Criado pela reforma trabalhista como uma maneira de formalizar quem trabalha sob demanda e sem jornada contínua no País, o contrato intermitente acumulou saldo positivo de 271 empregos (diferença entre postos que foram abertos e fechados) de janeiro a junho deste ano em Mato Grosso do Sul.
O resultado apresenta crescimento de 45% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o saldo de vagas criadas nesta modalidade foi de 187 postos no mercado formal sul-mato-grossense, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia.
Nos primeiros seis meses deste ano, 585 trabalhadores foram admitidos no mercado do Estado em contrato intermitente, enquanto foram desligadas 314 pessoas. Já em 2018, as admissões em jornada reduzida somaram 228 e as demissões, 41.
Já quando considerado o cenário nacional, os contratos intermitentes cresceram de 17,2 mil, entre janeiro e junho de 2018, para 36,8 mil neste ano, conforme a base de dados do Caged (salto de 113,7%).
Na avaliação do economista Thales de Souza Campos, os porcentuais chamam atenção para a adesão crescente a uma modalidade de contrato que apresenta grande potencial, desde que haja a adequação do empregador e empregado ao novo cenário de mercado.
“Eu vejo muita perspectiva de que esse porcentual aumente, conforme as pessoas forem conhecendo essa modalidade. O grande diferencial é que no contrato intermitente, não há definição de horário. Num mês, você trabalhou 20 horas, no outro, 120 horas. Também não há a obrigação de entrar às 7h, sair às 11h30min, entrar às 13h e sair às 17h30min. É um acordo entre empregado e empregador. Há uma oscilação na frequência de trabalho e isso vai obrigar o trabalhador a fazer um planejamento, para ter aquele salário ‘X’. O planejamento, para ambos os lados (contratante e contratado), vai ser fundamental”, destacou.
DESAFIO
Apesar do crescimento em saldo de empregos, o contrato intermitente ainda tem participação exígua no saldo total de vagas abertas no País e também no Estado, de acordo com os dados do Caged. Em MS, a modalidade representou apenas 1,2% do saldo geral de vagas no ano (até junho), contabilizando todos os tipos de contratação, de 14,7 mil postos de trabalho. Quanto ao País, das 374,4 mil vagas de empregos geradas, 9,8% foram contratos intermitentes.
Sobre esta baixa representação, o economista destaca que a partir da Consolidação da Lei Trabalhista (CLT), criou-se no Brasil um marco econômico que definiu a jornada de trabalho em seis horas intermitentes, diretas ou com 15 minutos de intervalo, ou de oito horas, divididas em dois períodos de quatro horas, com intervalo de uma hora entre eles; com a expansão do mercado de trabalho e o comportamento da densidade demográfica, com menos pessoas nascendo, portanto abaixo do que se esperava nesse período, houve um avanço tecnológico, o que trouxe novas possibilidades inclusive de colocação no mercado de trabalho.
“Veio o trabalho à distância e também o intermitente, que é uma evolução do processo, principalmente no aspecto econômico. Isso vai ser muito aderente. Numa primeira hora, pode até chocar. O lado trabalhista vai achar que os trabalhadores perdem alguns direitos. Mas é um ganho tecnológico e de processo de desenvolvimento [produtivo] e a sociedade tem que pensar na equalização desse processo”, alertou.
Ainda conforme Thales Campos, a nova modalidade favorece principalmente todos os segmentos do setor de serviços, como o de alimentação. “É o que mais vai otimizar, mas, para isso ocorrer, é necessário haver ajustes. Tanto o trabalhador como o empregado vão ter que se adaptar”, finalizou.
