Com o aumento dos juros e o crescimento da economia, a arrecadação de Mato Grosso do Sul atingiu o melhor resultado para o primeiro trimestre em toda a série histórica do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), iniciada em 1999.
A arrecadação com todos os impostos em Mato Grosso do Sul chegou a R$ 5,058 bilhões nos primeiros três meses de 2023. Crescimento de 12,34% (ou R$ 556 milhões) na comparação com o mesmo período de 2022, quando foram recolhidos R$ 4,502 bilhões. O número é o maior registrado na série histórica do boletim do Confaz.
De acordo com o doutor em Economia Michel Constantino, o aumento se deve principalmente à alta das taxas e à recuperação econômica.
“O aumento de tributos é o que dá maior impacto na arrecadação. E o crescimento da economia é o melhor cenário [para ampliar o recolhimento de impostos], que acontece no longo prazo, com abertura de novas empresas, mais emprego e aumento da renda real”.
Mesmo sendo um período de crescimento na arrecadação com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) continua liderando com o maior valor recolhido, ou 77,42% do total.
Foram angariados R$ 3,916 bilhões com o ICMS entre janeiro e março deste ano, alta de 9,92% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o Estado recolheu R$ 3,562 bilhões com o imposto.
Na sequência vem o IPVA, sendo responsável por 13,52% do total recolhido, R$ 683 milhões. Os outros tributos foram responsáveis por uma fatia de 6,45% (R$ 326 milhões).
E o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD ou ITCMD) arrecadou 2,51% do total, ou R$ 126 milhões.
No recorte mensal, o total recolhido em janeiro – de R$ 1,972 bilhão – foi o maior do ano, seguido por março, com R$ 1,618 bilhão, e fevereiro, com R$ 1,466 bilhão. O mês do Carnaval tem menos dias úteis.
O economista Eduardo Matos defende uma reforma tributária para simplificar e aliviar o bolso dos contribuintes de forma prudente.
“O sistema tributário é o principal alvo de reclamações de todos os que pagam impostos. A questão é não prejudicar as contas estaduais por meio da queda na arrecadação, principalmente se levarmos em conta que muitos estados no Brasil têm problemas com as contas públicas”, disse.
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Quando consideradas as especificidades dos impostos, a fatia do ICMS que corresponde ao setor terciário (comércio e serviços) liderou com 39,74%. Nesse grupo, a arrecadação acumulada do mês ficou em R$ 1,556 bilhão, com uma variação positiva de 8,63% ante o mesmo período do ano anterior.
O lado atacadista absorveu R$ 905 milhões, com uma variação positiva de 12,71% e uma participação de 29,8%. O lado varejista foi responsável por R$ 483 milhões, gerando uma variação de 12,23% e uma participação de 15,93% no total arrecadado.
Em seguida, petróleo, combustíveis e lubrificantes respondem por 32,58% do imposto arrecadado – R$ 1,276 bilhão.
Na sequência, aparece o setor primário, ou de agricultura e pecuária, cuja participação na arrecadação foi de 11,41%, com um total acumulado de R$ 446 milhões, porém, registrando uma variação negativa de 11,57% ante o ano passado, quando foram recolhidos R$ 505 milhões.
O setor secundário, ou industrial, vem logo em seguida, com uma arrecadação total de R$ 278 milhões nos três primeiros meses do ano. O setor elevou a arrecadação em 8,80%, e a participação no total do Estado ficou em 7,11%.
Depois vem o setor de geração de energia, com uma arrecadação de R$ 205 milhões, registrando alta de 1,85% na comparação com o ano passado e uma participação de 5,26% no total do Estado.
O grupo composto de outras fontes de receitas arrecadou R$ 139 milhões, proporcionando uma variação positiva 70,17%, o que equivale a 3,56% de tudo o que o Estado recolheu no mês.
RECORDE
Conforme publicado na edição do Correio do Estado de 16 de janeiro de 2023, a arrecadação com impostos em Mato Grosso do Sul atingiu um patamar recorde de R$ 17,835 bilhões nos 12 meses de 2022. Caso continue no mesmo ritmo dos primeiros meses de 2023, o recorde pode ser batido novamente.
O resultado representou um crescimento nominal de 10,09% na comparação com o valor arrecadado em 2021, quando chegou a R$ 16,200 bilhões. Em cifras, os cofres estaduais engordaram em R$ 1,635 bilhão em 12 meses.
Em termos de crescimento real, que é quando se aplica a diferença da inflação do ano, Mato Grosso do Sul fechou 2022 com uma variação positiva de 4,3%, isso porque o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado do ano, a inflação oficial, ficou em 5,79%.
