Em audiência pública, realizada em Campo Grande, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu discussão para o processo de revisão do valor da energia que acontece a cada 5 anos. Até o momento, o índice provisório a ser aplicado a partir de abril deste ano é de 11,36%, para consumidores de baixa tensão, onde se enquadram clientes residenciais e comerciais.
O índice ainda não está fechado, uma vez que serão levados em conta outros componentes que podem exercer impacto e que ainda não foram definidos, mas a tentativa do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energia (Concen) é reduzir o indíce para 10%.
“Para os consumidores residenciais, a tarifa prevista é de cerca de 11%, buscaremos reduzir a 10%, pelo menos. A Energisa quer que o consumidor tenha os pagamentos em dia, por isso também pleiteia uma tarifa aderente a realidade do consumidor. Nosso papel enquanto conselho é verificar e apontar as incongruências existentes”, disse Rosimeire Cecília da Costa, presidente do Concen.
Diretor da Aneel, Ricardo Lavorato Tili, explicou o processo até o resultado final da revisão tarifária. “Parte disso é feito uma consulta pública com todos os consumidores, com toda a sociedade que queira participar. Dentro desta consulta pública é feita uma audiência onde a Aneel ouve a sociedade civil organizada, para receber qualquer tipo de subsídio ou contribuição que possa ser incorporado ao processo da revisão”, acrescenta.
Tili explicou que a consulta é aberta com números preliminares, com isso recebem também contribuições de todo o setor elétrico. Após isso a consulta é fechada e é realizada uma análise dos dados para calcular a tarifa e chegar em um reajuste definitivo, que deve ser oficializado em abril deste ano por meio de uma reunião deliberativa a ser realizada em Brasília.
Cabe destacar que o Concen representa 1.097.841 consumidores em Mato Grosso do Sul. “Como o mercado da Energisa é 90% residencial, a gente fala mais para essa população que escuta e acessa os veículos. A gente encontrou algumas correções que podem reduzir a base da tabela B que reduz a tarifa”, destacou Rosimeire Cecília da Costa.
A presidente do conselho, também relatou que há uma fiscalização sobre os documentos que fazem parte do processo.
“Nós nos debruçamos sobre todos os documentos, são mais de 15 arquivos, sendo que alguns tem 146 mil componentes, então, achamos algumas incongruências. Neste momento em que a Aneel vem aqui, vamos apresentar o que temos de interrogação, para que nesse processo, até a data da homologação, prevista para 28 de março, esse questões sejam fechadas, fiscalizadas, se for o caso, e todas essas intervenções que apresentaremos hoje, tendem a reduzir a tarifa”, conclui
Custos
De acordo com as projeções da Revisão Tarifária Periódica (RTP) deste ano, o valor da energia elétrica que chega ao consumidor, é calculado a partir da soma de fatores, como o transporte energético (8,9%), a distribuição (36,7%), encargos (20,3%) e a energia (34,1%). O período de contribuição para o processo de revisão tarifária vai até 17 de fevereiro.
