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Visita de Obama traz discussão sobre visto

Visita de Obama traz discussão sobre visto

G1

16/03/2011 - 13h16
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Com a proximidade da visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil volta à tona a discussão sobre o fim da exigência do visto de entrada entre os dois países.
 

Embora o Ministério das Relações Exteriores não confirme que o tema será tratado no encontro entre Obama e Dilma no próximo fim de semana, uma organização que representa a indústria do turismo nos Estados Unidos, a U.S. Travel Association, afirma que atuará até a próxima sexta (18), véspera da visita, para tentar incluir o tema na pauta do encontro entre os presidentes.


O vice-presidente internacional de Marketing da U.S. Travel Association, Luiz Moura, afirma que a entidade tem tratado do tema com o governo norte-americano desde que Obama assumiu. No começo deste mês, uma carta foi encaminhada a Obama pela entidade pedindo a inclusão do Brasil no programa Visa Waiver, que permite a isenção de visto a negócios ou turismo para estadias inferiores a 90 dias nos Estados Unidos. Atualmente, de acordo com a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, trinta e seis países já têm esse benefício, entre eles integrantes da União Europeia e países asiáticos, como Japão e Coreia do Sul.

Luiz Moura, vice-presidente internacional de Marketing da U.S. Travel Association, sobre um dos argumentos para o fim do visto de entrada de brasileiros nos Estados Unidos
Luiz Moura, da U.S. Travel, diz que os principais argumentos da associação são o incremento do turismo brasileiro nos Estados Unidos e a redução do risco de que os turistas se transformem em imigrantes ilegais.


"Existem alguns critérios técnicos para que países possam chegar ao Visa Waiver, um deles é o índice de rejeição de vistos, que é baixo no Brasil, de 5%. Outra questão é a imigração ilegal. A gente não vê mais brasileiros querendo fazer a vida na América. Além disso, a estabilidade política e econômica do Brasil também é levada em consideração."


Moura diz que, para o Brasil entrar no Visa Waiver, o governo brasileiro também precisa flexibilizar suas regras. Isso porque há um acordo de reciprocidade entre os dois países. A U.S. Travel diz que, em 2010, 1,1 milhão de brasileiros foram para os Estados Unidos e que o número poderia dobrar em dois anos com o fim do visto.
 

Em 2010, conforme a embaixada, foram concedidos 600 mil vistos nos quatro consulados dos Estados Unidos no Brasil - Brasília, Rio, Recife e São Paulo. Isso representa, conforme a embaixada, 95% dos pedidos feitos - apenas 5% foram rejeitados. Ou seja, cerca de 30 mil brasileiros tiveram vistos rejeitados. Conforme a embaixada, não há motivos específicos para a rejeição. Em sua maioria, os brasileiros não comprovaram "fortes laços" no Brasil e teriam perfil para usarem o visto para continuar nos Estados Unidos e acabarem como imigrantes ilegais.

Um visto de viagem para os Estados vale por dez anos. Atualmente, para tirar um visto paga-se R$ 38 para o agendamento da entrevista no consulado mais a taxa do visto, que varia de US$ 140 a US$ 350. A grande dificuldade de quem quer ir para os Estados Unidos com urgência é o tempo de espera para as entrevistas nos consulados. Embora no Recife o tempo seja de dois dias, em São Paulo, a espera pela entrevista atualmente é de 112 dias, de acordo com a embaixada. No consulado de Brasília, a espera é de 71 dias e no Rio, de 98 dias. Conforme a embaixada, os norte-americanos também precisam passar por entrevista para obter visto para entrada no Brasil.
 

Luiz Moura diz também que uma das dificuldades de quem tenta obter visto para os Estados Unidos é o pequeno número de consulados para atender ao país todo. "Há custo de se chegar aos consulados que acabam inviabilizando as viagens de brasileiros. Quem mora do Amazonas, por exemplo, paga duas viagens, porque tem que ir a Brasília ou Recife para tirar o visto."
 

Além do benefício para a indústria norte-americana de turismo, a entidade também alega que a indústria brasileira pode se beneficiar com a medida, uma vez que o país sediará dois grandes eventos mundiais, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
 

Americanos no Brasil
 

Autarquia brasileira responsável por incrementar o turismo no Brasil, a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) confirma que uma flexibilização nas regras sobre vistos seria benéfica. "Um mecanismo de facilitação de trânsito em fronteira sempre contribui favoravelmente para o turismo. (...) Mas do ponto de vista diplomático, a concessão de vistos tem diversas outras questões, como segurança, que devem ser levadas em conta", destaca o presidente da Embratur, Mário Moysés, ex-secretário-executivo do Ministério do Turismo.
 

Moysés disse não ter conhecimento sobre discussões concretas entre o governo brasileiro e o norte-americano a respeito de flexibilizações.


Para o presidente da Embratur, no entanto, não há dúvidas que medidas do tipo podem incrementar o turismo norte-americano no Brasil. Segundo ele, os europeus vieram mais ao Brasil em 2009 do que os visitantes dos Estados Unidos. Considerando os países europeus que mais mandam turistas ao Brasil, que têm juntos uma população de 373 milhões de habitantes, 1,281 milhão vieram ao Brasil em 2009. Entre os 310 milhões de norte-americanos, 603 mil visitaram o Brasil no mesmo ano.
 

No Congresso brasileiro
 

Enquanto há uma tentativa da indústria norte-americana do turismo para que o tema entre na pauta de discussões entre Dilma e Obama, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados também discute o assunto, mesmo sabendo que uma decisão sobre esse tema deve ser tomada pelo Executivo.


Deputado Jonas Donizette, presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados
"A gente está tratando desse assunto, da flexibilização da entrada de estrangeiros no Brasil, até em vista de Olimpíadas e Copa do Mundo. (...) Esperamos que a visita de Obama possa avançar nesse sentido. (...) Acreditamos que mesmo que esse tema não seja tratado especificamente entre os presidentes nesta visita, pode ficar plantada uma semente para se lidar posteriormente com as autoridades", diz o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), presidente da comissão da Câmara.


Para Donizette, a eliminação do visto seria "o ideal", mas os deputados discutem que poderia haver uma flexibilização no sentido de agilizar a obtenção do visto apenas pela internet. "A eliminação do visto seria o ideal, mas temos compreensão de que eles (EUA) têm questões próprias em relação ao emprego, em relação à imigração ilegal. Mas é um processo.."
O deputado afirma que, em sua visita, Obama pode "reconhecer que o Brasil vive um momento diferente na área econômica". "Há expectativa de que se reconheça que o Brasil vive um estado diferente. Que o cidadão brasileiro não quer mais sair do Brasil e tentar a vida fora. Que o cidadão brasileiro pode ser tratado com a diferença com que hoje já é tratado o cidadão europeu."
 

MATO GROSSO DO SUL

MS oficializa nova chefia do Ministério Público Federal até 2028

Portarias foram publicadas nesta semana mas só entram em vigor a partir do dia 1° de agosto deste ano, já que o mandato dos atuais ocupantes terminam em 31 de julho

16/04/2026 09h15

Novos nomes devem gerir as Procuradorias da República ou das Procuradorias Regionais da República como chefes administrativos

Novos nomes devem gerir as Procuradorias da República ou das Procuradorias Regionais da República como chefes administrativos Divulgação

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Foram oficializados, nesta última quarta-feira (15), os nomes dos procuradores e procuradoras que devem chefiar as unidades do Ministério Público Federal (MPF) no Mato Grosso do Sul e em todo o País até 2028. 

Através do Diário Oficial da União (DOU), os escolhidos para cargos em comissão foram publicados em portarias assinadas pelo conselheiro vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho.

Ainda que as portarias (PGR/MPF n° 211 e 213) tenham sido publicadas nesta semana, cabe explicar que elas entram em vigor a partir do dia 1° de agosto deste ano, tendo em vista que o mandato dos atuais ocupantes terminam em 31 de julho de 2026. 

Esses novos nomes devem gerir as Procuradorias da República ou das Procuradorias Regionais da República como chefes administrativos, sendo escolhidos por membros das próprias unidades, com as designações feitas pelo procurador-geral da República. 

Para Mato Grosso do Sul foram escolhidos: 

  • Procurador-chefe: Luiz Gustavo Mantovani
  • Substituta: Damaris Rossi Baggio de Alencar

Nomes conhecidos

Ainda em 2021, Damaris Rossi Baggio de Alencar e Luiz Gustavo Mantovani foram designados para o Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). 

Porém, Mantovani foi empossado como procurador da República em 2014, para substituir o procurador Davi Marcucci Pracucho no comando das operações Lama Asfáltica e Sangue Frio, que apuravam desvio de dinheiro em hospitais públicos.

Além disso, foi integrante da Operação Alcatraz, que denunciou políticos e criminosos por lavagem milionária, designado posteriormente de Rondônia para Mato Grosso do Sul em agosto de 2020.

Damaris Rossi Baggio de Alencar, por sua vez, foi uma das responsáveis pela Operação Status, que desarticulou a organização criminosa de tráfico de drogas, chefiada pelo “Clã Morinigo” em Mato Grosso do Sul.

 

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Moradia

União destina área para construção de 143 casas populares em Campo Grande

Número de moradias pode ser ajustado conforme a elaboração do projeto definitivo

16/04/2026 09h00

Foto: Reprodução / Maps

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A União declarou de interesse público uma área no Jardim Imá, em Campo Grande, para a construção de cerca de 143 moradias destinadas a famílias de baixa renda. A medida foi oficializada por portaria publicada nesta terça-feira (15) e integra ações do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.

Os terrenos estão localizados entre as ruas Florianópolis, Aracaju, Teresina e Brasília, abrangendo diversos lotes da quadra 6. A estimativa inicial é de 143 unidades habitacionais, número que ainda pode ser ajustado conforme a elaboração do projeto definitivo.

De acordo com a portaria, os imóveis pertencem à União e serão destinados a uma entidade que será selecionada dentro do programa federal. A modalidade “Entidades” é voltada a organizações sem fins lucrativos que atuam na promoção de projetos habitacionais para a população de baixa renda.

O financiamento das moradias será feito com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), instrumento utilizado para ampliar o acesso à habitação digna em áreas urbanas.

A Secretaria do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul ficará responsável por formalizar a destinação da área, comunicando o Cartório de Registro de Imóveis e a Prefeitura de Campo Grande.

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