As prisões do prefeito de Alcinópolis, Manoel Nunes da Silva (PR), e de três dirigentes da Câmara de Vereadores, na madrugada de ontem, deixaram o município sem comando político-administrativo. As autoridades são acusadas de encomendar o assassinato do vereador Carlos Antônio Carneiro (PDT), morto na Capital em outubro do ano passado. O vice-prefeito e pai do vereador assassinado, Alcino Carneiro (PDT), aguarda determinação da Justiça para assumir a administração da cidade.
Além do prefeito, foram detidos por força do mandado de prisão temporária, cuja duração é de 30 dias, o presidente da Câmara Municipal, Valter Roniz (PR); o vice-presidente, vereador Valdeci Lima (PSDB); e o 1º secretário da Casa, Ênio Queiroz (PR). Como os vereadores presos ocupavam cargos na Mesa Diretora da Câmara, deverão ser convocadas, nos próximos 15 dias, eleições internas para definir quem ocupará seus cargos. Enquanto isso, a representante mais velha da Casa, vereadora Izamita Alves Leite (PMDB), ficará no comando do Legislativo.
Conforme o assessor jurídico da Câmara, advogado Jordelino Garcia de Oliveira, uma sessão extraordinária deve ser realizada na próxima semana para formalizar a posse interina de Izamita na presidência, conforme determina o Regimento Interno da Casa. "A Câmara não pode continuar assim, ficou sem direção nenhuma", comentou.
A vereadora deverá permanecer no cargo até a realização das eleições internas para a Mesa Diretora. Enquanto isso, o 2º secretário da Câmara, vereador Jacson Martins França, assume o lugar do 1º secretário, e a vice-presidência permanece vaga.
Os assentos dos vereadores presos serão ocupados temporariamente pelos seus primeiros suplentes, que deverão ser convocados nos próximos 15 dias. Alcir Amorim (PR) deverá ocupar o lugar do vereador Valter Roniz; Dorisvaldo Socorro de Souza (PDT) a vaga de Valdeci Lima; e Mônica Cordeiro Alves Taveira (PR) substitui Ênio Queiroz.
A nomeação do prefeito interino será feita pela Justiça Eleitoral de Coxim, responsável por Alcinópolis onde não há instalações do Poder Judiciário. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, a escolha deve ser feita com base na Lei Orgânica do Município. Segundo o assessor jurídico da Câmara, não há impedimento legal para o vice-prefeito e, portanto, é ele quem deve assumir a administração até a situação legal do prefeito ser definida.
Mandatos
Sobre a possível cassação dos mandatos dos vereadores e do chefe do Executivo acusados de assassinato, o vereador Nilton de Jesus Oliveira (PMDB) afirmou que ainda não há posicionamento oficial da Câmara. "A gente não se reuniu para saber que decisão será tomada, como vai ser. O correto a gente vai fazer", disse.
Pelo Regimento Interno da Câmara, o mandato dos vereadores pode ser requerido apenas de duas formas — por meio de pedido do Ministério Público, ou após abertura de comissão processante na Câmara e aprovação da perda do mandato pela maioria. Da mesma forma ocorre com o prefeito, segundo previsto na Lei Orgânica do Município.
Em setembro do ano passado, Dourados também ficou sem comando após ser desencadeada operação que resultou na prisão de 41 pessoas incluindo o prefeito, vice-prefeito e presidente da Câmara, além de vereadores, empresários, ex-secretários municipais e servidores públicos.
