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Programa de recuperação
na Amazônia ganha nova versão

Programa de recuperação
na Amazônia ganha nova versão

AGÊNCIA BRASIL

11/11/2017 - 11h31
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Como evitar o avanço da agricultura sobre a Floresta Amazônica e, ao mesmo tempo, garantir a atividade agrícola com sustentabilidade nas áreas já ocupadas. Este foi o ponto de partida do Projeto de Recuperação de Áreas Degradas na Amazônia (Pradam), que começou em 2010 e agora vai dar lugar a um novo programa.

O Programa Especial Pradam foi apresentado nesta sexta-feira (10) no Seminário de Balanço e Expectativas sobre a iniciativa, no auditório da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Resultado de parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o projeto usou levantamento feito entre 2004 e 2014 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), chamado Terra Class, para mapear a região e identificar as áreas degradadas e, a partir daí, iniciar um trabalho de informação e capacitação dos agricultores.

Ao fazer o balanço dos sete anos do projeto, o coordenador nacional do Pradam, Elvison Nunes Ramos, disse que levar conhecimento tecnológico ao produtor rural da Amazônia era o primeiro passo para a mudança de paradigma na agricultura da região.

“O agricultor precisa de orientação para produzir com sustentabilidade. Mas, para isso, ele precisa produzir de maneira rentáve,l sem ter que avançar sobre a floresta. E, com orientação técnica correta, ele pode triplicar a renda liquida. Ou seja, ele é o personagem principal da mudança” afirmou.

Elvison Ramos admitiu que hoje a assistência técnica na área rural, em todo o Brasil, e não apenas na Amazônia, está enfraquecida porque os estados estão sem recursos.

E um dos pontos positivos do Pradam foi chamar a atenção para o problema. “Sem a segurança da assistência técnica, não há como sensibilizar o agricultor a trocar suas práticas antigas, aprendidas com os pais e com os avós, por novas tecnologias.

PARADIGMAS

Nesse processo de capacitação, uma das parcerias mais importantes na Amazônia tem sido o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), ligado à CNA, que se incumbiu de levar aos produtores as tecnologias desenvolvidas pela Embrapa.

Mauro Faria, assessor técnico do Senar, disse que foram mobilizados agrônomos, veterinários e uma equipe educacional de pedagogos, porque era preciso adequar a linguagem tecnológica, científica, à linguagem do produtor rural.

“Quando o produtor sentir que. usando as novas tecnologias, ele vai proteger o solo para novos plantios e não terá que desmatar mais adiante. Porque isso não trará mais nenhuma vantagem para ele”, afirmou Faria. De acordo com o assessor do Senar, isso vale tanto para o pequeno agricultor quanto para o agronegócio.

PROGRAMA

Para um projeto se tornar um programa, no entanto, é preciso dinheiro. Segundo o coordenador do Pradam, o orçamento do novo programa deve ficar entre US$ 20 milhões e US$ 30 milhões, e as fontes terão que ser grandes fundos de financiamento e bancos de investimentos internacionais.

O Brasil, porém, já não tem mais acesso a esses grandes fundos, destinados preferencialmente a projetos de países pobres, porque já subiu de patamar socioeconômico, disse Elvisson Ramos. Ele informou que o Ministério da Agricultura vem buscando parcerias lá fora, e algumas já estão bem encaminhadas.

Parceira do Pradam desde o início, a FAO aposta no programa que substituirá o projeto. Gustavo Chianca, assessor da FAO no Brasil, citou o Fundo Verde do Clima como um eventual apoiador e vê com otimismo as chances de superar as dificuldades de financiamento: “O Brasil tem muita lição a dar ao mundo sobre sustentabilidade, sobre como produzir mais com menos”.

Agora é Lei

Revendedoras terão que informar procedência do veículo em MS

Foi sancionada, nesta segunda-feira (7), a Lei 6.448/2025, que determina que empresas que vendem carros usados e seminovos informem a origem do automóvel

07/07/2025 17h00

Rovena Rosa / Agência Brasil

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Empresas que trabalham com revenda de carros usados e seminovos terão que informar ao consumidor a procedência do veículo, conforme determina a Lei 6.448/2025, publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul.

O projeto, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB) e coautoria de Paulo Corrêa (PSDB), tem como objetivo garantir transparência e segurança nas relações de consumo, determinando que revendedoras informem ao consumidor a procedência do veículo.

Com a sanção da lei, a partir de agora, quando o veículo for colocado à venda, deverá constar a informação se ele foi adquirido:

  • em leilão;
  • de locadora;
  • como recuperado;
  • salvado de seguradora.

A revendedora que deixar de prestar essas informações sofrerá penalidades, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, com multa a ser revertida ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC).

“A relevância dessa informação é inegável, uma vez que veículos oriundos dessas situações podem apresentar maior risco de problemas mecânicos, além de dificuldades para contratação de seguros e depreciação no valor de revenda”, diz o texto do projeto e completa:

“Ao tomar ciência da procedência, o consumidor poderá fazer uma escolha mais informada e evitar transtornos futuros, garantindo seu direito à informação e à segurança, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990)”.

Fim da vistoria obrigatória

Com a lei que está vigorando em todo o território sul-mato-grossense, o consumidor passa a ter uma garantia quanto à origem do veículo, o que pode evitar dores de cabeça no futuro.

Recentemente o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 3965/2021, que retira a obrigatoriedade da vistoria veicular no momento da transferência de propriedade de automóveis.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige a realização de vistoria técnica sempre que um veículo é vendido, como forma de verificar a autenticidade do chassi, motor e demais componentes, além de identificar possíveis adulterações ou pendências administrativas. 

Com a mudança aprovada pelo Legislativo, essa verificação poderá ser substituída por uma simples “declaração de procedência” assinada por comprador e vendedor, que deverão se responsabilizar mutuamente sobre as condições do veículo.

Caso a nova lei seja sancionada integralmente, ela entrará em vigor 90 dias após sua publicação. Se houver veto, parcial ou total, o projeto retorna ao Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão presidencial em sessão conjunta. 
 

** Colaborou Alicia Miyashiro

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NOVO LAR

Feira terá 70 animais para adoção neste domingo (13)

A feira acontecerá na Praça da Bolívia e para adotar, é necessário somente ter mais de 18 anos, possuir documento com foto e comprovante de residência

07/07/2025 16h45

Feira terá 70 animais para adoção neste domingo (13)

Feira terá 70 animais para adoção neste domingo (13) Divulgação/Subea

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A Superintendência de Bem-Estar Animal (Subea) promove, neste domingo (13) a sua tradicional feira de adoção de animais.

Nesta edição, serão cerca de 70 filhotes de cães e gatos à espera de um lar no evento que acontecerá na Praça da Bolívia, das 9 horas às 12 horas. 

Os animais participantes já foram avaliados por veterinários e foram vermifugados e vacinados devidamente.

Os pets que forem adotados têm castração garantida, o que garante saúde e bem-estar para os bichinhos, além de facilidade para os novos donos. 

Os requisitos para poder adotar são simples: basta ter mais de 18 anos e apresentar documento com foto juntamente com um comprovante de residência. 

A Praça da Bolívia está localizada na Rua das Garças com a Rua Aníbal de Mendonça. 

SUBEA

Desde 2023, já foram atendidos mais de 52 mil animais pela Superintendência de Bem-Estar Animal em Campo Grande. 

Destes, 20.347 já foram castrados, 20.865 foram vacinados, 24.446 animais foram microchipados e já foram realizados 17.547 procedimentos por meio do convênio. 

Ainda conforme os dados, até agora, 1.307 já receberam um novo lar por meio da adoção. 

ADOÇÃO

Segundo uma pesquisa feita pelo Instituto Quaest, 94% dos brasileiros têm ou já teve um animal de estimação em casa. Além disso, metade das pessoas ouvidas pela pesquisa afirmaram terem adotado seu animal. 

A maioria dos pets encontrados nas casas dos brasileiros são os cães (47%), seguidos pelos gatos (23%) e aves (12%). Os famosos "vira-latas", animais sem raça definida, são os mais comuns encontrados nos lares, entre cães e gatos. 

Ainda segundo a pesquisa, 93% dos entrevistados afirmaram que os animais de estimação são considerados parte da família, e 94% alegaram que cuidar de um pet melhorou sua saúde mental. 
 

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