Na quarta-feira, 29 de maio, o plenário do Senado aprovou reajustes salariais para diversos segmentos, incluindo servidores da segurança pública como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal, além de funcionários da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), das áreas de Tecnologia da Informação e analistas de política social, bem como servidores da Secretaria Nacional de Defesa Civil. O texto agora aguarda sanção presidencial.
O senador Jaques Wagner (PT/BA), relator do projeto, destacou que esse resultado é fruto de um esforço contínuo do governo em aprimorar a estrutura de pessoal do serviço público federal desde o início de sua gestão.
O líder do governo no Senado enfatizou dois pontos cruciais: a valorização e a garantia de condições adequadas de trabalho para os servidores públicos, além do estrito cumprimento dos limites financeiros e orçamentários, em respeito aos contribuintes e cidadãos.
Inicialmente proposto pelo governo federal, o projeto não incluía reajuste para os servidores da segurança pública federal, mas essa inclusão foi feita durante a tramitação na Câmara dos Deputados.
Além dos reajustes salariais, o projeto cria novas carreiras, como a de Polícia Penal Federal e especialista em indigenismo, técnico em indigenismo e tecnologia da informação, e estabelece o Plano Especial de Cargos da Funai. Também promove alterações nas regras de diversas carreiras, como Desenvolvimento de Políticas Sociais, da ANM, da Polícia Federal, Rodoviária Federal, entre outras.
A proposta inclui a criação de gratificações, progressão nos reajustes salariais até 2026 e transforma a remuneração em subsídios, pagos em parcela única, sem a possibilidade de acréscimos de adicionais, prêmios ou outros valores extras.
Entre os reajustes previstos, destaca-se o aumento dos subsídios para delegados da Polícia Federal e peritos criminais federais, que poderão chegar a R$ 41.350,00 em maio de 2026 para os que alcançarem o topo da carreira.
Os policiais rodoviários federais também terão aumento, chegando a receber até R$ 23 mil em maio de 2026 para os que atingirem o ápice da carreira.
Além disso, o projeto iguala os salários das carreiras da ANM aos das demais agências reguladoras até 2026.
Os analistas em tecnologia da informação passarão a receber até R$ 21.613,00 em janeiro de 2026, enquanto os analistas de políticas sociais poderão chegar a um teto de R$ 21.070,00 no mesmo período.
Profissionais da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil receberão gratificações específicas de acordo com o nível de cargo ocupado.
Os detalhes completos dos reajustes para todas as carreiras contempladas podem ser encontrados nos anexos do documento, a partir da página 71.
Com Agência Brasil
