A geração de empregos formais, melhor termômetro da economia para o trabalhador, não desapontou em 2009. Apesar do temor causado pela crise internacional – sim, ela existiu mundo afora e em alguns setores do Brasil –, o saldo de empregos fechou o ano positivo em 12.900 vagas em Mato Grosso do Sul, resultado 3,4% superior a 2008. As informações constam no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgadas ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Em todo o País, mais de 995 mil vagas foram criadas, resultado 31% inferior a 2008. O Governo federal prefere outro ângulo, e aponta maior o maior crescimento entre os países do G-20 e a criação de oito milhões de novos postos desde 2003. Atualmente, 510 mil pessoas têm carteira assinada no Estado. Quase 50% nos setores de serviços e administração pública. “O ano passado foi bom porque esperávamos que a crise afetasse a geração de empregos, mas ela não se manifestou nesse sentido”, avalia o economista da Fundação Social do Trabalho (Funsat), Áureo Torres. No balanço do ano anterior, 229.386 foram admitidos, enquanto 216.486 perderam sua vaga no mercado de trabalho. A indústria foi a responsável pela maior geração de empregos. O setor criou 7,6% mais vagas do que em 2008, incremento de 5.337 oportunidades de trabalho. “A indústria teve bom desempenho, principalmente a da cana- de-açúcar, que empregou pelo menos 4 mil dos novos contratados pelo setor industrial”, analisa o economista. Seguindo as indústrias, empresas prestadoras de serviços também aumentaram suas contratações em 4% – 4.582 mais empregos que em 2008. Crescimento também nas contratações no comércio (4%) e agropecuária (3%). Em contrapartida, a construção civil foi a que mais demitiu no Estado: 1.801 trabalhadores dispensados não voltaram ao setor, representando queda na contratação de 8,5% em comparação com 2008. Os desligamentos na mineração somaram 654, contra 448 admitidos, saldo também negativo em 206 pessoas, o que significou 10,3% de retração em 2009.
Economia
MS registrou saldo positivo de quase 13 mil empregos
MS registrou saldo positivo de quase 13 mil empregos
Economia
Estados perdem R$ 109 bi de ICMS e dizem que imposto teria de ir a 22%
27/11/2023 20h00
Os governos estaduais estimam que as leis aprovadas no ano eleitoral pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para reduzir o ICMS de energia elétrica, combustíveis e telecomunicações geraram uma perda de arrecadação de até R$ 109 bilhões nos 12 meses encerrados em junho deste ano.
Segundo nota técnica divulgada pelo Comsefaz (comitê dos secretários de Fazenda), embora a queda de arrecadação do ICMS de julho de 2022 a junho de 2023 seja de 6% em termos nominais, o que representa cerca de R$ 40 bilhões, a queda efetiva é superior a esse valor.
Os estados argumentam que, se a arrecadação tivesse crescido no mesmo ritmo do PIB nominal, a perda chegaria a R$ 102 bilhões. Se o crescimento tivesse mantido o ritmo do aumento da base do imposto, a receita seria R$ 109 bilhões maior.
De acordo com a nota técnica, a alíquota para compensar totalmente as perdas estaria em torno de 21% e 22%, mas a maioria dos estados que elevaram o tributo em 2023 levaram o ICMS para 19% ou 20%, o que representou cerca de 55% da receita perdida.
No início de 2023, houve aumento de imposto em 12 estados (AC, AL, AM, BA, MA, PA, PR, PI, RN, RR, SE, TO). Outros já aprovaram novas alíquotas para 2024.
Energia elétrica, combustíveis e telecomunicações respondiam por um terço da arrecadação do ICMS estadual.
O Comsefaz diz que o aumento da alíquota em algumas unidades da Federação a partir de abril deste ano e a nova regra para cobrança sobre combustíveis levaram a uma recuperação da arrecadação a partir de junho.
A previsão é que o ICMS chegue a R$ 689 bilhões em 2023, mantida a tendência do primeiro para o segundo semestre, valor próximo aos R$ 694 bilhões de 2022, em valores nominais.
"O objetivo da nota é mostrar que, enquanto os fatores por trás do aumento de preços e de receita de ICMS entre 2021 e 2022 eram eminentemente transitórios e cíclicos, a queda produzida pelas LC [leis complementares] 192/22 e 194/22 é permanente e estrutural, exigindo ajustes com objetivo de estabilizar o equilíbrio fiscal de estados e municípios", diz o comitê.
Na semana passada, os secretários de seis estados do Sul e Sudeste afirmaram que devem propor aumento das suas alíquotas para 2024.
Em evento nesta segunda-feira (27), o secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que o novo sistema tributário já prevê que, se a receita dos estados e municípios do novo Imposto sobre Bens e Serviços for afetada por mudanças na legislação federal, haverá elevação automática das alíquotas de referência para que haja compensação.
Celulose
Dono da Paper Excellence recusa proposta da J&F acabar com briga pela Eldorado
Proposta apresentada por Joesley Batista não foi aceita pelo indonésio Jackson Widjaja
27/11/2023 17h20
Eldorado Celulose, em Três Lagoas, é alvo de disputa pelo controle desde 2017 Arquivo
A multinacional de capital indonésio Paper Excellence recusou proposta de acordo apresentada pela J&F para encerrar a disputa pela Eldorado Brasil Celulose.
Conforme informado pelo colunista Lauro Jardim, do Jornal O Globo, a oferta foi feita diretamente por Joesley bastista ao dono da Paper, o indonésio Jackson Widjaja.
A argumentação de Batista é muito similar a apresentada pelo Ministério Público Federal, na mais nova cartada judicial que pode beneficiar a J&F na disputa pelo controle da empresa. Joesley Batista disse que como a Paper nunca conseguiu autorizações prévias exigidas para que estrangeiros controlem terras no Brasil, e propôs a extinção do contrato de venda firmado em 2017, com a devolução integral dos recursos pagos pela empresa da Indonésia, e sem a cobrança das perdas e danos acumulados ao longo dos últimos anos de forte litígio.
A reunião, conforme Jardim, também teve como participantes o vice-presidente Jurídico da J&F, Francisco de Assis e Silva, o presidente da Paper Excellence no Brasil, Claudio Cotrim, e o consultor jurídico da família Widjaja, Bertie Mehigan.
Na visão da J&F, o desfazimento voluntário do negócio também poderia evitar os riscos de condenação das empresas pela celebração ilegal de contrato. O MPF está pedindo na Justiça a nulidade do acordo, uma vez que o Incra e a própria PE confirmam que a empresa estrangeira nunca solicitou autorização do Congresso para se tornar proprietária e arrendatária das terras controladas pela Eldorado.
Paper
Em nota divulgada à imprensa, a assessoria da Paper Excellence disse que Jackson Wijaya chegou na reunião disposto a encontrar uma solução para encerrar o litígio na Justiça que já dura cinco anos. Num gesto de boa vontade, sinalizou que um acordo sobre o valor a ser indenizado pela J&F por danos poderia ser negociado após o fechamento do negócio nos termos já acertados em 2017, conforme determinou o Tribunal Arbitral e a Justiça brasileira.
“A Paper lamenta que a intenção do empresário brasileiro não tenha sido buscar a melhor solução para as partes, mas sim uma tentativa de intimidação alegando eventuais articulações que talvez possam ‘respaldar’ sua resistência de reconhecer a decisão arbitral e entregar a empresa que vendeu, seguindo com o litígio na Justiça do Brasil”, afirmou a nota.
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