Cidades

Histórico

Supremo comemora acordo de terra Ñande Ru Marangatu aos indígenas

O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes.

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Após 36 horas do acordo histórico que garante a posse da terra Ñande Ru Marangatu aos indígenas, o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, comemorou o feito em suas redes sociais, divulgando os nomes dos ministros que votaram a favor do término deste conflito que dura há décadas.

De acordo com a publicação do secretário nas redes sociais, os sete principais ministros da corte votaram a favor da conclusão do caso. A partir de agora, a União pode indenizar os proprietários da terra, que deverão deixar o local em até 15 dias. Após esse prazo, a população indígena poderá ingressar no espaço de forma pacífica

Ministros que votaram a favor: 

Alexandre de Morais 
Flávio Dino 
Cristiano Zanin 
Dias Toffoli 
Luiz Roberto Barroso 
Luiz Fux 
André Mendonça 

A região era alvo de disputas violentas entre indígenas e fazendeiros e culminou na morte do jovem Neri Guarani Kaiowá, atingido por um tiro na cabeça no dia 18 de setembro. O episódio provocou revolta entre os indígenas, entidades defensoras dos povos originários e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

O acordo foi fechado em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo sobre o caso. Participaram representantes dos proprietários, lideranças indígenas, integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do Estado de Mato Grosso do Sul.


Indenização
A União deverá pagar aos proprietários o valor de R$ 27,8 milhões a título das benfeitorias apontadas em avaliação individualizada feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic. O valor será viabilizado por meio de crédito suplementar.

Os proprietários também devem receber indenização, pela União, no valor de R$ 101 milhões pela terra nua. O Estado de Mato Grosso do Sul deverá ainda efetuar, em depósito judicial, o montante de R$ 16 milhões, também a serem pagos aos proprietários.

O acordo prevê também a extinção de todos os processos em tramitação no Judiciário envolvendo a disputa da TI. Os processos serão extintos sem resolução de mérito.
 

*Com informações da Agência Brasil 

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SAúde

Ministros do G20 emitem declaração de apoio no combate à Mpox

Declaração é resposta a apelo do CDC África e da OMS

28/09/2024 22h00

Ministros de Finanças e Saúde do G20 divulgaram uma declaração sobre o surto de Mpox e a necessidade de ações conjuntas para o combate à doença.

Ministros de Finanças e Saúde do G20 divulgaram uma declaração sobre o surto de Mpox e a necessidade de ações conjuntas para o combate à doença. DIVULGAÇÃO

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Em resposta aos apelos de assistência do Centro Africano de Controle e Prevenção de Doenças (África CDC, na sigla em inglês) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), os ministros de Finanças e Saúde do G20 divulgaram uma declaração sobre o surto de Mpox e a necessidade de ações conjuntas para o combate à doença.

“Nós, em estreita coordenação com o África CDC e a OMS, estamos comprometidos em proteger a saúde e a vida da população africana e prevenir a disseminação adicional do Mpox. Estamos particularmente preocupados com o impacto significativo já causado por este surto, especialmente em crianças (60% dos casos) e pessoas vivendo com HIV/AIDS, que estão enfrentando os piores desfechos”, apontaram os ministros na declaração.

O documento divulgado, nesta sexta-feira (27), ressalta ainda a influência que o G20 pode exercer para realizar ações concretas.“Estamos convencidos de que o papel de liderança do G20 na coordenação econômica internacional, particularmente na promoção de ações coletivas e na avaliação e enfrentamento de emergências de saúde com impacto transfronteiriço, pode proporcionar ações concretas para complementar os papéis centrais de coordenação desempenhados pela OMS e pelo Africa CDC na resposta a esta emergência de saúde pública. Nesse sentido, a JFHTF pode alavancar a expertise e a experiência acumuladas para contribuir com a resposta a Mpox”, indicaram no documento.

Medidas
Entre as medidas propostas na declaração, os ministros indicaram o apoio aos esforços coordenados da OMS e do Africa CDC, em combinação com os governos africanos, para responder ao surto de Mpox; além do apoio à OMS e ao Banco Mundial na criação e divulgação de um rastreador global de financiamento para a resposta à doença.

Além disso, querem a avaliação do impacto econômico dos países mais atingidos pela Mpox por meio da aplicação do Quadro de Vulnerabilidades e Riscos Pandêmicos à Saúde, Social e Econômica (FEVR); e a identificação e o compartilhamento ativo dos resultados das lacunas específicas de financiamento e necessidades na resposta à doença, comparando as necessidades estimadas pela OMS e pelo Africa CDC com os compromissos de financiamento existentes.

Por fim, propuseram a definição de etapas necessárias para acessar os recursos financeiros existentes.

Na visão do ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, a publicação da declaração mostra a prioridade geral da presidência brasileira do G20, que é o enfrentamento das desigualdades:

“É particularmente importante estarmos ao lado de nossos irmãos e irmãs africanos durante esses tempos desafiadores, além de mostrar que as ações do G20 estão sintonizadas com os desafios humanos imediatos.”

Pandemia
A declaração resulta das lições aprendidas no combate à pandemia de covid-19 que permitiram a criação de novos marcos institucionais, entre eles, a Força-Tarefa Conjunta de Finanças e Saúde do G20 (JFHTF, na sigla em inglês).

“Como plataforma dedicada à coordenação da prevenção, preparação e resposta (PPR) a pandemias, a JFHTF está em uma posição única para oferecer apoio complementar aos esforços em andamento liderados pelo Africa CDC”, informa o texto publicado no site do G20 Brasil 2024.

O documento apontou ainda que os relatórios técnicos serão revisados pelos ministros na Reunião Ministerial Conjunta de Finanças e Saúde, que ocorrerá em 31 de outubro, no Rio de Janeiro.

A embaixadora e coordenadora da Trilha de Finanças do G20, Tatiana Rosito, destacou que “a declaração fornece o mandato para que o G20 entregue resultados concretos, reafirmando sua relevância e capacidade de responder a crises globais."

Mpox
Causada pelo vírus monkeypox, a doença pode se espalhar entre pessoas e, ocasionalmente, do ambiente para pessoas, por meio de objetos e superfícies que foram tocados por um paciente infectado. Em regiões onde o vírus está presente entre animais selvagens, a doença também pode ser transmitida para humanos que tenham contato com os animais infectados.
 

*Informações da Agência Brasil 

Investigação

Capturados filhotes de onça-parda em fazenda com suspeita de domesticação

Ao falar com os policiais, o gerente da fazenda estranhou o comportamento dócil dos felinos e acreditou que eles poderiam ter sido domesticados em uma propriedade rural vizinha.

28/09/2024 18h02

Os animais foram levados ao Cras de Campo Grande, onde receberão tratamento de saúde e e reabilitação á natureza.

Os animais foram levados ao Cras de Campo Grande, onde receberão tratamento de saúde e e reabilitação á natureza. Divulgação/ PMA

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Dois filhotes de onça-parda foram capturados pela Polícia Militar Ambiental (PMA) com suspeita de domesticação em uma fazenda no município de Tacuru, a 420 quilômetros de Campo Grande. Segundo os funcionários que encontraram os animais, os felinos apresentavam comportamento dócil, o que levantou suspeitas entre as testemunhas.

Conforme as informações das testemunhas que presenciaram os animais, os felinos não reagiram aos avanços dos cães nem à presença dos trabalhadores na propriedade rural, o que levantou a suspeita de que os animais foram domesticados em alguma propriedade vizinha.

De imediato, o gerente da propriedade entrou em contato com a Polícia Militar Ambiental (PMA), que conseguiu capturar os filhotes de forma segura.

Os animais foram encaminhados ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), onde receberão os cuidados necessários e uma avaliação mais detalhada de seu estado de saúde e comportamento.

 

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