O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a condenação de um acadêmico por injúria racial praticada durante uma partida de basquete em Dourados. A decisão, tomada pela 1ª Câmara Criminal, confirmou a sentença de primeiro grau e rejeitou o recurso apresentado pela defesa.
O caso ocorreu em maio de 2023, durante as Olimpíadas Internas de uma universidade privada. Conforme o processo, o estudante ofendeu um colega de outro curso após uma discussão em quadra. Testemunhas relataram que a vítima tentava separar uma briga quando ouviu o agressor chamá-lo de “macaco” acompanhado de outras ofensas.
Na ocasião, o árbitro da partida confirmou em juízo que expulsou o jogador assim que foi informado da injúria e relatou comportamento provocativo do acusado ao deixar a quadra. Para o relator, os depoimentos foram firmes e coerentes, demonstrando que a palavra foi usada com a intenção clara de atingir a dignidade da vítima por motivo racial.
Já o colegiado também reconheceu a incidência do agravante previsto na Lei nº 7.716/89, que aumenta a pena em situações de lazer ou recreação, como competições esportivas. A indenização de R$ 8 mil por danos morais foi mantida, entendendo que o prejuízo é automático em casos de discriminação racial.
A atuação no processo é da 4ª Promotoria de Justiça de Dourados. O Promotor de Justiça João Linhares Júnior ressaltou a importância de decisões que enfrentem o racismo, especialmente em datas como o Dia da Consciência Negra.
Com a decisão, fica valendo a pena de 2 anos e 8 meses de reclusão, substituída por medidas restritivas de direitos, além de 13 dias-multa.
Intolerância douradense
Também cabe destacar que essa não é a primeira vez que Dourados aparece ligada à comportamentos e episódios de racismo, ou que envolvam xenofobia e intolerância, como mostra uma série de movimentações dos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Mato Grosso do Sul (MPF e MPMS)
O episódio mais recente foi com a delegada Thays do Carmo Oliveira de Bessa, alvo de comentários de cunho preconceituoso através das redes sociais, após conceder entrevista para portais locais sobre um homicídio.
"Nossa, delegada feia, tá mais para ser empregada doméstica aqui da minha casa que qualquer outra coisa e tratar ele igual cachorro aqui", dizia o comentário que originalmente aparecia na sessão "ocultos pelo Instagram" e já não aparece visível na plataforma.
Entre esses crimes de ódio aparece o douradense alvo de ação penal do MPMS em 23 de setemBro de 2024, por uma série de frases e atos discriminatórios que caracterizam racismo e xenofobia contra a população nordestina.
Pelas redes sociais, esse acusado fez uma série de publicações que propagavam a ideia de que os nordestinos seriam "mais burros" e "inferiores" ao restante da população brasileira.
Ainda em 2024, no dia 25 de maio deste ano, a "Marcha dos Terreiros" de Dourados também gerou ódio nas redes sociais e um procedimento foi instaurado pelo Procurador da República, Marco Antonio Delfino de Almeida, para apurar os fatos.
Na ocasião, cerca de 16 comunidades se reuniram na realização da marcha, feita após casos de furtos de ossadas - como a de um bebê do cemitério municipal São Vicente de Paula, em Ponta Porã, como publicou o Correio do Estado - ganhar repercussão na mídia.
Por meio de ação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o juiz da 1ª Vara Criminal de Dourados determinou inclusive que uma jovem douradense de 16 anos fosse indenizada após ser vítima de racismo e injúria racial.
Esse caso específico aconteceu enquanto a menina vítima estava em busca de uma vaga de estágio, praticado à época pela pessoa responsável por conduzir a entrevista, que foi feita em 22 de novembro de 2021.
**Colaborou Léo Ribeiro**
Divulgação Polícia Federal
