já no Orçamento deste ano, que ainda não foi votado pelo Congresso. Segundo Nardes, o TCU está negociando uma forma de “modular” a decisão, ouvindo todos os ministérios e o Congresso.

Além de Haddad e Santana, o ministro do TCU se reunirá com os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Ele também pretende conversar com parlamentares da situação e da oposição.

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