A recuperação da linha férrea Malha Oeste – com extensão de 1.973 quilômetros – será incluída como prioridade do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do presidente Jair Bolsonaro. A estimativa é de que sejam investidos até R$ 5 bilhões com a proposta de prorrogar a concessão a Empresa Rumo por mais 30 anos.
A Malha Oeste é importante para viabilizar a Ferrovia TransAmericana, um dos projetos defendidos pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) nos últimos dois anos como primordial para assegurar o crescimento econômico do Estado por reduzir o valor do frete para escoar a produção do Estado até portos no Oceano Pacífico, ligando o porto da cidade de Ilo, no Peru, ao Porto de Santos (SP), passando por Mato Grosso do Sul, pelos municípios de Corumbá, Campo Grande, Ponta Porã e Três Lagoas. Nesse período Azambuja fez reuniões com investidores alemães e chineses, promoveu debates nacionais, e participou de reuniões com ministros para discutir o projeto.
Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentado em junho deste ano apontou a existência de gargalos na malha ferroviária, que congelam “a atual capacidade de transporte das ferrovias do país” O levantamento apontou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) precisa cobrar investimentos das concessionárias e viabilizar condições para que tais empresas consigam estes investimentos, por meio de linhas de crédito específicas, além de “definir, com clareza, os mecanismos necessários para viabilizar o financiamento de investimentos não previstos no momento de prorrogação do contrato”.
Sem a inclusão no PPI, o Consórcio formado pela Rumo, junto com a Ferrovia Oriental e Andina, o Hub Intermodal de Três Lagoas e a Transfesa vai enfrentar dificuldades para obter recursos.
Por isso a decisão anunciada ontem em Brasília, após reunião de Azambuja com a deputada federal e futura ministra da Agricultura Tereza Cristina e o Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), Tarcísio Gomes de Freitas, dá novo alento ao projeto.
De acordo como secretário, o PPI priorizou a prorrogação das concessões de outras cinco malhas, mas como “os processos estão bem finalizados, o próximo passo é fazer a qualificação como prioritário da Malha Oeste e Malha Sul”, emendando que a etapa seguinte “vai ser dada no início do ano que vem, quando entra para o programa a prorrogação da Malha Oeste, que é prioridade. Essa prorrogação vai trazer os investimentos para recapacitar a linha”.
Para o governador Reinaldo Azambuja essa é uma grande conquista, já que a revitalização da Malha Oeste viabiliza a Ferrovia TransAmericana, que vai ligar portos dos oceanos Atlântico e Pacífico, passando por Mato Grosso do Sul, reduzindo o custo para escoamento da produção do Estado. “A Malha Oeste é fundamental. Com a inclusão da linha férrea como prioridade na primeira reunião do conselho do PPI no próximo ano fica assegurado que a Rumo vai fazer investimentos, já que a ampliação da concessão estará atrelada a aplicação de recursos na linha férrea. Estudos apontam que será necessário investir entre R$ 4,5 bilhões a R$ 5 bilhões.
A Empresa Rumo terá o retorno deste investimento com a demanda de fertilizantes, grãos, líquidos e aço, já que uma parte deste liga metálica consumida na Bolívia sai do Brasil. Para Azambuja, com a “recuperação da malha, a gente ganha capacidade para transportar esses produtos em uma quantidade maior”. O atual termo de concessão tem 22 anos e termina em 2026.
