Com falta de equilíbrio fiscal, o Município de Campo Grande se mantém classificado como “mau pagador” desde 2017. Segundo as informações do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais do Tesouro Nacional, a capacidade de pagamento (Capag) da Capital segue com nota C, em uma escala de A a D.
A avaliação é realizada segundo o ano-base de 2020, mas com validade para 2021.
Conforme os dados, em 2016, a cidade era classificada com a nota B, ou seja, tinha uma capacidade maior de honrar seus compromissos. Ainda de acordo com o relatório, a avaliação tem por objetivo de apurar a situação fiscal dos entes subnacionais com base na relação entre receitas e despesas e na situação de caixa.
Na prática, isso significa que a Prefeitura de Campo Grande terá mais dificuldade para a tomada de empréstimos. “A Capag foi formulada para mensurar o risco de crédito para o Tesouro Nacional decorrente de eventuais novos empréstimos com garantia da União”, detalhou o relatório divulgado no mês passado.
Um ente bem avaliado pelo Tesouro Nacional é considerado bom pagador e poderá acessar financiamentos com juros mais baixos, especialmente, por contar com a União como seu garantidor. Os demais entes, classificados com notas C ou D, serão considerados de alto risco e não terão o mesmo benefício.
De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin), Pedro Pedrossian Neto, até o momento, a Prefeitura de Campo Grande não enfrenta problemas para adquirir novos empréstimos, mas não descarta o risco para a tomada de crédito nos próximos anos.
“Em 2017, [a classificação] já era C, sempre foi. A gente acabou de pegar R$ 95 milhões de empréstimo este mês, as operações estão permitidas. Daqui para a frente, se nós não melhorarmos essa poupança, teremos problemas para captar financiamentos nos bancos. Não temos problemas para captar recursos de bancos públicos federais [no momento]”, afirmou ao Correio do Estado.
Dados apresentados pela Sefin apontam que, em 2017, a dívida do município era de R$ 430 milhões e, em 2020, conforme o Tesouro Nacional, passou a R$ 709 milhões.
CÁLCULO
A Capag é calculada levando em consideração três itens: endividamento, que mostra o tamanho da dívida municipal relativa à receita corrente líquida municipal; poupança corrente, que aponta a relação entre despesas e receitas no município; e liquidez, que indica o nível de obrigações financeiras em relação à disponibilidade de caixa do município.
No quesito endividamento, Campo Grande aparece bem classificada entre os menos endividados, com índice de 18,6%. Já em relação ao indicador de poupança corrente, o município chega a 96%, indicativo de um comprometimento elevado das receitas com despesas correntes.
Quanto à liquidez, a cidade registra índice de 5,8% das obrigações financeiras superiores às suas disponibilidades de caixa líquidas.
Para sair da classificação de mau pagador, o município precisa melhorar o indicador de poupança corrente. “Falta poupança da receita corrente líquida. Do total que você arrecada, você tem que poupar pelo menos 5%, e a gente não poupa isso tudo”, avaliou Pedrossian Neto.
ESTADO
Na contramão da Capital, o relatório também aponta a solidez fiscal do Estado, que neste ano alcançou bom resultado no Tesouro Nacional. Mato Grosso do Sul conquistou a nota B da Capag, um resultado inédito.
Mato Grosso do Sul saiu da classificação D, em 2015, para C, em 2016, e para B, em 2021.
“Depois de seis anos na letra D, que é a última no ranking da Capag dos estados brasileiros, conquistamos a classificação B. Isso nos permitirá um novo patamar de credibilidade do nosso Estado no contexto financeiro e demonstra a seriedade imposta pela nossa administração nesses anos todos”, destacou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
De acordo com a simulação da análise da capacidade de pagamento, 20 estados possuem nota A ou B, que permitiriam a esses entes receber garantia da União para novos empréstimos.
O número de estados que estariam elegíveis, portanto, aumentou em relação a 2020, com melhora da nota de 11 entes: Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
Com essa nova classificação, o Estado abre um teto fiscal de R$ 1,3 bilhão, podendo obter novos financiamentos.
“Isso é um ganho muito grande para todos nós, sul-mato-grossenses. Acho que não vamos precisar de empréstimos, porque nossas finanças estão boas, mas será um importante termômetro para atrair investimentos com vistas à geração de empregos e à melhoria de nossa qualidade de vida”, disse Azambuja. (Colaborou Izabela Cavalcanti)
