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Veja quem são as 10 autoridades que mais voaram com aviões da FAB em 2024

A Força Aérea Brasileira cedeu aeronaves para deslocamento de autoridades dos três Poderes mais de 1.400 vezes no ano passado

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A FAB (Força Aérea Brasileira) cedeu aeronaves para deslocamento de autoridades dos três Poderes mais de 1.400 vezes em 2024.

Um decreto presidencial de 2020 define que autoridades como ministros do governo e os presidentes do Congresso, da Câmara e do STF (Supremo Tribunal Federal) podem solicitar transporte aéreo em aeronave do Comando da Aeronáutica.

Os pedidos pelas aeronaves recebem como justificativa questões de "segurança" ou de "serviço". Ainda há margem para outras autoridades e pessoas de fora do governo pegarem carona nas vagas ociosas.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, foi a autoridade mais frequente nesse tipo de viagem. Ele utilizou a aeronave oficial ao menos 143 vezes de janeiro a dezembro.

Em 2023, a Força Aérea realizou mais de 1.800 voos com autoridades.

A conta exata sobre os deslocamentos de cada ano, porém, é imprecisa, pois a lista da FAB inclui trajetos em que as autoridades compartilham as aeronaves, entre outras situações que podem duplicar os dados.

Além disso, o órgão ainda não consolidou os dados das viagens de dezembro do ano passado —as informações de cada dia estão disponíveis no site da FAB, mas a instituição ainda deverá sintetizar a lista de voos do mês e de todo o ano em arquivos únicos.

Depois de Barroso, o presidente da Câmara, Arthur lira (PP-AL), viajou ao menos 126 vezes em 2024 em aeronaves da FAB, sendo a segunda autoridade que mais utilizou esse tipo de voo. O deputado foi a Salvador e ao Rio de Janeiro em voo da FAB durante o último Carnaval.

O ministros da Fazenda, Fernando Haddad, também fez ao menos 126 deslocamentos, enquanto o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, somou 91 voos.

As informações da FAB também incluem 91 voos feitos em 2024 sem informações sobre os passageiros. Estas aeronaves estavam "à disposição do Ministério da Defesa", segundo a Força.

A lista dos 10 passageiros mais frequentes nos voos da FAB ainda é formada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (79 voos), o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro (76 voos), o ministro dos Transportes, Renan Filho (64 voos), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (63 voos) e o ministro da Educação, Camilo Santana (52 voos).

AUTORIDADE E NÚMERO DE VOOS DA FAB EM 2024

  1. Presidente do STF, Luís Roberto Barroso: 143
  2. Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP): 126
  3. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT): 126
  4. Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski: 91
  5. Aeronaves à disposição do Ministério da Defesa: 91
  6. Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Repub.): 79
  7. Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro: 76
  8. Ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB): 64
  9. Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD): 63
  10. Ministro da Educação, Camilo Santana (PT): 52

Fonte: Força Aérea Brasileira

O decreto que apresenta as regras sobre o uso das aeronaves da FAB define que as solicitações serão atendidas em ordem de prioridades, que envolvem emergências médicas, motivos de segurança e motivos de viagem a serviço.

O texto também aponta que cabe à autoridade solicitante "analisar a efetiva necessidade da utilização de aeronave do Comando da Aeronáutica em substituição a voos comerciais". Outro trecho indica que "sempre que possível, a aeronave será compartilhada por mais de uma das autoridades".

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, em maio do ano passado, que podem ficar sob sigilo as informações dos voos das altas autoridades, como o presidente da República, vice, os presidentes dos demais Poderes, além de ministros do STF e o procurador-geral da República.

A corte afirma que a lista dos passageiros dos voos, entre outros dados, poderiam prejudicar a segurança das altas autoridades.

O uso em larga escala das aeronaves da FAB é uma prática que atravessa governos. Ao assumir a Presidência, em 2019, Jair Bolsonaro (PL) prometeu endurecer regras, mas ministros do seu governo levaram de parentes a pastor e lobistas em voos oficiais com aeronaves oficiais.

A reportagem procurou as autoridades citadas para comentar o assunto.

Os ministérios da Justiça, da Fazenda, da Educação e dos Transportes disseram que as aeronaves foram solicitadas para deslocamentos de serviço ou por razões de segurança, como prevê o decreto presidencial.

O Ministério da Fazenda também citou o decreto de 2020 e lei de 1990, sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União, dizendo que utiliza os voos de acordo com o disposto na lei.

"A solicitação é feita com base na legislação, com o apoio logístico do Comando da Aeronáutica, e de acordo com a necessidade de deslocamento em horários consoantes aos compromissos agendados", disse.

O ministério destacou ainda que possui dois escritórios fora de Brasília, incluindo um em São Paulo, local onde Haddad costuma cumprir agenda às sextas.

Os demais não responderam até a publicação da reportagem.

Por Folhapress

ÔNIBUS

CEO defende "novela" judicial entre Consórcio Guaicurus e prefeitura

Na apresentação do novo gestor do grupo que comanda o transporte público, o tom foi de cobrança ao poder público

08/01/2025 09h00

Themis Oliveira foi apresentado na manhã de ontem como novo diretor-presidente do Consórcio Guaicurus, em Campo Grande

Themis Oliveira foi apresentado na manhã de ontem como novo diretor-presidente do Consórcio Guaicurus, em Campo Grande Foto: Paulo Ribas / Correio do Estado

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Desde 2019, a Prefeitura de Campo Grande e o Consórcio Guaicurus, responsável pelo transporte coletivo e urbano da Capital, mantêm um verdadeiro cabo de guerra na Justiça, com vários processos. Ao ser perguntado sobre a situação, o novo CEO do grupo de empresas, Themis Oliveira, foi claro ao dizer que essa postura continuará em sua gestão.

Em sua apresentação, Oliveira, que assumiu o cargo ontem, afirmou que o que está judicializado seguirá na Justiça até que saia uma decisão.

“O que está na Justiça a gente não discute, deixa a Justiça falar primeiro. Como disse, está lá e vamos esperar a Justiça falar”, declarou o CEO, durante coletiva de imprensa.

Ao ser perguntado sobre um possível acordo entre a concessionária e a prefeitura, porém, o gestor foi mais brando e afirmou que ele poderá ocorrer, entretanto, ponderou que deverá esperar a finalização da perícia judicial contábil que está sendo realizada no Consórcio Guaicurus desde o fim do ano passado.

“O tempo inteiro pode ser conversado, mas ainda está na fase de perícia ainda. Não há nada de prefeitura contra a gente e nem da gente contra a prefeitura, é uma perícia contábil que está sendo feita, e vamos esperar ela terminar, ela começou agora, não tem nem 20 dias, ela tem 150 dias para ser feita, eu acho, deixa ela andar e vamos ver o que sai de lá”, explicou Oliveira.

O principal processo que corre na Justiça está relacionado ao pedido de reequilíbrio econômico do contrato de transporte coletivo e a uma solicitação para que o reajuste anual da tarifa de ônibus seja realizado sempre em outubro, mês de assinatura do acordo entre as partes em 2012.

Nesse contexto, a tarifa de ônibus poderia ter um salto muito grande, já que um reequilíbrio do contrato poderia deixar a tarifa técnica, que baseia o preço público, em R$ 7,79. Hoje, a tarifa técnica está em R$ 5,95.

Esse patamar de quase R$ 8,00 foi apontado pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg) em documento enviado ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), em cumprimento a um dos pontos de um termo de ajustamento de gestão (TAG) assinado entre a Corte de Contas e as duas partes.

Desde que esse documento foi enviado, a concessionária o utiliza em todas as ações judiciais em tramitação.
No caso do reequilíbrio econômico, após um ano de idas e vindas, entre decisões de primeiro grau, do Tribunal de Justima de Mato Grosso do Sul (TJMS) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação está parada, aguardando decisão da juíza Cíntia Xavier Letteriello, da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, que havia determinado que o aumento extra ocorreria apenas após perícia nas contas da concessionária.

Entretanto, com a queda do pedido de suspensão de liminar ingressado pela Prefeitura de Campo Grande contra o aumento, o Consórcio Guaicurus faz pressão para que esse reajuste seja realizado.

PASSAGEM DE ÔNIBUS

Sobre o aumento da passagem do transporte coletivo, Themis Oliveira disse que espera que a Prefeitura de Campo Grande cumpra o contrato, que, entre outras cláusulas, determina o reajuste anual da tarifa.

O novo CEO afirmou que ainda está se inteirando dos assuntos relativos ao consórcio e não há nada definido sobre o reajuste tarifário, especialmente quanto a possíveis valores, mas que vai conversar com a administração municipal.

Ele citou que as normas estabelecidas no contrato de concessão para que haja o reajuste já foram cumpridas.

“O contrato tem normas estabelecidas para fazer o reajuste, tem que ser de forma paramétrica, em que entra custo do diesel e aumento do salário dos trabalhadores. A única coisa que a gente coloca para a prefeitura é que o contrato seja cumprido, nada mais do que isso”, disse.

“Nós reajustamos o salário, e o diesel no último mês subiu 10% e ele compõe o preço da tarifa. A única coisa que a gente discute com a prefeitura é que a fórmula, que foi contratada há muitos anos, seja cumprida. Agora em janeiro, a maioria das capitais já reajustou seu transporte coletivo”, acrescentou o novo diretor-presidente.

MELHORIAS

Durante sua apresentação, Themis Oliveira também afirmou que a implantação de ares-condicionados no transporte coletivo de Campo Grande poderá ser feita neste ano. 

Ao Correio do Estado, o novo diretor-presidente do Consórcio Guaicurus afirmou que é possível e necessário implantar ares-condicionados nos ônibus neste ano, mediante aumento da tarifa.

“Eu acho que tem possibilidade, sim. Particularmente, eu acho necessário [ter ares-condicionados nos ônibus] por causa do clima de Campo Grande, aqui é muito quente”, disse.

“Isso é uma decisão da prefeitura também, mas é possível. Mas aumentaria o custo [da tarifa]. Nós que temos carro, na hora em que você liga o ar-condicionado, aumenta o consumo de diesel. Eu ainda não fiz a conta [de quanto aumentaria], deve aumentar alguma coisa, mas não é bicho de sete de cabeças, não. É uma questão que não é difícil de ser resolvida”, complementou Oliveira.

SAIBA

Quanto às reclamações frequentes de usuários sobre a qualidade do transporte coletivo e o sucateamento da frota, Themis Oliveira afirmou que haverá escuta ativa para atender a população e também o município.

*Colaborou Glaucea Vaccari

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CÃO POLICIAL

Morre Lion, cão do Batalhão de Choque que auxiliou na apreensão de drogas

Animal faleceu de velhice e vinha enfrentando problemas de visão e audição

08/01/2025 08h47

Lion, pastor alemão do BPMChoque

Lion, pastor alemão do BPMChoque DIVULGAÇÃO/BPMChoque

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Lion, cão farejador da raça Pastor Alemão, pertencente ao Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPMChoque), morreu aos 14 anos de idade, nesta terça-feira (7), em Campo Grande.

Ele faleceu de velhice e vinha enfrentando problemas de visão e audição. Dos 14 anos de vida, 7 se dedicou à “carreira policial”, auxiliando em inúmeras missões e apreensão de drogas.

Ao se aposentar, se tornou o companheiro inseparável do Cabo PM Paulo, seu tutor e binômio por 6 anos.

Ao Correio do Estado, Paulo enalteceu a imagem do cão como ferramente extremamente útil na atividade policial.

“Ele contribuiu como exemplo do quão útil é a ferramenta do cão na atividade policial, tanto no uso do faro aguçado, na detecção de drogas, no impacto psicológico diante de uma abordagem com a presença do cão e a parte cinoterápica, que é a questão dos eventos sociais, a imagem do animal para as crianças, que aproxima a polícia da sociedade. O cão serve para aproximar e mostrar que a polícia é um parceiro das crianças e da população de bem”, disse o militar

O Batalhão de Choque homenageou o animal em suas redes sociais.

“Por 7 anos, Lion foi mais que um cão farejador, foi o parceiro inseparável do policial militar do Batalhão de Choque, Cabo PM Paulo, seu binômio em missões que marcaram a história da nossa unidade. Juntos, enfrentaram desafios e cumpriram com excelência o dever de servir e proteger. Após sua aposentadoria, ele passou 6 anos ao lado de quem mais confiava, recebendo o cuidado e o carinho do cabo Paulo, que sempre esteve ao seu lado, em serviço e na vida. Hoje, nos despedimos de Lion, um guerreiro que deixou um legado de lealdade, coragem e parceria. Sua ausência será sentida, mas sua memória viverá em cada missão e em cada história compartilhada. Obrigado, Lion!”

Lion deixa o legado de companheirismo e honra em razão das inúmeras miussões que participou para servir e proteger a sociedade sul-mato-grossense.

Confira algumas fotos de Lion:

CÃO FAREJADOR

Cães farejadores são treinados para detectar substâncias específicas usando seu olfato altamente desenvolvido.

Seu faro é capaz de detectar drogas, substâncias ilícitas, explosivos, armas e pessoas desaparecidas. 

Tipos de cães farejadores

1. Pastor Alemão: Inteligente e confiável, frequentemente usado em operações de busca e resgate
2. Labrador Retriever: Excelente faro e temperamento amigável, comum em detecção de drogas e explosivos
3. Belga Malinois: Altamente especializado em detecção de substâncias perigosas
4. Cocker Spaniel: Útil em detecção de explosivos e drogas

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