A alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS ou ISSQN) no município de Ribas do Rio Pardo foi reduzida para 2%. A medida beneficia diversos setores econômicos de empresas alocadas na cidade, sobretudo a cadeia produtiva de eucalipto.
"Toda a cadeia produtiva [de eucalipto], desde o plantio até o corte, foi reduzida para 2%. Isso quer dizer que nós reduzimos a alíquota, mas estamos aumentando a nossa matriz econômica", exaltou o prefeito João Alberto Danieze (Psol).
Em entrevista ao Correio do Estado, o gestor explicou que a redução da alíquota tem a ver com o potencial da cidade em se transformar no principal local da cadeia de produção de eucalipto no Brasil.
"Nosso propósito é fazer de Ribas a capital nacional do eucalipto. Hoje, esse título pertence a Três Lagoas, que já é a capital da celulose no País. A maior quantidade de hectares plantados está em Três Lagoas, só que a diferença entre Três Lagoas e Ribas é pequena. Com a redução da alíquota de plantio até o corte, nós seremos a capital nacional do eucalipto", reforçou.
O eucalipto é matéria-prima e produto para diversas atividades, todas estas beneficiadas pela redução da alíquota.
"O eucalipto serve para a madeira, para corte, para carvão, e Ribas tem muita carvoaria e uma usina siderúrgica que necessita do carvão também. As principais beneficiadas são serrarias, fábricas de MDF, usinas siderúrgicas, empresas que precisam de carvão para churrasco e celulose", enumerou o prefeito.
João Alberto ainda ressalta que investimentos em madeira são tendência internacional.
"Há muitos investidores no mundo que investem em árvores, inclusive, fundos de pensão americanos e canadenses", citou.
O prefeito também destacou que outros setores impactados pela redução da alíquota no município são empresas de hotelaria, agências de trabalho e de turismo, e ainda profissionais liberais e empresas que envolvem profissionais autônomos.
TECNOLOGIA
Outra área que a cidade tem o objetivo de desenvolver é o setor tecnológico. "Houve uma grande redução em vários setores de software também para 2%, como o de desenvolvimento, a programação, a assessoria, todas essas áreas", declarou o prefeito.
"Hoje, Mato Grosso do Sul não tem um município que se destaca em tecnologia, por desenvolver tecnologia. Nós criamos essa redução justamente para isso acontecer, como em São Paulo e Santa Catarina, que têm grandes cidades que desenvolvem software, que são tecnologicamente muito modernas em função disso. É o que nós queremos também para Ribas do Rio Pardo", acrescentou João Alberto.
CELULOSE
Desde a chegada da nova unidade da fábrica de celulose da Suzano ao município, o cenário socioeconômico de Ribas do Pardo está em constante mudança.
Conforme a própria empresa, esta será a unidade mais competitiva, com produção de 2,55 milhões de toneladas de celulose de eucalipto por ano. As obras já estão em andamento e seguem até 2024.
Entre os impactos da presença da empresa no município, o prefeito citou também aumento de empregos e aumento na quantidade de habitantes.
"A Suzano, em operação, exigirá 3,5 mil empregos diretos e indiretos. Isso envolve 3,5 mil famílias, novas casas, uma série de outros trabalhadores indiretos. É o padeiro, o borracheiro, as lojas de conveniência.
Então, eu acredito que nós teremos um acréscimo de população do dobro disso, de uns 7 mil novos habitantes, por volta de 2026 para 2027", comentou.
Além desses, o prefeito também explicou como a presença da fábrica impacta todo o orçamento municipal permanentemente, alavancando Ribas do Rio Pardo para uma das principais economias do Estado.
"É um impacto financeiro, é um impacto no meu orçamento. Se quando eu comecei com um orçamento de R$ 120 milhões em 2021, em 2026 e 2027 eu vou ter mais de R$ 500 milhões nos cofres da prefeitura, por conta do faturamento direto da fábrica, que vai aumentar o valor adicional, em virtude também do faturamento que chega com ela e das empresas indiretas que prestam esse tipo de serviço. Então, eu, que hoje sou a 13ª, 14ª economia do Estado, em 2026, 2027 eu serei a 5ª economia. É uma diferença da água para o vinho", analisou Danieze.
REFORMA
Hoje, o ISS é um dos principais instrumentos de arrecadação e autonomia dos municípios. A atual lei tributária permite alíquotas entre 2% e 5%.
Assim, conforme a reportagem do Correio do Estado, a apreensão de prefeitos e gestores municipais gira em torno de a reforma garantir a arrecadação e a autonomia das cidades.
A reforma transformará cinco impostos em um único imposto, administrado em conjunto pelos governos municipais, estaduais e federal.
Além da unificação, outra mudança significativa que envolve o ISS é que a cobrança passa a ser feita no local do destino, e não no local da produção.
O projeto ainda não tem data para votação, mas é assunto de debates entre as diversas instâncias, como a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação dos Municípios (CNM), que pautou o assunto da reforma.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou do evento intitulado Frente Nacional dos Prefeitos e, na ocasião, afirmou que os municípios não perderão receitas.
"Quando a gente propõe o IVA, que pode ser dual [um para a União e outro para os estados e municípios] ou não, nós estamos propondo um tributo que é transparente, justo, simples, que não vai diminuir em nada a arrecadação dos municípios", declarou Haddad.
EMPRESAS
Conforme publicado pelo Correio do Estado na edição de terça-feira, entre 2020 e 2022, a quantidade de empresas abertas em Ribas do Rio Pardo dobrou.
De acordo com o prefeito da cidade, João Alberto Danieze, Ribas contava com aproximadamente 1,4 mil empreendimentos, número que em 2022 chegou a 2,8 mil.
"A viabilidade para uma empresa em Ribas do Rio Pardo é rápida, sai em 48 horas. Ela só demora um pouco mais porque, se a atividade econômica for duvidosa, eu faço toda uma pesquisa por meio da minha vigilância sanitária", comentou o prefeito.
O gestor também afirmou que a desburocratização é um objetivo futuro do município, que por enquanto está ainda no começo de implementar processos de digitalização.
"Nós estamos começando isso, nós desenvolvemos um aplicativo, o Ribas Digital, em que o cidadão tem a cidade em suas mãos. Ele pode fazer matrículas, reclamações à Ouvidoria, procurar vagas de trabalho, entre outros serviços".
