O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), confirmou, nesta terça-feira (31) que irá aderir a proposta do governo federal para a subvenção no preço do óleo diesel, para tentar reduzir o preço do combustível ao consumidor final. A afirmação foi feita durante evento de filiação do Partido Progressistas.
O Ministério da Fazenda aguarda a adesão de todos os estados para publicar ainda a medida provisória que cria o subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro, por um período de dois meses.
A proposta prevê que o custo total de R$ 3 bilhões, ao longo de dois meses, seja dividido igualmente entre a União e os estados. Cada ente arcaria com R$ 0,60 por litro subsidiado.
A iniciativa tem como objetivo conter a alta dos combustíveis e evitar riscos de desabastecimento, diante da defasagem entre os preços internos e o mercado internacional.
Conforme reportagem do Correio do Estado, o governador já havia sinalizado que deveria aceitar a proposta negociada nos últimos dias pelo Ministério da Fazenda e o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
“A gente tende a dar o benefício por dois meses. Estamos em um momento em que a pressão sobre o valor do diesel é muito grande”, disse o governador.
Riedel também destacou que, ao conceder a subvenção fiscal para o preço do óleo diesel, o Estado deve reforçar ainda mais a fiscalização sobre distribuidoras e postos de combustíveis, para evitar que empresários aproveitem os benefícios fiscais para aumentar margem.
“Não podemos permitir que haja abuso”, ressaltou.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o governo está próximo de alcançar consenso entre os estados. No entanto, a medida será publicada mesmo que não haja unanimidade.
Alta do diesel
O subsídio deve valer entre abril e maio e foi desenhado como resposta aos impactos da alta do petróleo, influenciada por tensões no Oriente Médio.
Segundo Durigan, há entendimento entre os governadores de que a ação é pontual. “Os governadores entenderam que é uma medida limitada e temporária”, disse.
O aumento dos preços dos combustíveis está ligado ao cenário internacional, especialmente aos conflitos no Oriente Médio, que elevaram o valor do barril de petróleo e pressionaram os custos no Brasil
Pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o preço do diesel vem subindo desde o início do mês. Na primeira semana de março, o preço médio do litro do óleo diesel S10 era de R$ 6,05, sendo que havia combustíveis vendidos no varejo a R$ 5,78.
Na semana passada, o preço médio do diesel S10, constatado pela ANP, foi de R$ 7,26 em Campo Grande, e o preço mínimo do combustível foi de R$ 6,89 o litro.
Nesse contexto, o governo federal apresentou a medida como uma resposta emergencial para reduzir os impactos sobre consumidores e setores produtivos.
