O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (8), um projeto de lei que facilita a solicitação e a emissão do visto brasileiro para estrangeiros. Pelo projeto, os turistas vão poder fazer os procedimentos pela internet.
Faltando quase dois meses para a Copa do Mundo, o objetivo do texto é reduzir a burocracia e as dificuldades enfrentadas por estrangeiros que queiram visitar o Brasil.
A proposta, de autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), altera o Estatuto do Estrangeiro e dispensa a exigência de visto para turistas e de vistos temporários para estrangeiros em viagens de negócios.
Artistas e atletas também ficam livres da exigência, desde que, no país de origem dos beneficiados, seja dado o mesmo tratamento aos brasileiros.
Para o relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores, senador Jorge Viana (PT-AC), o projeto é importante porque às vésperas de grandes eventos esportivos, como a Copa, o País ainda não tem mecanismos eficientes para acolher os visitantes.
— Apenas 6% das pessoas que viajam o mundo visitam o Brasil. É pouquíssimo. Nós temos um universo enorme, um potencial enorme.
O senador Wellington Dias (PT-PI) também elogiou a proposta. O petista lembrou as dificuldades enfrentadas por turistas, tanto do Brasil quanto do exterior, para conseguir o visto de entrada em muitos países.
— Em alguns casos, o custo para tirar o visto torna-se mais caro que o custo da viagem para o exterior. Creio que é um passo importante que dá o nosso País.
Novos procedimentos
As solicitações serão processadas pelo Ministério das Relações Exteriores. Para pedir o visto, o estrangeiro terá de preencher um formulário e enviá-lo, junto com todos os documentos solicitados, pela internet. Além disso, será necessário pagar as taxas cobradas.
Os senadores alegam que os procedimentos serão simplificados mas não menos seguros do que os atuais, já que o governo poderá solicitar os originais dos documentos a qualquer momento.
O Ministério das Relações Exteriores pode ainda editar normas para simplificar procedimentos, por reciprocidade ou por outros motivos que julgar pertinentes, e criar regras para a obtenção de vistos fisicamente separados da caderneta de passaporte do estrangeiro.
Já a dispensa de vistos será concedida por acordo internacional entre nações ou aos visitantes de países que assegurem reciprocidade de tratamento aos brasileiros.
Para virar lei, o projeto ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
