Cidades

CAMPO GRANDE

Prefeitura antecipa feriado e aumenta folga para os servidores

Tradicionalmente comemorado no dia 28 de outubro, o dia do servidor público foi antecipado para dia 10 (quinta-feira), acarretando em um feriadão maior para os funcionários municipais

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A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio do Diário Oficial (Diogrande) desta sexta-feira (4), antecipou o Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado no dia 28 de outubro, e aumentou o feriadão para os funcionários municipais.

Antes previsto para acontecer no final do mês, a prefeita Adriane Lopes (PP) assinou o decreto que adianta ainda mais o feriado para dia 10, quinta-feira. Com isso, fica determinado que os funcionários públicos não irão ter expediente em nenhum dos dois dias, já que dia 11 é dia da Criação do Estado, considerado feriado estadual.

Segundo consta no Diogrande, a justificativa do executivo para antecipar o feriado se dá pela “ importância em assegurar a continuidade dos trabalhos na Administração Municipal” e “Considerando que a data comemorativa ao Dia do Servidor constitui um meio de prestar homenagem e reconhecimento ao esforço e dedicação a todos os partícipes da construção da história de Campo Grande”.

Ainda, fica determinado que este decreto não se aplica às unidades e serviços públicos considerados essenciais à população campo-grandense. Lembrando que, mesmo que os funcionários municipais não tenham expediente no sábado, dia 12 também é feriado nacional, marcado pelo Dia de Nossa Senhora de Aparecida, tradicionalmente conhecido como o Dia das Crianças.

Dia do Servidor Público Municipal - história

O feriado do Servidor Público é tradicionalmente comemorado no dia 28 de outubro e foi instituído ainda no governo Getúlio Vargas, em 1939. Todos os direitos e deveres do funcionário público está presente no Estatuto dos Servidores Públicos, criado em 1990.

Próximos feriados para os servidores

  • 11 de outubro - Criação do Estado (feriado estadual);
  • 12 de outubro - Dia de Nossa Senhora de Aparecida (feriado nacional);
  • 28 de outubro (antecipado para dia 10) - Dia do Servidor Público Municipal (ponto facultativo);
  • 2 de novembro - Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional);
  • 20 de novembro - Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
  • 24 de dezembro - Véspera do Natal (ponto facultativo);
  • 25 de dezembro - Natal (feriado nacional);
  • 31 de dezembro - Véspera do Ano Novo (ponto facultativo).

Serviços públicos considerados essenciais, como saúde e segurança, funcionarão normalmente e devem ser divididos por meio de escala ou plantão. O ponto facultativo cabe para funcionários públicos de serviços não essenciais e para empresas que decidem se o trabalho é opcional ou não.

*Colaborou Naiara Camargo

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Antônio João

"Pix" de R$ 27 milhões cai na conta e fazendeiros deixam terra indígena em MS

14/11/2024 18h10

Repasse foi finalizado na tarde desta quinta-feira (14)

Repasse foi finalizado na tarde desta quinta-feira (14) Foto: Divulgação

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Nesta quinta-feira (14), os fazendeiros Roseli Ruiz e Pio Silva foram os últimos a deixar a Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, saída que acontece após a União finalizar o pagamento indenizatório de R$ 27 milhões aos produtores rurais que viviam na terra situada na fronteira com o Paraguai, próximo à faixa de 150 quilômetros paralela à linha divisória do território nacional.

Anunciada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni por volta das 17h, a retirada dos produtores encerra um ciclo de conflitos de 27 anos entre fazendeiros e indígenas, uma vez que o pagamento torna a terra de 9.317,216 hectares propriedade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). 

“Encerra 27 anos de conflito para ambos os lados, tanto para os produtores como para os indígenas.  Hoje, o Governo Federal depositou todo o valor das benfeitorias, e agora estamos fazendo aqui a retirada da Roseli, as últimas coisas dela, entregando definitivamente a posse para a Funai. A saída aconteceu por volta das 17h, a propriedade agora pertence à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).”, disse Bertoni em uma rede social. 

Em acordo indenizatório histórico realizado em setembro último, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado que a área é território ancestral indígena, imbróglio iniciado em 2005.

Como anunciado na última terça-feira (12) pelo Correio do Estado, os proprietários da fazenda tinham cerca de 15 dias para deixar o local, que deve receber presidente Lula já no próximo dia 25, data prevista para a assinatura de homologação da terra.

Ao todo, a União repassou R$ 27.887.718,98  a título das benfeitorias apontadas em avaliação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2005, valores  corrigidos pela inflação e a Taxa Selic.

Os proprietários também devem receber indenização, pela União, no valor de R$ 101 milhões pela terra nua. O Estado deverá efetuar, em depósito judicial, o montante de R$ 16 milhões, também a serem pagos aos proprietários, previstos para janeiro de 2025. 

O acordo prevê a extinção de todos os processos em tramitação no Judiciário envolvendo a disputa da TI, processos a serem extintos sem resolução de mérito.

No dia 18 de setembro, após o assassinato do indígena Neri Guarani Kaiowá, de 23 anos, a última etapa do processo demarcatório do território indígena do povo guarani-kaiowá, que estava paralisada há 19 anos, voltou a ser revista por meio de uma petição do MPI, fator que acelerou o desfecho do repasse do território.

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Evento no Bairro

Feira Sagarana terá brechó kids com peças a partir de R$ 5

Com diversos expositores e atrações, o evento ocorre neste domingo (17), no Portal do Panamá, em Campo Grande

14/11/2024 18h00

Foto: Divulgação

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A 1ª Feira Cultural Sagarana será neste domingo (17), com peças para bebês a preços acessíveis, outros expositores e atrações diversas, na praça Antônio Papi Neto, no bairro Portal do Panamá.

Responsável pelo Brechó Kids João e Maria, Sônia de Medeiros conversou com a reportagem do Correio do Estado e contou que irá expor peças de segunda mão para recém-nascidos até crianças de 12 anos.

Com preços a partir de R$ 5,00 e o mais caro, R$ 35,00, é uma oportunidade para quem precisa renovar o guarda-roupa com moda sustentável.

São roupas como bodies, macacões, calças e mijãozinhos, com preços de R$ 5,00 a R$ 15,00. Já para crianças maiores de 1 ano, ela tem opções como camisetas, vestidos, shorts e calças jeans, com valores de R$ 6,00 a R$ 35,00.

Reprodução Redes Sociais

Além disso, a feira contará com expositores de artesanato, ação do Instituto Sangue Bom, adoção de pets e espaço kids. Está achando que acabou?

Para animar o domingão, a Feira Cultural Sagarana abre alas com show de samba ao vivo com o grupo Sabadoniran.

Conscientização

Durante o evento, o Instituto Sangue Bom promoverá ações explicando para os presentes a importância da doação de sangue e medula óssea.

Organização

Com o objetivo de fomentar a economia e promover atividades diferenciadas para moradores do bairro e vizinhos, a organização está por conta de quatro amigas empreendedoras: Beatriz, Dagmar, Luzia e Meliza, que resolveram montar a própria feira.

Programação

Praça Antônio Papi Neto

  • Abertura: 9h
  • Música ao vivo: 10h às 13h
  • Ação com o Instituto Sangue Bom: 13h às 13h30
  • Encerramento: 15h
  • Ruas: Sagarana, Otávio Mangabeira, Lenin Flores Bergozi e Tv. Pacaty.

 

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