A Caixa Econômica Federal investiu em Mato Grosso do Sul, em 2009, mais de R$ 23 milhões em crédito para empresas de turismo, o que representa um crescimento de 221% em relação ao valor aplicado em 2008, que chegou a R$ 7,2 milhões. O resultado coloca a Caixa como destaque entre as instituições financeiras que apoiam o setor. O desempenho é fruto de um trabalho iniciado em 2003, quando a Caixa definiu a cadeia produtiva do turismo como um de seus nichos estratégicos. Com isso, o banco identificou as peculiaridades e necessidades do setor e desenvolveu produtos específicos, como o Investgiro Proger Turismo, o Credfrota, o Convênio Cartão Turismo e o Fungetur. No ano passado, após a divulgação da estratégia de atendimento às micros e pequenas empresas do segmento turístico, que têm representatividade de cerca de 97% da cadeia produtiva, a Caixa ampliou seu portfólio de produtos, com o lançamento do FAT Giro Setorial. A atuação da Caixa, realizada em parceria com o Ministério do Turismo, se consolidou com o patrocínio do Salão do Turismo, realizado no mês de julho, em São Paulo, e considerado o maior da América Latina. Segundo o superintendente regional da Caixa no Estado, Paulo Antunes de Siqueira, 2009 foi um ano para se comemorar. “A Caixa atuou fortemente na aplicação dos recursos, principalmente no crédito contratado com pessoas jurídicas. Hoje, somos referência atendendo às necessidades do mercado, em especial as do setor de turismo”. Para 2010, o superintendente afirma que pretende aumentar ainda mais o volume de recurso aplicado no setor de turismo de Mato Grosso do Sul, “Principalmente junto às micro e pequenas empresas, responsáveis pela maior geração de emprego e renda”.
Economia
Liberação de crédito da Caixa para turismo no Estado cresceu 221%
Liberação de crédito da Caixa para turismo no Estado cresceu 221%
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Proposta sobre tributação de benefícios do ICMS será analisada como medida provisória, diz Lira a lí
A iniciativa é uma tentativa da equipe de Haddad de destravar o avanço da matéria, que busca eliminar brechas que hoje facilitam a retirada desses benefícios da base de cálculo dos tributos federais IRPJ e CSLL
28/11/2023 14h15
Reprodução: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou a líderes partidários nesta terça-feira (28) que os parlamentares irão analisar a proposta de subvenção do ICMS (imposto estadual) por meio de uma MP (medida provisória).
Segundo relatos, o presidente da Câmara disse que consultou líderes sobre a proposta antes de definir o tipo de tramitação. O próximo passo será a instalação de comissão mista (formada por deputados e senadores).
Com possibilidade de arrecadar R$ 35 bilhões em receitas extras em 2024, a medida é uma das principais apostas da Fazenda para elevar a receita do próximo ano e se aproximar da meta de déficit zero do ministro Fernando Haddad (Fazenda).
A matéria tem potencial para tramitar de forma mais rápida por meio de MP e, por isso, tem a preferência da equipe econômica. A menos de um mês para o recesso parlamentar, a instalação de uma comissão mista poderia acelerar a discussão do texto antes da votação nos plenários da Câmara e do Senado.
A diferença de rito também tem impacto na arrecadação. Enquanto a MP tem vigência imediata, efeito que se mantém quando ela é convertida em lei, a cobrança por projeto de lei precisa respeitar a noventena, e entra em vigor 90 dias após a sanção.
Inicialmente, o texto foi enviado ao Congresso Nacional via MP, mas diante do impasse sobre o rito de tramitação de MPs entre os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Executivo enviou um projeto de lei com urgência constitucional para ser analisado pelos parlamentares.
O relator da matéria na comissão mista será o deputado Luiz Fernando (PSD-MG). A expectativa de membros do Executivo é que o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), possa ocupar espaço de destaque na comissão, seja na condição de presidente do colegiado ou de relator revisor.
Como a Folha de S.Paulo antecipou, o governo Lula (PT) negocia com o Congresso uma proposta de transação tributária específica para empresas afetadas pela taxação das subvenções do ICMS negociarem os valores não recolhidos no passado com até 65% de desconto.
A iniciativa é uma tentativa da equipe de Haddad de destravar o avanço da matéria, que busca eliminar brechas que hoje facilitam a retirada desses benefícios da base de cálculo dos tributos federais IRPJ e CSLL. Segundo relatos, no entanto, ainda não há um consenso sobre o mérito da matéria.
VEÍCULOS
Governo define valores e descontos para pagamento do IPVA em 2024; confira
Alíquotas foram mantidas e pagamento pode ser feito à vista ou em cinco parcelas
28/11/2023 11h29
Pagamento do IPVA começa em janeiro Gerson Oliveira / Arquivo / Correio do Estado
O Governo de Mato Grosso do Sul definiu os descontos e condições especiais de pagamento e prazos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024, mantendo os mesmos percentuais praticados neste ano.
Decreto foi publicado na em suplemento da edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado.
As alíquotas foram mantidas nos mesmos percentuais deste ano, sendo 3% para automóveis ou veículos de passeio; 1,5% para caminhão, ônibus e micro-ônibus e 1,5% para motorhomes.
Para as motocicletas a alíquota continua em 2% e para os automóveis com capacidade de até oito pessoas, excluído o condutor, que utilizem motores acionados a óleo diesel, a alíquota é de 4,5%.
Os veículos movidos a gás natural veicular (GNV) estão isentos do imposto.
As tabelas contendo os valores correspondentes a veículos usados, a serem tomados como base de cálculo do IPVA, estão disponíveis no Diário Oficial, discriminadas por tipo, como motocicletas, carros e caminhões, e modelos. Confira aqui.
Com relação ao pagamento, ele poderá ser feito à vista, com desconto de 15%, ou em até cinco parcelas mensais e iguais, sem o abatimento.
O pagamento em parcela única deve ser feito até o dia 31 de janeiro de 2024, podendo ser via boleto ou PIX.
Já em caso de parcelamento, o pagamento deve ser feito até o dia:
- 31 de janeiro de 2024, a primeira parcela;
- 29 de fevereiro de 2024, a segunda parcela;
- 27 de março de 2024, a terceira parcela;
- 30 de abril de 2024, a quarta parcela;
- 29 de maio de 2024, a quinta parcela.
O valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 30 no caso de motocicletas e a R$ 55 no caso dos demais veículos.
Caso o proprietário atrase o pagamento de qualquer parcela, haverá acréscimo de juros de mora e multa.
Nenhum veículo pode ser matriculado, inscrito, registrado, averbado, assentado, licenciado,
inspecionado, vistoriado, transferido ou baixado, sem a comprovação do pagamento do IPVA devido ou da prova de isenção ou imunidade.
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