O acidente em Santa Catarina que aconteceu neste final de semana e provocou a morte de oito pessoas acendeu o alerta para debates antigos sobre a prática da atividade no país. Por meio de nota, o Ministério do Turismo informou que pretende avançar no assunto da regularização do balonismo como atividade turística no Brasil.
Segundo a Associação Brasileira de Ecoturismo e Turismo, a procura por voos turísticos de balão aumentaram 20% ao ano, desde 2023. No entanto, essa atividade não é regulamentada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sendo definida como “turismo de aventura”.
Para o diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Turismo e Cultura, Luiz Del Vigna, ainda não existem normas técnicas para esse tipo de atividade.
“Não há nenhuma garantia da Anac de que este ou aquele empreendedor está operando dentro de regras, porque essas regras não existem. Como ele se caracteriza como turismo de aventura e o turismo de aventura tem uma legislação específica, essas empresas que operam o balonismo, elas precisam, de acordo com o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e com a Lei Geral do Turismo, implementar um sistema de gestão de segurança das operações baseado nas normas técnicas brasileiras”.
A ANAC, em nota, afirmou que o balonismo é permitido no Brasil, mas como uma atividade aerodesportiva, sendo considerada uma atividade de alto risco por conta da sua natureza e suas características, por conta e risco dos envolvidos.
Balonismo em MS
Em Mato Grosso do Sul, o setor de balonismo vem crescendo por conta das paisagens do Pantanal e alta demanda e procura. Pelo menos quatro empresas realizam essa atividade no Estado em regiões da Serra da Bodoquena, Bonito, Camisão e Aquidauana.
O piloto Irídio Boni, de 36 anos, é proprietário da Pantanal Balonismo, empresa que faz vôos na cidade de Aquidauana. Segundo ele, o acidente em Santa Catarina não aconteceu porque o balão é perigoso, mas sim, por falha humana.
Ele afirma que a situação causada pelo incêndio fez com que o balão voltasse a subir com as pessoas a bordo, sem piloto e em chamas. “O que está sendo averiguado é por que o piloto não encerrou a viagem ao primeiro contato com o solo”.
Boni afirma que existem legislações e certificações que as empresas precisam obter para estar regulamentadas perante a ANAC para exercer a atividade.
“O balão de ar quente tem dois tipos de certificação. A RBAC-91, que são de aeronaves que passam por fiscalização e verificações. Para pilotá-las, o piloto precisa ter uma licença de piloto de balão. Depois, têm aeronaves que são regulamentadas pela RBAC 103, que é de aeronaves esportivas, aeronaves que são tão boas quanto as outras. Porém, algumas pessoas decidem entrar nesse ramo e são mais aventureiras, e essa normativa não é tão abrangente, ela permite algumas outras coisas. Então, vai do caráter de cada empresa estabelecer a sua conduta e padrões de segurança”, explicou ao Correio do Estado.
Boni reforçou que existem muitas empresas que trabalham no Brasil de forma segura, conforme exigências da Agência de Aviação e com toda a segurança, inclusive a sua, instalada em Aquidauana.
“A nossa empresa, quando se instalou em Aquidauana, foi cobrada pelo município por todas as normativas da ANAC. Foram cobrados todos os certificados, todas as exigências, a prefeitura se preocupou com todas as pessoas que iriam viver essa experiência, já que a atividade serve como alavanca para o turismo”.
O piloto explicou que, em caso de acidentes, até envolvendo fogo, existem recursos e medidas a serem tomadas, como, especialmente, a descida do balão, que pode ser feita em segundos, além do corte de abastecimento de gás da aeronave.
“O balão é uma atividade extremamente segura. Estou no mercado há 14 anos e nunca tivemos um acidente. Porém, temos um sério compromisso com a qualidade e segurança. Nossa empresa não é a mais barata, mas não vai encontrar no mesmo local outra com a mesma qualidade e segurança”, afirmou. “Estamos trabalhando para manter a segurança, mas, de vez em quando, entram pessoas aventureiras no ramo e esses aventureiros que cometem esse erro que levam a fatalidades”.
Uma forma de se proteger e ter mais segurança para a realização do passeio, segundo Boni, é pesquisar sobre a empresa e sobre o piloto do balão que realizará a viagem.
“É importante fazer pesquisa sobre a empresa, ver as avaliações, seguir o piloto nas redes sociais e verificar se ele faz vôos regularmente e verificar se a empresa é devidamente regulamentada pela ANAC. As chances de acontecer um acidente assim são muito pequenas”, explica.
Não foram encontrados registros de acidentes de balões em áreas do estado de Mato Grosso do Sul. Os preços para as viagens de balão no estado variam de 500 a 900 reais por pessoa.
