Inquérito apura possível prática abusiva após consumidores relatarem falta de devolução dos valores pagos; cerca de 700 ingressos haviam sido vendidos para a apresentação na Capital.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu um inquérito civil para investigar a possível falta de reembolso a consumidores que compraram ingressos para o show da banda Lagum que seria realizado em Campo Grande. A apresentação estava marcada para 8 de março deste ano, mas acabou cancelada.
A investigação foi instaurada pela 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande e tornou-se pública no Diário Oficial do MPMS desta quarta-feira (9).
O procedimento também alcança apresentações da banda que estavam previstas para Rondonópolis e Cuiabá, em Mato Grosso, nos dias 6 e 7 de março, respectivamente.
De acordo com o edital, o Inquérito Civil nº 06.2026.00000933-4 tem como objetivo apurar uma possível prática abusiva relacionada à comercialização dos ingressos.
O MPMS aponta que houve arrecadação de valores com as vendas e que, após o cancelamento das três apresentações, consumidores não teriam recebido o reembolso ou a devolução das quantias pagas.
São investigados no procedimento Bilheteria Digital Promoção e Entretenimento Ltda., LPV Business Ltda., F P de Carvalho e Vinícius Dias Bufete.
A instauração do inquérito não representa, por si só, conclusão de que os investigados tenham cometido alguma irregularidade, mas permite ao Ministério Público aprofundar a apuração dos fatos.
Show em Campo Grande
Campo Grande seria a última parada da sequência de três apresentações investigadas pelo Ministério Público. Conforme o documento, o primeiro show estava previsto para 6 de março, em Rondonópolis, seguido pela apresentação de Cuiabá, em 7 de março, e pela apresentação na Capital sul-mato-grossense no dia seguinte.
As três apresentações foram canceladas. É justamente o que ocorreu depois do cancelamento que está no centro da investigação: o MPMS pretende esclarecer se os consumidores que haviam desembolsado dinheiro para assistir aos shows tiveram os valores devidamente restituídos.
O edital publicado pelo Ministério Público não informa quantos ingressos foram comercializados para a apresentação de Campo Grande, o total arrecadado, quantos consumidores alegam não ter recebido o dinheiro de volta nem o valor individual dos bilhetes.
Também não detalha, nesta publicação, as circunstâncias que levaram ao cancelamento dos shows.
Esses pontos devem ser esclarecidos no decorrer do inquérito civil, instrumento utilizado pelo Ministério Público para reunir documentos, requisitar informações e apurar fatos que possam atingir direitos coletivos ou interesses de grupos de consumidores.
Possível prática abusiva
No ato que tornou pública a investigação, o MPMS classifica como objeto do inquérito a apuração de possível “prática abusiva” atribuída aos responsáveis pela comercialização e realização das apresentações.
A apuração envolve especificamente a venda dos ingressos, a arrecadação dos valores e a alegada ausência de devolução do dinheiro depois que os eventos deixaram de ocorrer.
Com a instauração do inquérito, o Ministério Público poderá reunir elementos para verificar a extensão do problema e a responsabilidade de cada um dos investigados.
Ao fim da apuração, o procedimento poderá ser arquivado caso não sejam constatadas irregularidades ou resultar na adoção das medidas cabíveis, conforme as conclusões do órgão.
Cancelamento ás vésperas do show
O cancelamento ocorreu faltando apenas três dias para a apresentação em Campo Grande. O show estava marcado para 8 de março, Dia Internacional da Mulher, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes, e fazia parte da turnê do álbum As Cores, as Curvas e as Dores do Mundo.
À época, a assessoria informou que cerca de 700 ingressos já haviam sido vendidos.
Na ocasião, a produção não detalhou as razões do cancelamento e informou apenas que a decisão ocorreu por “questões operacionais e contratuais alheias à vontade da produção e dos artistas”.
Nas redes sociais, o vocalista Pedro Calais também lamentou o cancelamento e afirmou que a equipe tentava resolver os problemas contratuais havia cerca de duas semanas.
“Os shows foram cancelados por questões contratuais que a nossa equipe já estava tentando resolver há duas semanas. A gente sabe o quanto é frustrante para vocês que estão se programando para essa data, é para nós também, mas não conseguimos garantir as condições necessárias para fazer os shows acontecerem da maneira que vocês merecem. Obrigado pela compreensão, sentimos muito e esperamos voltar o quanto antes”, afirmou na época.
Cerca de seis meses depois do cancelamento, o caso ganhou um novo capítulo com a abertura do inquérito civil pelo Ministério Público para apurar a suposta falta de reembolso aos consumidores que haviam comprado ingressos.
A banda
Formada em 2014, em Brumadinho (MG), a Lagum é composta por Pedro Calais, Otávio Cardoso, Francisco Jardim e Gabriel Filgueira.
Com uma sonoridade que mistura rock, pop, indie e reggae, o grupo acumula três indicações ao Grammy Latino e consolidou sua trajetória com trabalhos como Seja o Que Eu Quiser (2016), Coisas da Geração (2019) e Memórias (De Onde Eu Nunca Fui) (2021).
O que dizem os envolvidos
O Correio do Estado procurou a Bilheteria Digital Promoção e Entretenimento Ltda. e a LPV Business Ltda., citadas no inquérito, e solicitou esclarecimentos sobre o cancelamento das apresentações, a quantidade de ingressos comercializados, os valores arrecadados e as reclamações relacionadas à falta de reembolso.
Até a publicação desta reportagem, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.
