Com a previsão de a ponte internacional da Rota Bioceânica ficar pronta em maio, ligando Brasil e Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta (PY), a Receita Federal atua realizando despachos aduaneiros no modal fluvial.
Como acompanhou a reportagem, faltam 128 metros para a conclusão dessa etapa da obra. No total, são 350 metros que compõem o vão central sobre o rio.
Em conversa com o Correio do Estado, o superintendente-adjunto da 1ª Região Fiscal, auditor-fiscal Erivelto Alencar, informou que a atuação da Receita Federal acompanha o andamento das obras, dos acessos viários e do Centro Integrado de Controle de Fronteira (CICF).
“Esse acompanhamento tem como objetivo subsidiar, no momento oportuno, a avaliação da necessidade futura de ampliação do quadro de pessoal, conforme a evolução das operações e da infraestrutura. No cenário atual, a Receita Federal dispõe de servidores suficientes para atender à demanda existente, que, por ora, limita-se ao processamento de despachos aduaneiros no modal fluvial”, disse Erivelto Alencar.
Sobre a reativação da aduana em Bela Vista, ele explicou que a demanda foi apresentada à Receita Federal, o que permitiu o avanço do processo de reativação do ponto de fronteira.
Em fevereiro, devem ser iniciadas as atividades em caráter de projeto-piloto, e a inauguração está prevista para abril.
“Um fator que contribuiu significativamente para a celeridade desse processo foi o fato de já existirem servidores lotados na Agência da Receita Federal em Bela Vista, os quais estavam inicialmente direcionados às atividades de atendimento e agora serão gradualmente alocados para as atividades de despacho aduaneiro, viabilizando a retomada das operações”, contou.
Por ora, a ativação de outros pontos na região de fronteira não teve demanda apresentada à Receita Federal para a implementação de novas unidades voltadas à movimentação de mercadorias.
O superintendente-adjunto ressaltou que a implementação de novos pontos não ocorre apenas em função de demanda concreta, sendo também necessária a disponibilidade de pessoal e a criação regimental da unidade.
“Conforme as normas internas da Receita Federal do Brasil, tanto em Porto Murtinho quanto em Bela Vista, as unidades já se encontram formalmente instituídas, o que facilita a operacionalização e a expansão das atividades conforme a necessidade.”
Ponte
A construção da ponte começou oficialmente no dia 14 de janeiro de 2022 e integra um projeto que soma US$ 1,1 bilhão de investimentos do governo paraguaio, no trecho total de 580 km, entre Carmelo Peralta e Pozo Hondo.
Desse montante são:
- US$ 440 milhões já garantiram a conclusão do trecho Carmelo – Loma Plata;
- US$ 100 milhões foram destinados à ponte internacional;
- US$ 354 milhões financiam a pavimentação da Picada 500 (PY-15);
- Outros US$ 200 milhões serão aplicados no segmento entre Centinela e Mariscal.
- A execução da ponte está sob responsabilidade do Consórcio Pybra, formado pelas empresas Tecnoedil, Paulitec e Cidades Ltda, sob coordenação do engenheiro civil paraguaio Renê Gómez.
Alça de acesso
Paralelamente a construção da passarela, estão em andamento os trabalhos nos viadutos que integrarão as cabeceiras da ponte nos dois países.
No Brasil, também estão em andamento as obras da alça de acesso. Orçada em aproximadamente R$ 574 milhões, a alça compreende um trecho de 13,1 quilômetros de rodovia para interligar a BR-267 à ponte sobre o rio em Porto Murtinho.
Apesar de a ponte sobre o Rio Paraguai ter expectativa de ser entregue no primeiro semestre de 2026, as alças de acesso à rodovia só devem ser concluídas e liberadas para o público até 2028.
Rota Bioceânica
A Rota Bioceânica terá início em Porto Murtinho, no sudoeste de Mato Grosso do Sul, atravessando o Paraguai e a Argentina até chegar aos portos do Chile.
Essa ligação permitirá que exportações brasileiras cheguem à Ásia com até 17 dias de economia no transporte, em comparação com a saída pelo Porto de Santos, segundo dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc).
O projeto, que começou a ser debatido em 2014 e foi iniciado em 2017, tem a promessa de ampliar a relação comercial do Estado com países asiáticos e sul-americanos.
A Rota Bioceânica, segundo especialistas, terá potencial para movimentar US$ 1,5 bilhão por ano em exportações de carnes, açúcar, farelo de soja e couros para os outros países por onde passará.
