Surpreendida com pareceres que devolveram quatro pontos a Portuguesa e Flamengo na última sexta-feira, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nota oficial para justificar-se das ações movidas por torcedores contra ela na justiça comum. A entidade citou 11 ações movidas em defesa da Portuguesa, rebaixada da Série A do Campeonato Brasileiro após julgamento no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em dezembro. Todas indeferidas.
Tendo como base do Estatuto do Torcedor, os autores (Manuel Novaes de Macedo, Marcelo Azem Mofarrej, Vladimir da Silva Rosa, Manuel Coelho Gomes, Luis Fernando Nascimento, João Pedro Alves Cardoso, Paulo Roberto Esteves, Delmiro Aparecido Goveia, Alfredo Ricardo da Silva Bezerra, Sônia Maria de Moraes Gomes, Jose Higino Gomes e Gabriel Ribeiro Alves) procuraram a justiça apontando prejuízo ao Campeonato Brasileiro com a queda do clube paulista, punido pela escalação de Heverton na última rodada.
A CBF explica cada caso, lembrando que muitas das ações propostas foram “julgadas extintas sumariamente, por indeferimento da inicial, ilegitimidade ativa da parte autora (...) e por falta de interesse processual”. Em um deles, afirma ainda que não há “nenhuma incompatibilidade” entre o julgamento do STJD e o Estatuto do Torcedor. “Portanto, inexistem as alardeadas hierarquia e sobrepujança entre os dois citados dispositivos, que coexistem e estão plenamente em vigor”, afirma a entidade.
Como os autores das ações foram derrotados em todos os 11 casos, a CBF indica que o mesmo pode ocorrer com as ações julgadas a favor da Portuguesa nesta sexta-feira, quando a equipe garantiu a recuperação dos pontos perdidos no STJD. A entidade diz que apenas se pronunciará quando receber as notificações, mas deverá entrar com recurso para manter a decisão tomada na esfera jurídica esportiva, com o rebaixamento rubro-verde.
Nenhuma das ações apresentadas pela CBF cita o Flamengo, que também conseguiu nesta sexta-feira - via justiça comum - a recuperação dos pontos quatro pontos perdidos no STJD pela escalação irregular do lateral esquerdo André Santos. Com as reversões, o Fluminense voltaria a ser rebaixado.
