O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) divulgou a relação definitiva das notas da prova discursiva da 2ª fase do 34º processo seletivo para o cargo de juiz substituto. O resultado foi divulgado no Diário Oficial desta quinta-feira (11).
Com remuneração inicial de R$ 32.289,54, o concurso oferece 15 vagas distribuídas para ampla concorrência (10), pessoas negras (3), indígenas (1) e PcD (1). O processo seletivo é dividido em cinco fases e iniciou ao fim do ano passado, com a abertura das inscrições.
A segunda etapa ocorreu já em março deste ano, nos dias 08 e 09, com as provas escritas. Composta pela aplicação das provas discursiva, com cinco questões e prática de setença civil e criminal, com uma questão cada, ambas as provas (discursiva e prática) são de caráter eliminatório e classificiatório.
No edital divulgado hoje com o resultado definitivo aparecem 76 candidatos, sendo 6 negros e 6 PcD. A tabela disponibilizada é referente apenas aos que atingiram a nota mínima, isso acontece pois a correção da prova prática, só ocorre nas provas com nota igual ou superior a 6 pontos.
Candidatos que solicitaram recursos no período anterior de interposição podem ver as respostas no endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjmsjuiz25. Os demais candidatos que realizaram a prova discursiva podem conferir notas e desempenhos individuais no site do FGV Conhecimento.
A seleção é parceria do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela primeira e segunda fase, que foram de aplicações de provas.
As demais etapas ficam sob responsabilidade do Poder Judiciário do Estado, com investigação social, exames médicos, prova oral e avaliação de títulos.
Confira o edital de divulgação do resultado definitivo da prova discursiva a partir da página 2:
Etapas do concurso
Lançado o edital em agosto de 2025, a seleção para o 34º Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul possui cinco fases, distribuídas em: Prova Objetiva Seletiva; Provas Escritas; Inscrição Definitiva; Prova Oral e Avaliação de Títulos.
A primeira fase de caráter eliminatório e classificatório aconteceu em dezembro de 2025 e contou com 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos:
O primeiro com 40 questões civis (Direito Civil, Processual Civil, Consumidor, Criança e Adolescente); segundo com 30 questões penais (Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Eleitoral) e o terceiro bloco com 30 questões gerais (Direito Empresarial, Tributário e Financeiro, Ambiental, Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos).
A segunda fase aconteceu em março de 2026, com as provas escritas, sendo uma prova discursiva e uma prova prática de setença. A discursiva teve cinco questões, enquanto a prática foi dividida em sentença civil e criminal, com uma questão para cada nível.
A próxima fase é a de inscrição definitiva, em que os candidatos passam por investigação social, com sindicância da vida pregressa, exame de sanidade física e mental, além de exame psicotécnico.
Depois acontece a fase da prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, os candidatos serão avaliados por uma banca examinadora do Poder Judiciário. Por fim, ocorre a avaliação de títulos daqueles que passaram para esta fase, que é apenas classificatória, pois os demais construirão o cadastro reserva.
Todas as fases acontecem em Campo Grande e são divulgados por meio dos editais publicados no Diário Oficial do TJMS, ou pelo site FGV Conhecimento.
Requisitos
Para assumir o cargo de Juiz Substituto, o candidato deve pasar pelo processo seletivo e estar dentro dos requisitos de:
- ser brasileiro, naturalizado ou de nacionalidade portuguesa com reconhecimento legal;
- ter diploma de Bacharel em Direito reconhecido pelo MEC;
- comprovar mínimo de três anos de atividade jurídica após a graduação;
- estar quite com obrigações eleitorais e, se homem, militares;
- possuir idoneidade moral, sanidade física e mental e equilíbrio psicoemocional;
- não ter antecedentes criminais.
