O Banco Central (BC) anunciou nesta segunda-feira (22), em Brasília, novas medidas para aprimorar os mecanismos de segurança do Pix. As mudanças, que têm como objetivo combater fraudes e golpes, entrarão em vigor em 1º de novembro, conforme detalhado na resolução BCB n° 403 publicada no site da instituição.
De acordo com a nova regra de segurança, quando o dispositivo eletrônico usado para acessar o Pix (como smartphone ou computador) não estiver previamente cadastrado no banco, as transações não poderão exceder R$ 200. Caso ocorra uma troca de celular para um aparelho desconhecido, o limite diário de transações instantâneas via Pix será de R$ 1.000.
Para realizar transações que excedam esses limites, o novo dispositivo de acesso ao Pix precisará ser previamente cadastrado pelo cliente bancário, o que inclui situações em que o usuário troque de aparelho.
Em comunicado, o Banco Central explicou que essa exigência de cadastro se aplica somente a dispositivos que nunca foram usados para iniciar uma transação Pix, evitando assim inconvenientes para os clientes que já utilizam um dispositivo específico.
O objetivo é reduzir a probabilidade de fraudadores utilizarem dispositivos diferentes daqueles já usados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix, especialmente em casos de roubo ou conhecimento de login e senha do cliente.
Pagamento Mais Seguro
O Banco Central também estabeleceu novas medidas de segurança que as instituições financeiras devem implementar a partir de novembro para assegurar as transferências eletrônicas de recursos:
Gerenciamento de Risco: Adotar uma solução de gerenciamento de risco de fraude que utilize informações de segurança armazenadas no Banco Central, capaz de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente.
Informação ao Cliente: Disponibilizar informações sobre os cuidados que os clientes devem ter para evitar fraudes em um canal eletrônico de acesso amplo.
Verificação Periódica: Verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do Banco Central.
“O esperado é que os participantes tratem esses clientes de forma diferenciada, seja encerrando o relacionamento ou utilizando um limite de tempo diferenciado para autorizar transações iniciadas por eles, além do bloqueio cautelar para as transações recebidas,” acrescentou o BC em nota.
