Lançamento da segunda edição do programa aconteceu hoje e busca regularizar CPF de milhões de brasileiros, com as renegociações de dívidas
O novo programa de renegociação de dívidas do Governo Federal, o Desenrola 2.0 dividiu opiniões dos representantes políticos de Mato Grosso do Sul. Com permissão de descontos mais agressivos nesta nova fase e novos perfis de devedores, o lançamento da medida aconteceu na manhã desta segunda-feira (04), às 10h no horário de Brasília, no Palácio do Planalto.
Com a presença dos ministros Bruno Moretti de Planejamento e Orçamento, Dario Durigan da Fazenda, Luiz Marinho do Trabalho e Emprego e, Paulo Pereira do Empreendedorismo, o evento também contou com a participação do presidente Lula para fazer a abertura do lançamento.
O objetivo da segunda edição do programa é ampliar o alcance da renegociação, incluindo dívidas de cartões de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais, rotativo e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), feitas até o dia 31 de janeiro deste ano, com atraso entre 90 dias e dois anos.
De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o programa permitirá que trabalhadores utilizem até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívida. A estimativa é que cerca de R$ 4,5 bilhões sejam mobilizados, com transferência direto da Caixa Econômica Federal ao credor.
Em seu discurso o presidente Lula disse que a medida valerá para pequenos e médios empresários. Ele ainda acrescentou para que os devedores olhem para o programa e "cuidem das dívidas com carinho", e que a partir de agora elas "sejam feitas de acordo com os passos que a nossas pernas podem dar".
Uma das regras do programa é que quem aderir ao Novo Desenrola terá o CPF bloqueado para bets durante 12 meses. Segundo o ministro da Fazenda, Durigan "alguém que precisa de ajuda do governo para pagar suas dívidas não pode gastar com apostas online".
Com a renegociação, as dívidas com desconto poderão ser pagas em até quatro anos.
Pitacos
O lançamento gerou repercurssão entre os representantes do Estado Sul-Mato-Grossense. O Deputado Federal Vander Loubet, do Partido dos Trabalhadores (PT) é favorável ao programa e em nota descreveu como "uma necessidade da população que infelizmente está endividada".
Alinhado as opiniões do presidente Lula, Vander reforçou que as dívidas corroem a renda das famílias e diminuem a capacidade de sustento.
O parlamentar destacou a medida de proibição do acesso as bets para pessoas que usam o programa como positiva e a aponta como tentativa de afastamento dessas plataformas, pois as apostas são um dos grandes fatores que contribui para o endividamento das pessoas.
Do outro lado, o Deputado Federal Marcos Pollon do Partido Liberal (PL) descreveu em nota o programa 2.0 como 'nova picanha do Lula', e 'falsa promessa do presidente'.
O deputado caracterizou o uso de 20% do FGTS como prejudicial aos brasileiros e questionou se "não seria muito mais inteligente liberar 100% do fundo para o devedor fazer o pagamento". Pollon ainda apontou a nova fase como campanha para agradar banqueiro.
A deputada também do PT, Camila Jara reforçou em nota o pensamento dos companheiros de partido. "Vai resolver duas grandes angústias das famílias brasileiras. Vamos reduzir o endividamento com descontos de até 90% e juros menores do que os do mercado. E ainda vamos combater o vício das BETs".
De acordo com a parlamentar, as apostas tiram mais dinheiro dos brasileiros do que juros do cartão de crédito e que a medida é parte de uma estratégia que passou pelo imposto de renda zero, pela redução do desemprego e pela oferta de crédito facilitado para empreendedores.
Ela ainda indicou que "com mais dinheiro circulando e pouca educação financeira, o endividamento cresceu".
Rodolfo Nogueira, Deputado Federal da bancada do PL, ressaltou que mais de 80% das famílias brasileiras estão endividadas e lidam com um custo de vida cada vez mais alto, com dificuldade crescente de fechar as contas ao fim do mês.
Ele aponta então, que o novo programa é o mínimo que o governo poderia fazer, pois a população já enfrenta juros elevados, alimentos caros e perda de poder de compra. E que programas sociais dessa magnitude não resolvem a raiz da questão.
A reportagem também entrou em contato com outros deputados e será atualizada após resposta dos parlamentares.
Novo programa
Com objetivo de acelerar a regularização do CPF de milhões de brasileiros e, ao mesmo tempo, estimular a retomada do consumo, o programa Desenrola 2.0 será dividido em quatro linhas: o Desenrola Famílias, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), as empresas e as dívidas rurais para agricultura familiar.
Inicialmente estarão inclusos famílias com renda até cinco salários mínimos (cerca de R$ 8,1 mil), com possibilidade de ampliação posterior para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
As condições de renegociação incluem descontos que podem variar de 40% a 90% sobre o valor total das dívidas, além de juros limitados a cerca de 1,99% ao mês. O modelo também prevê carência inicial e um período de pagamento facilitado, o que deve favorecer a adesão.
A estrutura contará com garantia do governo por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), reduzindo o risco para os bancos e incentivando a oferta de condições mais vantajosas.
A expectativa é de que o programa alcance mais de R$ 100 bilhões em dívidas renegociadas, em resposta ao nível recorde de endividamento das famílias.
(Colaborou Alicia Miyashiro)
