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Obra controversa

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Transpantaneira, construída por empreiteira de Patrola, "desmorona" com a chuva

Com o início do período de chuvas, revestimento primário não aguentou e cedeu na MS-228, no coração do Pantanal

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Após as chuvas desta segunda-feira (27), trecho da Rodovia Transpantaneira (MS-228) desmoronou e prejudicou o acesso entre o município de Rio Verde e a ponte de concreto do Rio Taquari. 

A rodovia que fica no coração do Pantanal Sul-Mato-Grossense, é mantida pelo governo do Estado, e teve suas obras de implantação de revestimento primário e manutenção parcialmente embargadas neste ano, por causa da falta de licença ambiental. A empreiteira responsável pela obra é a AL dos Santos do empresário 'André Patrola'.

No mês passado, depois que a Agência Estadual de Infraestrutura (Agesul) apresentou algumas das licenças ambientais exigidas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), parte das obras na rodovia foi retomada.

As obras feitas pela empreiteira de Patrola, contudo, parecem não terem oferecido o efeito esperado.  Vídeo enviado ao Correio do Estado por um leitor, mostra como está a situação na Serra da Alegria sentido para a ponte do Rio Taquari. Confira:

Após tomar conhecimento das imagens do estrago provocado pela chuva na Rodovia Transpantaneira, entre o município de Rio Verde e a ponte de concreto do Rio Taquari, o presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, disse ao Correio do Estado que sua previsão ao decretar o embargo das obras em julho deste ano se confirmou. 

“Ainda nem começou a chover torrencialmente no Pantanal e o aterramento feito na estrada já está prejudicando a fauna e a flora da região, pois os serviços de implantação de revestimento primário na rodovia não pavimentada estão acelerando a destruição do bioma. Além disso, estão colocando em risco as vidas das pessoas que se utilizam da via para se deslocar”, alertou Jerson Domingos.

Cabe relembrar que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) havia voltado atrás, no dia 25 de agosto deste ano, ao revogar a medida cautelar que suspendia as obras nas estradas não pavimentadas, na região do Pantanal.

A liberação de ‘intervenções emergenciais’, tinha em vista justamente o período de chuvas de novembro a janeiro.  No entanto, o problema já começa a ser evidenciado, veja:

Falta de estudos

Conforme apurado anteriormente pelo Correio do Estado, a falta e deficiência de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTA) e das licenças ambientais adequadas mencionadas no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) haviam pesado na decisão do TCE-MS para o embargo da implantação de revestimento primário na MS-228, no coração do Pantanal Sul-Mato-Grossense. 

No entanto, a nova decisão liberou a implantação em revestimento primário, de rodovia não pavimentada, relacionadas nos processos TC/MS 494/2023, 796/2023, 19410/2022, 6762/2023, 10196/2023, 837/2022 e 9663/2021.

Por sua vez, a  Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul), alegou que "os processos de licenciamento ambiental de todas as obras já foram iniciados e devem ser concluídos em um prazo de até 120 dias. Conforme as licenças forem sendo liberadas, as obras serão retomadas", diz a nota enviada ao Correio do Estado. 

Além disso, a própria Agência havia entregue ao TCE-MS um plano de trabalho para providenciar intervenções emergenciais a serem realizadas durante o período de paralisação das obras (até que as licenças ambientais fossem emitidas). "O plano de trabalho, aprovado pelo TCE, prevê ações como aplicação de drenagem e execução de revestimento primário nos trechos onde já há terraplenagem", reforçou a Agesul.

Suspensão das Obras

Após a repercussão da emblemática -MS 228, notícia foi veiculada em primeira mão pelo Correio do Estado, a implantação de revestimento primário em parte da MS-228, em trecho operado pela empreiteira AL do Santos, do empresário André Luiz dos Santos, o André Patrola, havia sido suspensa pela própria Agesul. 

Por sua vez, a equipe de técnicos do Tribunal de Contas destacou os danos encontrados desta forma: “a utilização de insumos de qualidade aparentemente inadequada para aplicação em rodovias, o carreamento de sedimentos oriundos do aterro do corpo estradal para área de preservação ambiental, a ausência de estabilidade dos taludes do corpo estradal e a ausência de estruturas de drenagem para transposição das vazantes através do corpo estradal”.

Ainda conforme apurado pelo Correio do Estado, o conselheiro Osmar Jeronymo apontou que o embargado da obra custou R$ 34,7 milhões aos cofres públicos. Além disso, havia vários lotes de licitação na construção da rodovia Transpantaneira, em trechos que integram as rodovias MS-228, MS-423 e MS-214. 

Por atravessar todo o Bioma e não prever o impacto no ciclo das águas e no deslocamento da fauna, o projeto é fortemente criticado por ambientalistas. Leia a integra da decisão aqui.

*Colaborou Eduardo Miranda

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Cidades

Helicóptero cai em Barueri, na Grande São Paulo

Sete pessoas estavam na aeronave, sendo duas crianças, duas mulheres e três homens, sendo um deles o piloto

20/02/2024 19h00

Reprodução: Globonews

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Um helicóptero caiu na tarde desta terça (20) em Barueri, na região metropolitana de São Paulo. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, sete pessoas estavam na aeronave.

Em suas redes sociais, os bombeiros inicialmente afirmaram que havia três pessoas no acidente. Uma delas, de acordo com publicação, foi socorrida com parada cardriorrespiratória para o Pronto-Socorro Engenho Novo. A corporação afirmou ter sido acionada por volta das 16h.

O piloto foi retirado preso nas ferragens e uma terceira pessoa, uma mulher, foi socorrida ao Pronto-Socorro Central com diversas fraturas nas costas e lesões na face.

Mais tarde, a corporação atualizou as informações e disse que, ao todo, havia sete pessoas no helicóptero, sendo duas crianças, que foram socorridas, sem ferimentos graves, duas mulheres, uma delas em parada cardiorrespiratória, que foi revertida, e três homens, sendo um deles o piloto, que foi levado com fratura no fêmur ao Hospital das Clínicas, em São Paulo, por um helicóptero da Polícia Militar.

De acordo com a Prefeitura de Barueri, as vítimas foram levadas para o Pronto-Socorro Central (Sameb), Pronto-Socorro do Engenho Novo e Pronto-Socorro Intermédica, em Barueri, além do HC em São Paulo.

As idades das crianças não foram informadas.

O acidente ocorreu em área urbana na avenida Marco, no bairro Chácaras Marco próximo a um supermercado.

Populares ajudaram no resgate da aeronave. Ainda não se sabe o que provocou a queda da aeronave, que teria batido em árvores, antes de se chocar com o chão.

Ao todo, nove viaturas dos bombeiros foram deslocadas ao local, além de dois helicóptero Águia, da Polícia Militar.

O helicóptero, modelo AS 350 B3 (esquilo), prefixo PR-ENT, tem seis assentos, com capacidade para cinco passageiros.

Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), ele está com situação de aeronavegabilidade normal, mas não pode fazer operações de táxi aéreo.

A aeronave, também de acordo com a Anac, pertence à Vortex Holding, com sede na cidade de São Paulo. A reportagem ligou para o telefone disponível nas informações da Junta Comercial de São Paulo, mas ninguém atendeu.

O Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) informou que investigadores do Seripa IV (Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), localizados em São Paulo, foram acionados, para realizar a ação inicial da ocorrência.

"A conclusão das investigações terá o menor prazo possível, dependendo sempre da complexidade de cada ocorrência e, ainda, da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes", disse a Força Aérea Brasileira, em nota.

Os acessos próximos ao local do acidente foram fechados por agentes de trânsito de Barueri na estrada dos Romeiros e na rua Tilápia, segundo a prefeitura.

Não há registros de imóveis atingidos com a queda do helicóptero, de acordo com a administração municipal.

Para o atendimento da ocorrência, foram acionados a Defesa Civil, Guarda Civil Municipal de Barueri e Defesa Social do município.

  

Segurança

Detran alerta população sobre cuidados na condução de bicicletas elétricas

Tanto no caso de bicicletas convencionais como elétricas, a recomendação é que o ciclista faça uso de equipamentos de segurança

20/02/2024 19h00

Por meio da Resolução 966, do Cotran de 2023, classificou como ciclomotores: bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos Crédito: Freepik

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O Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) reforçou cuidados básicos que a população deve ter ao usar bicicletas elétricas, tanto os locais corretos para trafegar quanto relativos a equipamentos de segurança.

Na segunda-feira (19), o motociclista Emerson de Jesus Antunes Braga, de 35 anos, morreu após se envolver em um acidente com uma bicicleta elétrica, na Avenida Euler de Azevedo. 

Por meio da Resolução 966, do Cotran de 2023, passou a classifcar como ciclomotores: bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Além disso, determina o uso de equipamentos de segurança para condução deste tipo de veículo. 

Tanto no caso de bicicletas convencionais como elétricas, a recomendação é que o ciclista faça uso de equipamentos se segurança como:

  • Capacete de ciclista
  • Luvas
  • Óculos de proteção

Com relação aos locais adequados de circulação segue sendo a ciclovia ou ciclofaixa. Caso a pista não ofereça nenhuma das opções, o condutor deve se manter no canto da pista sempre no sentido de circulação dos outros veículos. 

Os proprietários de ciclomotores devem registrar o veículo por meio do Certificado de Adequação a Legislação de Trânsito (CAT), que irá apontar dados referentes a marca, modelo e versão. Os condutores que ainda não realizaram o registro tem até dezembro de 2025 para regularizar a situação. Após este período, conforme determinado pela legislação, não poderão mais circular em via pública. 

Entenda a diferença

Os ciclomotores (bicicleta elétrica) possuem até 400 wats de potência e a velocidade máxima que conseguem atingir é de até 50 km/h. Para conduzir esse tipo de veículo o condutor precisa possuir CNH ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Os cuidados de segurança são uso de capacete de motocicleta. 

Para a gestora de atividades de trânsido do Detran-MS Elijane Coelho, a população precisa aprender a diferenciar os tipos de veículos elétricos de duas rodas.  

 “Os veículos podem ter pedal, ter uma baixa potência, mas se possui acelerador manual, são ciclomotores. Essa é a grande dúvida dos condutores, muitos desses ciclomotores são oferecidos como bicicletas elétricas ou autopropelidos, mas não são”, explica Elijane.

Outro veículo que ficou muito comum nas ruas de Campo Grande é o autopropelido, ou como popularmente são conhecidos overboards, scooters e similares. A velocidade máxima pode chegar até 32 km/h.

Alguns são semelhantes às bicicletas elétricas e ciclomotores, apresentando distinções em suas características como a distância entre uma roda e outra que pode variar de até 130 cm, enquanto a largura do guidão possui medidas de até 70cm. Esse tipo de condução pode chegar até 1000 wats de potência.

Para conduzir esse veículo não é necessária a Carteira de Habilitação, no entanto, para segurança do usuário a determinação é que faça uso de capacete de ciclista, luvas e óculos de proteção. Com relação à circulação deve fazer uso de ciclovia e ciclofaixas dentro do limite de velocidade determinado para cada via. 

Caso não haja na via uma ou outra, a recomendação segue sendo conduzir no bordo da pista e no mesmo sentido de direção dos outros veículos.

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