Quase um mês depois do alerde feito pelo secretário de Saúde da Capital, Sandro Benites, sobre a criação de um hospital municipal por meio de uma parceria público-privada (PPP), que, segundo ele, já teria endereço certo até o fim do mês passado e que neste mês deveria ser publicado um chamamento público para o acerto com a empresa parceira, a própria Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau) confirmou que o projeto ainda não foi finalizado.
“A Sesau informa que o projeto do Complexo Hospitalar Municipal está em fase de conclusão, sendo necessário aguardar a finalização das análises e dos estudos técnicos por parte do grupo instituído internamente com essa finalidade”, relatou a nota enviada nesta semana.
Em coletiva de imprensa no dia 15 de setembro, porém, Benites afirmou – e garantiu posteriormente, em outra entrevista ao Correio do Estado – que “este ano começa a construção”. Entretanto, a prefeitura tem 81 dias para terminar a análise do projeto, divulgar o chamamento público, escolher a empresa responsável, assinar o contrato e iniciar as obras.
Na época do anúncio, o secretário assegurou que a prefeitura havia selecionado três terrenos para o projeto (que agora a Pasta revelou que não foi finalizado). A localização seria conhecida ainda em setembro, o que não ocorreu. Os locais avaliados também não foram divulgados.
“A gente precisa de uma região de fácil acesso à população e uma saída de ambulância. Nós vamos ter um heliponto também, para fazer uma evacuação mais rápida, já que a gente firmou parceria com a Polícia Rodoviária Federal [PRF] e vai ter um helicóptero à disposição do Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência]. Tem de ser uma área de, no mínimo, 10 mil metros quadrados até 20 mil m² e ser próxima à região central”, disse Benites na época.
A demora na finalização do projeto já havia sido apontada pelo Correio do Estado. O secretário havia informado que, ainda em 2024, essa obra estaria pronta e devidamente entregue para a população.
Entretanto, a apuração do Correio do Estado no dia 20 de setembro descobriu que, até aquela data, não havia nenhum projeto do hospital fora do âmbito da Sesau, o que é necessário para fazer a obra seguir.
Como a área não foi definida, não há pedidos de licença ambiental, estudo de impacto de vizinhança nem outras regras legais que devem ser cumpridas por uma obra dessa magnitude. Outras Pastas, como a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), responsável por conceder autorizações, sequer haviam sido consultadas sobre a intenção de se levantar um novo hospital naquela época.
A Sesau ainda afirmou que “mais detalhes deverão ser anunciados em momento oportuno, tão logo o mesmo seja concluído”.
PROJETO
Em setembro, a prefeitura e a Sesau haviam informado que o projeto tinha como objetivo levantar um hospital a um custo de R$ 200 milhões, em uma área de 20 mil m². O centro médico teria no mínimo 250 leitos, com possibilidade de aumentar para até 500 leitos, 25 salas de diagnóstico, 10 salas no centro cirúrgico e capacidade para atender até 1.500 pessoas por mês.
Para isso, o titular da Sesau e a prefeitura querem fazer uma parceria com o setor privado. A ideia é que a empresa que for selecionada, por meio de edital público de manifestação de interesse, faça a construção do local, além que equipá-lo, contratar pessoal e administrar
a unidade.
Benites esteve em algumas capitais do País em que existe esse modelo para avaliar essa possibilidade.
“A gente pesquisou em outros lugares, eu estive na Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro e de Curitiba, e a prefeita esteve em Salvador. E a gente estudou se é viável para Campo Grande essa parceria, e ela se mostrou muito mais rápida e muito mais eficiente”, disse o secretário, em setembro.
A ideia de implantar um hospital municipal na Capital já existe há mais de 10 anos
e nunca saiu do papel por esbarrar na falta de recursos para a construção.Gestões anteriores da Sesau tentaram recorrer ao governo federal, por meio de emendas parlamentares ou pelo Ministério da Saúde, mas o recurso nunca foi repassado.
“A gente procurou outros hospitais até mesmo para a gente comprar, mas ficou inviável, o mais barato para a população [será a PPP]. O Hospital da Criança, por exemplo, que está à venda, não suporta, ele tem menos de 50 leitos, a gente precisa de um hospital com no mínimo 250 leitos, com capacidade para aumentar para até 500 leitos. O El Kadri pediu
R$ 400 milhões, então é mais barato e rápido a gente construir”, explicou o titular da Sesau. Ainda segundo o secretário, o prazo de 12 meses foi dado porque, em outras cidades, essas empresas teriam conseguido erguer uma unidade hospitalar nesse tempo, o que seria muito mais ágil do que por meio de licitação.
