Cidades

MOVIMENTO LEGAL

Professores seguem em greve, abertos ao diálogo, sem serem recebidos por Adriane Lopes

Com previsão de deixar 100 mil crianças sem aula, ação dos magistrados da educação foi anunciada na sexta-feira e categoria espera posição do Executivo

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Professores seguem em greve - prevista inicialmente até dia 9 -, ainda sem serem recebidos por Adriane Lopes, sendo que essa movimentação deixa cerca de 100 mil alunos sem aula.  

Cientes do impacto, eles apontam que essa greve é um mecanismo para que se chegue a um acordo, juntamente com uma forma de cumprir a lei de responsabilidade fiscal. 

"A prefeita não atendeu, se escondeu. Isso é ruim não só para os professores, mas para a sociedade. São 100 mil crianças afetadas de alguma forma e a prefeita não atende a educação, isso é ruim pra Campo Grande", comenta Gilvano Bronzone, atual Secretário de Formação Sindical. 

Eleito pela categoria, Gilvano assume a presidência do Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP) no próximo dia 15 de janeiro. 

Ele comenta que, apesar de ter data da greve ser fixada até dia 9, Gilvano explica que tanto podem parar antes, caso Adriane Lopes tome uma postura, quanto podem estender o movimento. 

"A gente quer que assine ainda hoje, queremos que amanhã nossos alunos voltem para a escola. Mas também não significa que, ao chegar dia 9 e a prefeita não tiver uma solução, a gente não discuta, rediscuta e planeje outras formas de paralisação, ou até mesmo outra greve", diz.

Ele revela que essa ação que depende da prefeita ter seriedade e responsabilidade com Campo Grande, não somente com professores ou sindicato. 

"Para reiniciar um diálogo que travou. Professor não quer fazer greve, até porque é a única categoria que tem que repor cada dia que fez. Nós não queremos, mas da forma que estamos, e aí a prefeita reforça, mais ainda isso. 

Atual presidente da ACP, Lucílio Nobre fala que o ato é importante para fazer pressão na prefeita, assim como denunciar o descaso com a educação, quando não se cumpre a lei. 

"Estamos tencionando, solicitando a reunião com ela, porque foi mandado ofício na sexta-feira, ela não recebeu, não estava na prefeitura. Então a gente vai aguardar. Mais uma vez, insistimos com ela para que receba comissão, e aponte uma saída para os 10,39% do mês de novembro",  frisa. 

Valor inegociável

Lucílio sempre faz questão de ressaltar que "não dá pra dialogar fora dos 10,39", dizendo que Adriane ficou oito meses como prefeita, sendo que sabia do acordo com os professores e da lei de responsabilidade fiscal. 

"Claro, que tem que ser cumprida. Nós vamos insistir nisso. Tanto uma quanto outra. Por que não cumpriu a lei de responsabilidade fiscal, sabendo que tinha que cumprir com os professores?", questiona. 

Ainda, é importante frisar que a Prefeitura de Campo Grande entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) pedindo que o movimento seja considerado ilegal, uma vez que a profissão se enquandra como "serviço fundamental e indispensável". 

"O jurídico da ACP vai fazer a manifestação ainda hoje, apontando que o movimento é justo, ele é legítimo e respeita a legislação vigente", destaca Lucílio Nobre.

Também Gilvano ressalta que o Jurídico da ACP tem tomado conta da situação, sendo que o TJ apontou - desde sexta-feira (2) - o prazo de cinco dias para que a categoria se manifeste. 

"Nosso jurídico está tentando - diferente da prefeita -, com a maior celeridade [rapidez] possível, dar a resposta e os dados que o Tribunal pediu", confirmou. 

Para ele, essa demora é realmente um descaso, dizendo que a educação vem pagando um preço alto desde 2015, e em 2019 com o reajuste zero. 

"Isso tem que parar, porque atinge diretamente a qualidade da educação das nossas crianças, que precisam sonhar"

Mas até quando? 

Gilvano salienta que esse movimento da educação não vai cessar, a menos que o problema seja resolvido. 

Ainda que não apontem para um número "X ou y" de dias pelos quais manterão o ato, a categoria ressaltar que ficarão presentes "até o último dia de mandado" de Adriane Lopes, caso seja necessário. 

"Esperamos que a Prefeita acerte antes, esse é o nosso objetivo... mas nós também não podemos dizer que vamos encerrar tudo dia 9 se ela não resolver até lá. Quem vai decidir isso é a categoria, que não tem demonstrado um sinal sequer de que quer recuar", diz.

Diante disso, os professores organizaram inclusive um "varal das reivindicações", que primeiramente seria pendurado no canteiro central. 

Com os fortes ventos, os magistrados da educação iriam recorrer às instalações do lado de fora da prefeitura, sendo impedidos de deixarem ali suas reivindicações. 

"Foi anunciado a proposta, do acampamento do magistério público municipal ser feito aqui,  e falam que essa contenção é por causa das decorações de Natal. Mas é engraçado que só tá em frente da prefeitura e não está em todo o canteiro central da Afonso pena", revela Guilherme Afonso, professor da rede municipal.

Amanhã (06), os professores tem ato na Câmara Municipal, organizado para 08h, para pedir apoio dos vereadores. 

"O professor vai ter que receber. Não tem como querer achar que vai empurrar com a barriga, ou não vai dar atenção pra categoria. A gente entrou na sexta-feira e agora a gente quer uma solução e é aqui, não adianta correr e se esconder", complementa Lucílio. 

Como o Executivo Municipal tem percentuais para cumprir até 2024, o presidente da ACP destaca que as ações de greve servem inclusive para politizar a população. 

"Em outros tempos vocês lembram. Eram xingamentos, a categoria sempre foi questionada, fomos chamados até de comunistas. O movimento de greve, não é simples e fácil, é cansativo, tem gente que não quer parar porque não quer, aí põe defeito em tudo. O celular enche de coisas, pressão de tudo quanto é lado, mas quem não tem as manhas não entra não. E nós entramos na greve e vamos continuar", finaliza ele. 


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Mato Grosso do Sul

Indígena morto em confronto tinha passagens por latrocínio, diz PM

Em nota à imprensa, o Batalhão de Choque relatou que o indígena morto na Terra Indígena Ñanderu Marangatu estava armado durante o conflito. O corpo de Nery Ramos permanece no IML de Ponta Porã, onde continua sendo periciado por agentes federais.

19/09/2024 18h00

Policiais do Batalhão de Choque seguem no município de Antônio João.

Policiais do Batalhão de Choque seguem no município de Antônio João. Imagens/ Batalhão de Choque

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Morto durante um confronto na Terra Indígena Ñanderu Marangatu na madrugada da última quarta-feira (18), no município de Antônio João, a cerca de 280 quilômetros de Campo Grande, o indígena Guarani Kaiowá Nery Ramos da Silva, de 23 anos, tinha diversas passagens pela polícia por roubo e latrocínio, segundo informações do Batalhão de Choque.

Uma dessas ocorrências aconteceu em 2015, no próprio município de Antônio João, quando a vítima de latrocinio foi morta com um tiro na cabeça. Sobre o conflito indígena que gerou um clima hostil entre os indígenas e os governos estadual e federal, o Batalhão de Choque emitiu uma nota detalhando o ocorrido.

Segundo informações policiais, equipes do Batalhão de Choque foram acionadas na Terra Indígena Ñanderu Marangatu, localizada na Fazenda Barra, na região de fronteira com o Paraguai, após receberem informações sobre um conflito indígena.

De acordo com a nota, na tentativa de dispersar o tumulto, um dos indígenas que estava escondido na vegetação atirou em direção às forças de segurança e atingiu o escudo protetor da tropa de um dos policiais.

Em defesa da segurança, os agentes de segurança atiraram em direção aos suspeitos que estavam escondidos em uma mata fechada para repelir a agressão, atingindo o indígena na cabeça.

De acordo com o Batalhão de Choque, durante a confecção do boletim de ocorrência, descobriu-se que o indígena Nery Ramos tinha diversas passagens pela polícia, incluindo uma participação em um latrocínio em 2015, no município de Antônio João, no qual a vítima foi morta com um tiro na cabeça. 

O corpo do indígena Guarani Kaiowá foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal), onde será periciado por peritos federais que vieram de Brasília para investigar o caso.

Vale lembrar que a mais recente escalada de violência contra os povos originários de Mato Grosso do Sul começou no último dia 12, quando os indígenas realizaram uma ação para retomar a propriedade onde hoje está localizada a Fazenda Barra. Na ocasião, três pessoas ficaram feridas, como o Correio do Estado acompanhou.

Ministério pede afastamento do PM que matou indígena 

Em ligação por telefone com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, pediu que o policial que atirou no indígena Nery Ramos seja imediatamente afastado e responsabilizado pela conduta inadmissível e violenta que resultou na morte do indígena.

De acordo com a nota, a pasta enviou um ofício à Polícia Federal solicitando uma investigação imediata e a realização de perícias sobre a atuação da PM do estado, que já está envolvida no caso. Além disso, acionou o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União para que todas as providências legais sejam adotadas."

"Na última sexta-feira (13), quando tomou conhecimento de ações truculentas perpetradas pela PM contra os indígenas - que deixou 3 pessoas feridas, uma delas por munição letal -, o MPI acionou imediatamente a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) de MS para garantir a apuração dos fatos e devida responsabilização dos agentes, alertando ainda sobre o fato de inexistir ordem de reintegração de posse para a área", diz nota.

Logo depois, a SEJUSP publicou uma nota em seu site ressaltando que não havia qualquer determinação para a desocupação da área com uso de força.

“A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp) esclarece que não existe qualquer ordem de reintegração de posse sendo cumprida, tampouco preparativos”, afirma a Sejusp.

O MPI afirma que, mesmo assim, os policiais militares continuaram com a mesma linha de atuação, agredindo os indígenas com tiros e pontapés, conforme relatos, e ateando fogo em barracos, apesar da presença de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no território.

"A despeito da inexistência de determinação de reintegração de posse, a Tropa de Choque e o Departamento de Operações de Fronteira foram mobilizados, intimidando os indígenas e culminando na investida violenta realizada hoje, com a morte do jovem indígena, com sinais de execução", aponta o MPI.

Ainda na sexta-feira, um representante do Ministério se deslocou para o município de Antônio João para averiguar a denúncia de ataque na Terra Indígena Ñanderu Marangatu.


TI homologada

A Terra Indígena Ñanderu Marangatu foi declarada para posse e usufruto exclusivo e permanente do povo Guarani Kaiowá por meio da Portaria nº 1.456, de 30 de outubro de 2002, e homologada pelo Decreto Presidencial de 28 de março de 2005. O processo demarcatório está judicializado, o que acirra o conflito na região.

A área havia sido retomada pelos Guarani Kaiowá na quinta-feira passada (12). 


Conflito 

Nery foi morto durante ação acompanhada por forças policiais sul-mato-grossenses, sendo que desde o primeiro momento já era apontado para uma possível execução, já que o tiro fatal teria atingido a região da nuca do Guarani Kaiowá. 

Diante da violência, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) inclusive emitiu nota, com pedido de afastamento imediato do Policial Militar responsável pelo disparo, acionando inclusive Polícia e Ministério Público Federal, bem como Defensoria Pública da União. 

Importante ressaltar, também, que os agentes da Força Nacional não estavam na Terra Indígena, uma vez que foram destacados apenas para acompanhar membros da Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), de Ponta Porã. 

Ou seja, baseados no município de Douradina, no Mato Grosso do Sul, estavam distantes cerca de 182 km de onde aconteceu o conflito que vitimou Nery Ramos da Silva Guarani Kaiowá.  

Assassinado aos 23 anos, Neri Ramos da Silva Kaiowá deixa um bebê de 11 meses, somando-se a outros três nomes mortos desde a década de 80 nessa mesma Terra Indígena de Antônio João, sendo: 

  • 1983 | Marçal de Souza: morto em casa com 5 tiros, na Aldeia Campestre 
  • 2005 | Dorvalino Rocha: morto com 2 tiros por segurança privado de fazendas da região. 
  • 2015 | Simião Vilhalva: morto com tiro na cabeça durante conflito por terras

Briga pela terra

À espera de uma resposta há praticamente 20 anos, a derrubada da homologação em 2005 da Terra Indígena contou com apoio da atual dona da fazenda em que Nery foi morto, segundo informações da Mobilização Nacional dos Povos Indígenas. 

Roseli Ruiz é dona da fazenda que, atualmente, conta com proteção da Polícia Militar por meio de rondas, além de um pelotão designado para proteção dos proprietários e funcionários da propriedade. 

A decisão sob a qual a polícia age foi inclusive estendida, para que as forças policiais garantam o "ir e vir" dos funcionários e "proprietários" da fazenda, desde a rodovia até a sede, num percurso de mais de 10 quilômetros. 

A família Ruiz, como ressalta a Mobilização Nacional Indígena, esteve envolvida na ação de fazendeiros que, em 2015, vitimou o indígena Simeão Vilhalva, que foi baleado na cabeça em dezembro de 2015. 

Com diploma em antrologia, Roseli foi indicada pelos partidos Liberal (PL) e Republicanos, como uma "especialista" para - participar da audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, marcada para o próximo dia 23, sobre a constitucionalidade do marco temporal. 

Inclusive, a advogada ruralista Luana Ruiz - filha de Roseli Ruiz e Pio Queiroz Silva, proprietários da Fazenda Barra -, como destaca o Conselho Indigenista, atua na assessoria especial da Casa Civil de Mato Grosso do Sul. 

Segundo apuração do Cimi, a advogada atuou na ação deferida pela Justiça Federal de Ponta Porã, em busca da proteção da Fazenda Barra, através da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) 

Agora, os indígenas pedem revogação dessa decisão que, segundo os indígenas, "ampara, ilegitimamente, a presença violenta da Polícia Militar no território homologado".

**(Colaboraram Alanis Netto, Leo Ribeiro e Daiany Albuquerque) 

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GREVE

Peritos de MS aderem paralisação das atividades junto aos Policiais Civis

Nesta quarta-feira (18), o governo estadual enviou uma nova proposta aos agentes civis, mas que só será analisada pela categoria no sábado (21); segundo os peritos, nada foi enviado à eles

19/09/2024 17h15

Manifestação realizada nesta quinta-feira (19) pelos Policiais Civis

Manifestação realizada nesta quinta-feira (19) pelos Policiais Civis Foto: Marcelo Victor / Correio do Estado

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O Sindicato dos Peritos Oficiais Forenses de Mato Grosso do Sul (SINPOF-MS) anunciou, nesta quinta-feira (19), a paralisação das atividades junto aos Policiais Civis por melhores salários e condições de trabalho.

Nesta manhã, uma manifestação ocorreu em frente do IMOL (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) e do IALF (Instituto de Análises Laboratoriais Forenses), próximo ao Lago do Amor, onde reforçaram os pedidos da categoria através de cartazes e faixas.

A alegação para a paralisação foi o não recebimento de nenhuma proposta oficial do governo estadual. Ainda reforçam que os peritos sul-mato-grossenses recebem o 3° pior salário do Brasil quando comparado com outros estados, incluindo Distrito Federal no ranking.

“O deputado Pedro Caravina nos informou ontem que receberíamos um ofício com uma proposta na data de hoje, mas até agora não fomos oficializados”, informou Francisco Orlando, presidente do SINPOF/MS.

Paralisados até às 08h de amanhã (20), quando completam 24 horas de manifestação, as delegacias de todo o Mato Grosso do Sul funcionam somente com serviços essenciais durante esse período, voltada apenas para prisão em flagrante, medidas protetivas e ocorrência com menor vítima.

Histórico da greve

No dia 27 de agosto, o Sindicato dos Peritos Oficiais Forenses de Mato Grosso do Sul (SINPOF-MS) anunciou apoio às reivindicações salariais dos Policiais Civis do Estado, que não recebem alteração na folha de pagamento desde 2013, após realizar assembleia

No dia 26 de agosto, o Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul (Sinpol-MS) deu o prazo de 20 dias para o governo apresentar uma proposta considerada decente pelos agentes e escrivães. Além do aumento salarial, a reivindicação pede a contratação de mais investigadores e escrivães, já que existe déficit de 900 profissionais, do qual a situação pode acarretar no fechamento das delegacias. 

Três dias depois, os Policiais, juntamente com os Peritos Criminais e Médicos, fizeram um movimento na Assembleia Legislativa, às 8h30, para reforçar os pedidos. Um outro questionamento feito pela categoria é a carga horária excessiva, que deveria ser de 40h semanais, mas chega a ultrapassar as 80h, além de não ter pagamento extra.

*Colaborou Léo Ribeiro

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