A cerca de quatro meses das eleições deste ano, os conflitos por terras em Mato Grosso do Sul têm ganhado destaque após fazendas no interior do Estado estarem no centro de disputas entre indígenas e produtores rurais nos últimos dias, o que gerou manifestações do governo federal e de autoridades sul-mato-grossenses.

No sábado, as fazendas São Sebastião e Água Clara, ambas em Sidrolândia, foram ocupadas por povos originários da Terra Indígena (TI) Buriti.

Esta área em disputa é reivindicada pelos indígenas do território Buriti há anos, com avanço na demarcação sendo cobrada desde 2013 quando foi registrada a paralisação no processo. 

A dita ocupação teria começado por volta das 17h do sábado, em busca dos 17,2 mil hectares da TI Buriti que teriam sido sobrepostos pela chegada da Fazenda São Sebastião. Na manhã do dia seguinte, a Polícia Militar retirou os indígenas que ainda ocupavam as terras.

Antes mesmo da equipe policial conseguir desocupar a área, a Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) se posicionou afirmando que a “invasão da propriedade configura uma série de crimes que devem ser rigorosamente apurados pelas autoridades competentes, com a devida responsabilização dos envolvidos”.

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) também emitiu uma nota de esclarecimento sobre o ocorrido, afirmando que “não podemos aceitar que produtores rurais continuem arcando com prejuízos materiais e psicológicos sem responsabilização dos criminosos e sem qualquer ressarcimento pelas perdas que são resultado da impunidade”.

Por outro lado, o deputado estadual Vander Loubet (PT) disse que as lideranças e os caciques da região não estavam sabendo da ocupação, o que causou estranheza, visto que todas as manifestações dos povos indígenas seriam realizadas de forma “organizada e articuladas pelo conjunto dos caciques e lideranças indígenas e têm suas razões amplamente divulgadas”.

OUTRO CASO

Cinco dias depois da ocupação em Sidrolândia, outro episódio envolvendo indígenas e produtores rurais ocorreu no interior do Estado. Entre a noite de terça-feira e a madrugada de quarta-feira, famílias kaiowá e guarani ocuparam parte da Fazenda Limoeiro, localizada às margens da Rodovia MS-156, em Amambai.

Assim como a disputa na Fazenda São Sebastião, essa ocupação também teria sido motivada pela propriedade rural sobrepor o tekoha Tapykora Korá, parte da Terra Indígena Iguatemipeguá II, cujo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) está em elaboração desde 2008. Horas depois, a Polícia Militar retirou os indígenas.

Na manhã de ontem, em razão dessa nova ocupação, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) emitiu uma nota oficial autorizando a ampliação do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

“Para operacionalizar o reforço determinado pelo Ministério da Justiça, o comando da FNSP confirmou o deslocamento de uma equipe adicional. Paralelamente, equipes da Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] foram designadas para acompanhar o caso in loco, prestando assistência direta aos indígenas detidos e monitorando o cumprimento dos parâmetros legais estabelecidos pelas instâncias superiores”, pontua.

Vale lembrar que este é o segundo episódio de ocupação na região em menos de dois meses. No dia 26 de abril, batalhões da Polícia Militar realizaram a retirada dos indígenas da Fazenda Limoeiro, após retomada na noite do dia anterior. Naquela ocasião, seis kaiowá e guarani foram presos, entre eles duas mulheres e um adolescente.

GUERRA DE IDEOLOGIA

Um dia após a ocupação em Sidrolândia, um encontro entre as lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) em Mato Grosso do Sul e os caciques dos povos envolvidos levantou a suspeita de que a invasão da Fazenda São Sebastião tenha sido organizada por “indígenas de direita”, e não pelos povos originários de esquerda, justamente por não ter sido uma invasão articulada previamente.

Sobre o mesmo caso, o deputado federal Rodolfo Nogueira, o Gordinho do Bolsonaro (PL), usou suas redes sociais para publicar que os “indígenas invadiram, tocaram o terror e fizeram vários reféns”.

Ainda chamou os responsáveis de “terroristas”, alegando que uma mãe teve que implorar para retirar um bebê de 2 anos do quarto antes que o local fosse incendiado.

Ontem, durante coletiva de imprensa concedida no Fórum Internacional da Agropecuária (Fiap), em Campo Grande, o governador Eduardo Riedel (PP) comentou sobre os episódios, especialmente acerca dos comentários de que os ocupantes seriam de esquerda ou direita.

“Ouvi alguém dizer que é ‘índio de direita’ ou ‘índio de esquerda’. Ou é criminoso de direita ou criminoso de esquerda. Crime é crime. Não interessa quem o pratique, quem faça, da maneira que o faça. O Estado não vai tolerar isso. Não tem um palmo de terra em Mato Grosso do Sul onde o Estado não possa estar presente, garantindo a ordem, a institucionalidade e o direito das pessoas”, declarou Riedel.

* Saiba 

De acordo com a Famasul, o Brasil tem mais de 12 milhões de hectares em disputas fundiárias, sendo 275 mil hectares em Mato Grosso do Sul, que passam por processo de delimitação.

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O proprietário da Fazenda Vai Quem Quer, Ricardo Pereira Cavassa, pediu à Polícia Civil que investigue os posseiros que estavam no controle de sua propriedade desde que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) lhe retirou a posse da fazenda em decisão sob suspeita de corrupção, objeto de investigação da Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal, derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês.

Ricardo constatou, conforme boletim de ocorrência por furto registrado na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Corumbá nesta quarta-feira, que os posseiros da fazenda iniciaram “um desmonte deliberado de toda a infraestrutura de benfeitorias da propriedade rural”.

Os posseiros, no caso, são Lydio de Souza Rodrigues e Neiva Rodrigues Torres, acusados de golpe pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) na aquisição da Fazenda Vai Quem Quer em transação com Ricardo Cavassa, além da Sevilla Investimentos, que estava na posse de uma fração da fazenda, que foi transferida pelo casal.

A Polícia Civil deverá investigar, conforme o boletim de ocorrência por furto, o desmonte de galpões da propriedade, mangueiros, cochos, balanças de pesagem de gado e troncos.

No boletim de ocorrência há ainda o relato de que os posseiros teriam entupido, propositalmente, o poço artesiano da fazenda, gerando “severos danos patrimoniais e ambientais”.

Veículos ligados à Sevilla Investimentos, empresa localizada no estado do Paraná, foram flagrados no desmonte das benfeitorias da fazenda, cuja posse está em vias de ser devolvida ao antigo proprietário, vítima de suposto golpe na transação da propriedade. 

O movimento de desmonte começou logo após a decisão unânime da Quarta Turma do STJ, que anulou decisão sob suspeita proferida pelo TJMS, por desembargadores suspeitos de venda de sentença.

A decisão confirma liminar do ministro Raul Araújo, de novembro do ano passado, que anulou o acórdão supostamente comprado no TJMS.

O acórdão do TJMS, que perde validade com o recurso especial, indicava atuação conjunta dos desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Alexandre Bastos e Vladimir Abreu da Silva para manter a Fazenda Vai Quem Quer, de 5,6 mil hectares, no Pantanal de Mato Grosso do Sul, com o casal acusado de aplicar golpe no vendedor da propriedade. A fazenda é avaliada em mais de R$ 15 milhões.

Com a confirmação da liminar de Raul Araújo, além da perda de eficácia do acórdão sob suspeita de corrupção, os compradores Lydio de Souza Rodrigues e Neiva Rodrigues Torres devem perder a posse da propriedade, que havia sido garantida pelo acórdão do TJMS alvo da investigação da Polícia Federal.

Outro pleito que Ricardo Pereira Cavassa enfrentava dificuldades para cumprir, mesmo com a liminar em mãos, também deve ser beneficiado pela decisão: a averbação da existência da ação de rescisão contratual na matrícula dos imóveis.

Cavassa já ingressou com mandado de segurança na Justiça de Mato Grosso do Sul pedindo, entre outras medidas, que o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) transfira o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da propriedade para seu nome, algo que o órgão vinha relutando em fazer.

Corrupção

Em março deste ano, os três desembargadores que participaram do julgamento foram indiciados por corrupção pelo delegado da Polícia Federal Marcos André Araújo Damato.

O caso ainda aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá oferecer denúncia criminal ou solicitar o arquivamento da investigação.

A decisão dos desembargadores reformou uma sentença de primeira instância que havia anulado um negócio imobiliário considerado fraudulento e contrariou uma ação penal por estelionato movida pelo MPMS contra os compradores da Fazenda Vai Quem Quer.

* Saiba 

A Polícia Federal identificou decisões suspeitas, com indícios de corrupção, envolvendo cinco fazendas no bojo da Operação Ultima Ratio: Fazenda Santo Antônio, Fazenda Vai Quem Quer, Fazenda Pauliceia, Fazenda Montanha e Fazenda San Diego.

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