Economia

ITCD

Azambuja cede à pressão e deve mudar imposto da doação de bens em vida

Projeto seria votado ontem, mas protestos fizeram com que sessão fosse suspensa

ALINY MARY DIAS

04/11/2015 - 08h34
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Depois de uma série de protestos e revolta da classe empresarial e produtiva do Estado, o Governo do Estado deve ceder à pressão e mudar projeto que previa aumento mais que dobrado no ITCD, o imposto cobrado em caso de doações de bens em vida ou em morte, mais conhecida como herança. Tanto esse quanto o projeto de aumento do ICMS para produtos supérfluos seriam votados ontem (3), mas os deputados suspenderam a sessão diante das polêmicas.

Na manhã desta quarta-feira (4), o Secretário de Fazenda do Estado, Marcio Monteiro, disse ao Portal Correio do Estado que depois de reuniões entre os deputados na tarde de ontem, houve uma nova proposta apresentada pelos parlamentares para que o Governo altere o projeto.

No novo texto, que ainda não foi fechado pelo Governo que aguarda sinalização positiva das bancadas na Assembleia, o ITCD ficaria congelado em 3% até dezembro do ano que vem. No entanto, o percentual só valeria em caso de doações em vida, quando o proprietário morrer, no caso dos inventários, a alíquota seria a mesma já proposta pelo Governo, de até 8% em imóveis que custem mais de R$ 800 mil.

“Essa proposta atenderia as lideranças das bancadas e consequentemente o segmento que estava reivindicando. Estamos aguardando a posição das bancadas para então acolher essa nova proposta e encaminhar novo projeto”, disse Monteiro.

Em relação ao projeto do ICMS maior para produtos considerados supérfluos, ao que tudo indica, não haverá mudança no projeto inicial.

O assunto deve ser novamente colocado em pauta pelos deputados na sessão desta quarta-feira (4).

Câmara

Hugo Motta defende fim da escala 6x1 e fala em texto de convergência sobre o tema

Segundo o presidente da Câmara, a ideia é que o texto vá a votação ainda em maio - isto é, esta semana

17/05/2026 13h50

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados Agência Câmara

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu neste domingo, 17, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso, a 6x1. Depois de participar de uma corrida pelos 200 anos da Casa, o parlamentar disse que a ideia é construir um “texto de convergência” sobre o tema, que opõe o governo e a oposição.

“Vamos sentar para tentar fazer um texto de convergência”, disse Motta.

“Essa matéria não pertence à oposição ou ao governo, ela pertence ao País. Se pudermos dar uma demonstração de unidade em torno desse tema, é mais uma demonstração que a Câmara dará de estar ligada ao que a população brasileira espera de nós.”

Segundo o presidente da Câmara, a ideia é que o texto vá a votação ainda em maio - isto é, esta semana. Uma comissão especial da Casa debate duas PECs sobre o tema. O setor privado tem defendido que haja um período de transição para o fim da escala 6x1, e a oposição já apresentou emendas para tentar criar esse prazo ou manter a jornada de 44 horas semanais em alguns casos.

O relator da comissão especial, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar o parecer sobre a redução da jornada na próxima quarta-feira, dia 20.

economia

Novo Desenrola pode retomar relação entre renda e consumo e impulsionar inflação

Novo Desenrola pode restabelecer a relação entre alívio no orçamento das famílias e aumento da demanda por bens e serviços, com potencial de pressionar a inflação no curto prazo e voltar a exigir atenção do Banco Central

17/05/2026 10h45

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Em meio à inadimplência recorde, os bancos têm adotado postura mais conservadora na concessão de crédito, o que contribuiu para um descasamento entre o crescimento da renda e do consumo. Especialistas ouvidos pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) avaliam, porém, que o Novo Desenrola pode restabelecer a relação entre alívio no orçamento das famílias e aumento da demanda por bens e serviços, com potencial de pressionar a inflação no curto prazo e voltar a exigir atenção do Banco Central (BC).

O programa reduz o comprometimento da renda com o serviço da dívida, ampliando a capacidade de pagamento e a renda disponível "Isso pode se traduzir em maior consumo ou na contratação de novos empréstimos, a depender do conservadorismo dos bancos", afirma Alexandre Albuquerque, vice-presidente e analista sênior da Moody’s Ratings.

Segundo ele, considerando a dinâmica dos últimos 18 a 24 meses, a tendência é que as instituições financeiras mantenham cautela, sobretudo em linhas de maior risco, como crédito pessoal. Albuquerque ressalta que, embora o tomador deixe de constar como negativado, a dívida não desaparece: "Ela diminui, mas continua existindo".

Na mesma direção, Luis Otavio Leal, economista-chefe da G5 Partners, observa que o crescimento da renda já aponta para aumento do consumo e avalia que o programa é desfavorável ao BC. "Acho o Desenrola ruim para o Banco Central, pois impacta a inflação", resume.

Antes mesmo do início do Novo Desenrola, a renda disponível bruta das famílias - renda do trabalho somada a transferências fiscais e benefícios, líquida de impostos - cresceu 11,1% em março, após alta de 9,5% em fevereiro, segundo cálculos do Goldman Sachs. Em relatório, Alberto Ramos, diretor de pesquisa econômica para a América Latina do banco, atribui o resultado a uma postura creditícia e fiscal/parafiscal "altamente ativista", que manteria o hiato do produto em território positivo, pressionaria a inflação (especialmente a de serviços) e reduziria a eficácia da política monetária.

No comunicado da reunião de abril, o Comitê de Política Monetária (Copom) também destacou como risco de alta "uma maior resiliência na inflação de serviços do que a projetada, em função de um hiato do produto mais positivo".

Para Roberto Padovani, economista-chefe do Banco BV, como o programa ainda não opera plenamente, os efeitos inflacionários permanecem mais teóricos. Ele aponta, contudo, um conflito de objetivos: o governo busca estimular a economia por instrumentos fiscais e parafiscais, enquanto o BC tenta conter a inflação e as expectativas. "No fim, acho que teremos juros elevados por mais tempo, o que contraria o objetivo do Novo Desenrola", diz.

Ainda assim, Felipe Salles, economista-chefe do C6 Bank, considera que, no curto prazo, fatores como o conflito no Irã, o câmbio e os preços de commodities - especialmente alimentos e petróleo - devem ter peso maior na condução da política monetária do que o programa. "O Banco Central vai acompanhar e estimar os impactos, mas acreditamos que esse efeito tende a ser muito baixo", afirma.

Enquanto isso, a inadimplência vem batendo recordes desde janeiro de 2025. O número de pessoas com o CPF registrado em cadastros de inadimplência atingiu 82,8 milhões em março, segundo a Serasa Experian.

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