Cidades

DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura revoga licitação de R$ 16 milhões para compra de lâmpadas led

Revogação foi motivada por mudança na forma de contratação e readequação orçamentária; lâmpadas terão intensidade de luz controlada por telegestão

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A Prefeitura de Campo Grande revogou o processo licitatório para aquisição de luminárias públicas com a tecnologia de led dimerizável com telegestão, que são lâmpadas que podem ter a intensidade de luz controlada. O aviso de revogação foi publicado no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (20).

A licitação havia sido aberta em agosto deste ano, na modalidade pregão eletrônico e menor preço. O valor total previsto era de R$ 16,3 milhões.

No edital, constava a aquisição de 30 mil lâmpadas de led, com três diferentes potências e fornecimento parcelado sob demanda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep).

Revogação

"A decisão pela revogação decorre da necessidade de adequação orçamentária, bem como da opção pelo sistema de registro de preços (SRP ), em conformidade com a orientação do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul", diz a justificativa para a revogação, publicada no Portal da Transparência.

Com relação à adequação orçamentária, o documento afirma que durante a análise técnica e orçamentária do processo, foi identificada a necessidade de otimizar recursos públicos, tornando o Sistema de Registro de Preços mais adequado do que o pregão eletrônico, considerando o quantitativo indeterminado e a contratação efetuada de forma parcelada, conforme demanda.

A orientação para a mudança foi do Tribunal de Contas, que apontou a conveniência de se adotar o SRP para bens cujas aquisições ocorrerão de maneira parcelada e com quantidade incerta. 

Com essa alteração na modalidade do processo licitatório, o órgão responsável pelo processo também foi alterado, transferindo a competência para Secretaria-Executiva de Compras Governamentais (Secomp).

"Ressalta-se que o certame ainda não ocorreu, não tendo sido realizadas sessões públicas ou firmado qualquer vínculo jurídico com possíveis licitantes. Dessa forma, a revogação não gera prejuízo a terceiros, preservando o princípio da segurança jurídica", encerra o documento.

TRAGÉDIA

Ponte entre Tocantins e Maranhão desaba; uma morte é confirmada

Bombeiros buscam por desaparecidos no Rio Tocantins

22/12/2024 19h00

Ponte que liga os estados de Tocantins e Maranhão desabou

Ponte que liga os estados de Tocantins e Maranhão desabou Divulgação / Bombeiros

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A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o Rio Tocantins, desabou na tarde deste domingo (22). A ponte liga os estados de Tocantins e Maranhão. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, confirmou uma morte, uma pessoa resgatada e dois desaparecidos.

A ponte na BR-226 liga os municípios de Estreito (MA) e de Aguiarnópolis (TO). “Lamentamos pelas vítimas do colapso da ponte que liga o Maranhão ao Tocantins. Até o momento temos um óbito confirmado, uma vítima resgatada, hospitalizada em Estreito, e duas vítimas desaparecidas. Somente com o resultado das operações de mergulho teremos como comprovar o número total de desaparecidos”, escreveu, em publicação nas redes sociais.

“As equipes do nosso governo do Maranhão seguem oferecendo todo o suporte necessário aos técnicos do governo federal, para garantir o socorro e contornar os transtornos causados pela interrupção da via”, acrescentou Brandão.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o colapso ocorreu por volta de 14h50. O Corpo de Bombeiros do Maranhão e do Tocantins estão realizando buscas no rio por pessoas desaparecidas.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, também confirmou que há vítimas, que houve a queda de veículos e motocicletas e que a profundidade no local é acima de 50 metros. “Nos unimos no apoio ao resgate de vítimas”, se manifestou, também pelas redes sociais.

O vão central da estrutura de 533 metros de extensão cedeu e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) alertou para interdição total no local. “Equipes da autarquia estão se deslocando para o local visando avaliar a situação, apurar as possíveis causas e tomar as medidas necessárias”, informou.

Rotas alternativas

O órgão divulgou as rotas alternativas. Os usuários do Tocantins devem acessar a estrada que vai de Darcinópolis a Luzinópolis, chegar na BR-230 e seguir até o km 101 (cidade de São Bento). Em seguida pegar a direita, sentido Axixá e Imperatriz (MA).

Quem vai do Maranhão deve acessar a BR-226 em Estreito até Porto Franco. De Porto Franco os usuários devem seguir pela BR-010 até Imperatriz.

previsão

Semana do Natal será chuvosa em todo o Mato Grosso do Sul, mas calor continua

Segunda-feira tem alerta de perigo para chuvas intensas, enquanto nos demais devem ocorrer as chamadas chuvas de verão, que são pancadas rápidas e isoladas

22/12/2024 18h00

Semana será chuvosa em Mato Grosso do Sul

Semana será chuvosa em Mato Grosso do Sul Foto: Paulo Ribas / Correio do Estado

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O verão mal começou, mas as condições climáticas características da estação já predominam na semana do Natal em Mato Grosso do Sul, com calor e chuvas rápidas e isoladas. Para esta segunda-feira (23), há alerta de perigo potencial de temporais no Estado.

De acordo com o Climatempo, a grande disponibilidade de umidade e de calor que existe sobre o Brasil facilita a formação das nuvens carregadas, com potencial para a chuva forte.

Além disso, a organização da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) será responsável por grande parte da chuva em algumas regiões, de intensidade mais fraca a moderada.

Na segunda, alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) coloca os 79 municípios em perigo potencial de chuvas intensas, entre 20 e 30 milímetros por hora, e ventos de até 60 km/h.

Desta forma, há o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Para os demais dias, são esperadas as chamadas chuvas de verão, que são precipitações irregulares, com pancadas de chuvas rápidas e isoladas, mas eventualmente fortes.

O calor continua e a máxima deve ficar acima de 30°C em todo o Estado.

Em Campo Grande, as temperaturas oscilam entre 21°C e 31°C na semana. Há possibilidade de tempestade na segunda-feira, enquanto nos outros dias o céu deve ter períodos de abertura de sol e nublado.

Na regiões oeste, o calor será maior, com máxima prevista de 34°C. No entanto, o início e fim dos dias deve ter temperaturas amenas, com mínima de 18°C, e fazer mais calor na parte da tarde. Deve chover de forma isolada de segunda a sexta.

Coxim, no norte, a semana do Natal será bem chuvosa. Previsão do Inmet aponta para a possibilidade de chuvas e trovoadas ao decorrer de todos os dias, com temperaturas entre 20°C e 34°C.

Verão

Conforme prognóstico do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec), o verão, que começou no último sábado (21), será de calor intenso, forte 'mormaço' e chuvas de rápida duração, as famosas "chuvas de verão".

A estação vai até 20 de março e será marcada por forte calor, que deve superar as médias históricas para o período.

Este cenário favorece a formação de ondas de calor, nos momentos em que não houver ocorrência de nuvens e chuvas.

As chuvas, contudo, deverão ter rápida duração e ocorrer de maneira irregular. Essa irregularidade pode agravar a recuperação das condições hídricas da região, o que acende um alerta para o setor agropecuário.

Conforme o Cemtec, mesmo que as chuvas se mantenham dentro da média histórica no próximos meses, isso não será suficiente para reverter o cenário de seca que afeta a região central do país, incluindo o estado de Mato Grosso do Sul. Nesse sentido, para os pesquisadores, o cenário é de incerteza.

Essa tendência incerta está diretamente relacionada ao fenômeno La Niña. O evento climático provoca o resfriamento das águas do Oceano Pacífico, o que impacta na ocorrência irregular das chuvas e na imprevisibilidade do clima no estado.

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