Mato Grosso do Sul não deve aderir à greve dos caminhoneiros, se confirmada, motivada pela alta do preço do diesel em todo o País. Mesmo assim, a categoria afirma que há um movimento de indignação com a elevação dos preços. 

A disparada do combustível motivada pela Guerra motivou uma ideia de paralisação dos caminhoneiros especialmente do porto de Santos e em Santa Catarina.

A greve estava confirmada para iniciar na terça-feira, mas após um pedido de reunião feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTLL) e os caminhoneiros de todos os portos do País, foi adiada e ainda está incerta.

Nesta quinta-feira (19), uma assembleia foi convocada, com previsão de início às 16 horas (de Brasília), para que os caminhoneiros decidam sobre a paralisação nos próximos dias. 

Em conversa com o Correio do Estado, o diretor-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística em Mato Grosso do Sul (Setlog), Cláudio Cavol, afirmou que, embora a greve não chegue no Estado, há uma indignação de todo o segmento com a alta do diesel. 

"Sabemos que existe uma guerra, todo mundo está vendo isso, mas ao mesmo tempo sabemos comparar o óleo diesel de países onde o PIB é bem menor que o Brasil, como Paraguai e Bolívia e o diesel está bem mais barato do que aqui, fica meio difícil entendermos a matemática das coisas", comentou. 

Cavol também ressaltou que parte desse aumento poderia ser contido com a diminuição da carga tributária do óleo diesel.

"Acredito que seja o momento dos governos reduzirem a carga tributária em cima do óleo diesel, os insumos que o transporte rodoviário de cargas tem é muito pesado, para que isso não seja totalmente repassado ao consumidor que, mais uma vez, irá sofrer com isso". 

Na última quarta-feira (18), os Secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal se reuniram com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para discutir medidas relacionadas ao imposto incidente da importação do diesel. 

Atualmente, cerca de 30% do diesel consumido no Brasil vem de fora, fazendo com que o preço acompanhe as oscilações do mercado. 

A proposta do Ministério da Fazenda foi de uma redução temporária do ICMS sobre a importação do combustível até o dia 31 de maio. A medida prevê uma renúncia estimada em R$ 3 bilhões por mês, sendo R$ 1,5 bilhão arcado pela União e R$ 1,5 bilhão arcado por cada estado. 

A medida está em análise em cada Estado e sua aprovação depende da avaliação dos governadores. O tema deve avançar em debate até o dia 27 deste mês, quando está prevista uma reunião presencial em São Paulo, onde deve ser dada a decisão final. 

Medidas federais

Na última quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel em caráter temporário (até o dia 31 de dezembro deste ano), justificada pela alta do petróleo causada pela guerra no Irã. 

Além disso, a própria Petrobrás reajustou o óleo diesel nas refinarias em R$ 0,38 após as medidas do governo. No entanto, em muitos postos do Brasil, inclusive em Mato Grosso do Sul, a redução no valor do combustível não chegou às bombas, com o litro chegando até a R$ 7,80 no Estado. 

O aumento do valor do combustível afeta diretamente os custos da atividade de frete, que também aumenta. Com isso, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) um pacote de medidas para reforçar o cumprimento da tabela do piso mínimo do frete. 

As medidas foram anunciadas em meio à pressão crescente dos caminhoneiros, descontentes com a alta do diesel e o descumprimento do piso do frete como fatores que inviabilizam o transporte de cargas. De acordo com dados da ANP, o aumento do preço do combustível elevou entre 4,8% e 7% os valores mínimos do frete. 

Na manhã desta quinta-feira (19), equipes do Procon Municipal e do Procon Estadual realizaram fiscalização em dois postos de combustíveis em Campo Grande após denúncias de possíveis irregularidades envolvendo publicidade e identidade visual dos estabelecimentos.

Em um dos locais vistoriados, na Avenida Três Barras, os fiscais constataram indícios de propaganda potencialmente enganosa. Embora o posto já não pertença mais a uma rede específica, ainda mantinha referências visuais à antiga bandeira, incluindo um painel de LED indicando marca diferente da atualmente operada.

A situação pode induzir o consumidor ao erro, ao associar o estabelecimento a uma distribuidora que já não tem vínculo com o local. Segundo as equipes, esse tipo de prática pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que diz respeito à transparência das informações.

O segundo posto fiscalizado também foi alvo de denúncia semelhante e passou por vistoria para verificação das condições de funcionamento e comunicação com o público.

De acordo com os fiscais, houve aumento recente no número de reclamações relacionadas tanto aos preços quanto à qualidade dos combustíveis e à forma como as informações são apresentadas aos consumidores.

Fiscalização ampliada

A ação desta quinta-feira faz parte de um movimento mais amplo de monitoramento do setor, intensificado diante da alta nos preços dos combustíveis nas últimas semanas.

Segundo o Procon Mato Grosso do Sul, nove postos em Campo Grande já foram notificados de forma preventiva sobre aumentos considerados atípicos. A orientação é para que os empresários mantenham os preços dentro de margens razoáveis de lucro, considerando os custos reais da cadeia de distribuição.

As fiscalizações também incluem a análise de notas fiscais de compra e venda, coleta de amostras para teste da qualidade dos combustíveis e verificação da quantidade efetivamente fornecida pelas bombas.

As ações podem ocorrer em conjunto com outros órgãos, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de contarem com apoio de forças policiais e integração nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Alta nos preços e cenário externo

As fiscalizações ocorrem em meio à escalada nos preços dos combustíveis registrada em Campo Grande. Levantamentos recentes apontam que o litro da gasolina já subiu, em média, R$ 0,40, sem que tenha havido reajuste equivalente nas refinarias.

No caso do diesel, a situação é ainda mais sensível. Pesquisa do Procon Estadual entre os dias 11 e 13 de março identificou variações de até 21% no preço do litro entre postos da Capital neste mês. Em alguns casos, o diesel S-10 chegou a ser comercializado próximo de R$ 8.

O cenário internacional, marcado por tensões no Oriente Médio e aumento no preço do barril de petróleo, tem sido apontado como um dos fatores de pressão sobre os valores. Ainda assim, órgãos de controle buscam verificar se os reajustes praticados ao consumidor final são justificados.

Além da questão dos preços, as equipes também verificam se os postos cumprem obrigações como a divulgação clara de valores e a informação sobre benefícios tributários, como a redução de impostos federais sobre o diesel.

Denúncias

O Procon reforça que consumidores podem registrar denúncias por meio dos canais oficiais, como o telefone 151 e o site da instituição. As informações são utilizadas para direcionar novas fiscalizações e coibir práticas abusivas no setor.

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