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Após queda em 2023, feminicídios voltam a subir em MS

Em 2024, 35 mulheres foram vítimas de feminicídio, quantidade 16,6% superior com relação à registrada em 2023

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Após a queda de 31,8% nas vítimas de feminicídio entre os anos de 2022 e 2023, Mato Grosso do Sul volta a ter crescimento no índice desse tipo de crime em 2024.

De janeiro a dezembro, 35 mulheres foram vítimas de feminicídio, número 16,6% superior ao registrado no ano anterior, quando 30 mulheres foram mortas "por serem mulheres".

Histórico

 

O ano de 2022 havia sido recorde no número de casos desde que a lei que tipifica o crime de feminicídio foi instituída, em 2015. Foram 44 vítimas. Veja a série histórica divulgada pela Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp):

Perfil

As vítimas de 2024 são de faixas etárias variadas, sendo a maioria delas adultas (19) de 30 a 59 anos. Na sequência aparecem as jovens (11), de 18 a 29 anos; idosas (4) acima dos 60 anos. Também há o registro de uma vítima adolescente, de idade entre 12 e 17 anos.

A maioria dos casos registrados em 2024 aconteceram no interior do estado (24), e 11 foram registrados em Campo Grande. A faixa de fronteira concentra a maioria das ocorrências, com 14 mortes.

Casos recentes

Somente nos meses de novembro e dezembro, nove mulheres foram vítimas de feminicídio em Mato Grosso do Sul. Na noite do dia 27 de dezembro, duas foram mortas por seus companheiros em Campo Grande.

O primeiro caso aconteceu no bairro Jardim Los Angeles. O corpo de uma mulher foi encontrado dentro de um imóvel abandonado, local onde ela "morava". O companheiro, um homem de 43 anos, confessou o crime e foi preso. Investigações apontaram que ela havia sido vítima de espancamento, já que apresentava diversos sinais de violência e perfurações pelo corpo.

A polícia também identificou que já haviam diversos boletins de ocorrência registrados pelo casal, que vivia um relacionamento conturbado, em que as violências físicas eram recorrentes. Com o homem, foram encontradas a faca utilizada no crime. Ele foi preso em flagrante.

O segundo caso daquela noite aconteceu no bairro Parque Residencial União. Uma mulher, de 66 anos, foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) após o filho dela acionar o socorro afirmando que a ela tinha sofrido um Acidente Vascular Cerebral. Além do Samu, a Polícia Militar também foi acionada.

No entanto, quando o atendimento chegou ao local, a vítima estava ensanguentada e com um corte profundo na cabeça. Ela não resistiu, e morreu no local.

As versões apresentadas pelo filho da mulher não foram consistentes. Em uma delas, ele disse que ela teria caído, no entanto, a lesão encontrada na cabeça da mulher não foi causada por uma queda acidental. Por isso, o caso foi registrado como feminicídio, e o homem de 36 anos considerado o principal suspeito de ter cometido o crime.

Aumento da Pena

No dia 10 de outubro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o chamado Pacote Antifeminicídio, que surgiu de um projeto de lei (PL 4.266/2023) da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). A lei aumenta a pena para o crime, que antes era de 12 a 30 anos de reclusão, para até 40 anos de prisão, a maior prevista na legislação penal, equiparando o feminicídio aos crimes hediondos.

A Lei é chamada de "pacote" porque também prevê outras mudanças, como o aumento de penas para os casos de lesão corporal contra a mulher, para os crimes contra a honra ou de ameaça e para o descumprimento de medidas protetivas. Nos “saidões” da prisão, o condenado por crime contra a mulher deve usar tornozeleira eletrônica. Ele também perde o direito a visitas conjugais.

Depois de proclamada a sentença, o agressor perde o poder familiar, da tutela ou da curatela. Também são vedadas a nomeação, a designação ou a diplomação em qualquer cargo, função pública ou mandato eletivo entre o trânsito julgado da condenação e o efetivo cumprimento da pena.

Saiba mais sobre a mudança no Código Penal:

 

ousadia

Com apoio do Exército, PRF intercepta 12,6 mil quilos de maconha

Maconha estava em uma carreta interceptada entre Caarapó e Dourados. Foi a maior apreensão da PRF no em no Brasil

25/04/2026 19h04

Carreta que supostamente levava 48 toneladas de soja até Paranaguá escondia dezenas de fardos de maconha

Carreta que supostamente levava 48 toneladas de soja até Paranaguá escondia dezenas de fardos de maconha

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Na maior apreensão de maconha do ano em Mato Grosso do Sul e a maior da instituiução no ano em todo o País,  agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam, na manhã deste sábado (25), um total de 12.640 mil quilos de maconha. 

A descoberta aconteceu na BR-163, entre as cidades de Caarapó e Dourados, na região sul do Estado. O carregamento estava em meio a uma carga de 48 toneladas de soja que tinha como destino o porto de Paranagua. A maconha, porém, seria entregue em Curitiba, 90 quilômetros antes do porto. 

De acordo com o motorista do bi-trem, Eduardo Plachi Boeira, de 35 anos, natural do Rio Grande do Sul, de onde também era o caminhão apreendido, a droga foi carregada em Ponta Porã, mas a PRF não informou se ele deu mais detalhes sobre a origem exata do carregamento. 

Antes desta descoberta, a maior apreensão do ano pertencia ao Departamento de Operações de Fronteira, que no dia 4 de março havia interceptado 11.450 quilos de maconha em Mundo Novo. O carregamento estava sob uma carga de soja e três homens  foram presos e outras duas carretas também acabaram sendo apreendidas. O DOF avaliou as apreensões em R$ 24 milhões.  

Conforme a PRF, a descoberta deste sábado foi durante a Operação Cavalo de Tróia, que tem  o apoio logístico do Exército e tem como objetivo principal o combate ao tráfico de drogas. 

Em nota divulgada pela instituição, a PRF informou que "o resultado é fruto de trabalho integrado, com destaque para o apoio do serviço de inteligência da PRF, responsável por subsidiar a abordagem", sem dar mais detalhes sobre este serviço de inteligência.

A nota também informou que a "ação contou com apoio logístico do Exército Brasileiro, reforçando a integração entre as instituições na defesa do território nacional e no enfrentamento qualificado ao crime organizado".
 

ROTA BIOCEÂNICA

'Empreiteira dos tapetões' já obteve vitória milionária estranha em 2023 em MS

Primeira colocada na disputa para obra de R$ 472 milhões em Porto Murtinho desistiu sem dar explicações e consórcio liderado pela Caiapó foi escolhido

25/04/2026 18h30

Consórcio liderado pela empreiteira Caiapó está executando as obras de ligação da BR-267 com a ponte sobre o Rio Paraguai

Consórcio liderado pela empreiteira Caiapó está executando as obras de ligação da BR-267 com a ponte sobre o Rio Paraguai

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Bem antes de vencer 'no tapetão' duas disputas multimilionárias para obra de pavimentação de uma rodovia e para cobrar pedágio ao longo de 870 quilômetros da chamada Rota da Celulose, a empreiteira goiana Caiapó já havia vencido misteriosamente uma disputa que lhe garantiu, junto com outras duas contrutoras, um contrato da ordem de meio bilhão de reais, que é a construção do acesso à ponte sobre o Rio Paraguai, em Porto Murtinho.

Em outubro de 2023, o consórcio que venceu a licitação para as obras  apresentou lance inicial 121,6% maior que uma das concorrentes, mas mesmo assim acabou sendo escolhido para construir a aduana e os 13 quilômetros interligando a BR-267 à ponte sobre o Rio Paraguai, projetos fundamentais para viabilizar a chamada rota bioceânica. 

Conforme a ata divulgada à época pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), a pedida inicial do consórcio denominado PDC Fronteira, formado pelas empreiteiras Caiapó, Paulitec e DP Barros, de Goiás e São Paulo, foi de R$ 665 milhões. 

A empresa Entec Empreendimentos, com sede no Maranhão, por sua vez, se ofereceu para executar o projeto por R$ 300 milhões. Da disputa participavam outras duas empresas, que pediram R$ 650 milhões (Construtora Sanches Tripolon) e a outra, R$ 650,9 milhões (Santa Luzia Engenharia e Construções).  

Logo após receber as propostas por meio eletrônico, às 10:15 minutos do dia 16 de outubro de 2023, a pessoa responsável pela disputa alertou que “os lances estão muito acima do estimado pela Administração”, apesar de um deles estar muito abaixo daquilo que o poder público estava disposto a pagar.

Até então, pelo menos em tese, nenhum dos interessados sabia o valor que o poder público estava disposto a desembolsar. Diante disso, a Entec, reduziu sua pedida para R$ 279 milhões. O consórcio  PDF Frontreira, por sua vez, enviou mais quatro propostas, reduzindo sua exigência para R$ 590 milhões. Os outros dois “interessados”, mantiveram seus pedidos originais. 

Depois disso, o leiloeiro passou a falar diretamente com a Entec, perguntando, entre outras questões, se era possível reduzir ainda mais sua proposta. O representante da empresa, porém, informou que não poderia melhorar o valor, que depois disso foi tornado público para os demais participantes do leilão.

Nos minutos seguintes, a empreiteira recebeu uma série de orientações para envio de alguns documentos e foi informada que a reunião seria retomada no dia seguinte, em 17 de outubro. 

Conforme recomendado, os documentos foram enviados. Mas, para surpresa de todos, a Entec misteriosamente desistiu da disputa. Os motivos não foram apresentados na ata e nunca veio a público o que aconteceu do dia 16 para 17 de outubro para que a Entec desistisse do contrato depois de todo o esforço para estudar o edital, elaborar o projeto e participar do pregão eletrônico.

“Srs. fornecedores, a licitante ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA encaminhou carta informando da sua desistência no presente certame”, limitou-se a informar a pessoa que estava presidindo o pregão. 

Diante disso, nova reunião foi marcada para o dia 19. Neste dia, o servidor abriu o leilão dizendo que “com a desistência da licitante ENTEC,  informo que os demais valores ofertados encontram-se muito acima do estimado pela Administração. Considerando que o orçamento estimado é sigiloso, invoco o estabelecido no Acórdão 306/2013 - TCU Plenário: Nas licitações regidas pelo RDC é possível a abertura do sigilo do orçamento na fase de negociação de preços com o primeiro colocado, desde que em ato público e devidamente justificado. Informo que o valor estimado é de R$ 472.426.011,93. Portanto, negociarei com a licitante CONSTRUTORA CAIAPO LTDA, cujo lance apresentado foi de R$ 590.000.000,00”. 

A empresa Caiapó estava encabeçando o consórcio PDC Fronteira e em meio a essa negociação acabou reduzindo sua pedida para R$ 472.410.911,22, fechando o contrato em cerca de R$ 15 mil abaixo do teto estipulado pelo DNIT. Este valor, porém, já sofreu aditivos e já passa de meio bilhão de reais.

Isso representa redução de 28,9% em comparação com a exigência inicial, que fora de R$ 665 milhões. Porém, é 69,3% acima dos R$ 279 milhões pelos quais a Entec estava disposta a executar o projeto.  

CURIOSIDADES

O curioso é que os técnicos de todas as quatro empresas tiveram acesso ao mesmo edital e mesmo assim  chegaram a propostas com variação superior a 121%. Por outro lado, é curioso também que duas das concorrentes apresentaram variação de apenas R$ 953.782,14, o que equivale 0,14%. 

E foram justamente essas duas que não fizeram nenhuma redução em suas exigências iniciais durante o certame, evidenciando que estavam pouco interessadas em assumir a obra. A Entec, aquela que desistiu, chegou a fazer um desconto de 7%. A vencedora da disputa ofereceu abatimento de 11,2% antes de saber o valor que o DNIT estava disposto a pagar. 

Tanto a estrada quanto a aduana estão sendo construídos sobre um gigantesco aterro, já que esta região do pantanal é passível de alagamentos. A cidade de Porto Murtinho é toda circundada por um dique de 11 metros de altura, o que impede que a água do Rio Paraguai invada a cidade em período de cheia. 

 

ANDAMENTO

Até dezembro do ano passado, apenas 28% das obras da rodovia de acesso, que começaram em setembro de 2024, estavam concluídas. Mesmo assim, o DNIT prometia concluir os trabalhos até o fim de 2026, a não ser que faltasse dinheiro. Até então haviam sido repassados R$ 139,5 milhões ao consórcio PDC Fronteira. 

Naquele mês, serviços de terraplanagem chegaram a ser suspensos e a justificativa seria a exigência das empreiteiras para reajuse do contrato, o que foi negado pelo DNIT. As paralisações foram atribuídas às chuvas.

Os trabalhos das sete pontes ou viadutos seguiam normalmente. As obras estavam em diferentes estágios, variando entre 4,67% a 72,39% de execução, segundo o DNIT.

Os trabalhos da ponte estão bem mais adiantados e faltam menos de 30 metros para interligação das duas extremidades. Ela terá 1,3 quilômetro de extensão e 21 metros de largura. Ela está sendo instalada a 35 metros acima da calha do Rio Paraguai, contando com um trecho estaiado de 632 metros, sustentado por torres de 130 metros de altura. 

Consórcio liderado pela empreiteira Caiapó está executando as obras de ligação da BR-267 com a ponte sobre o Rio ParaguaiFaltam menos de 30 metros para que os dois lados da ponte sobre o Rio Paraguai se encontrem (fotos Toninho Ruiz)

TAPETÃO

A construtora Caiapó apareceu recentemente em dois casos em que literalmente venceu no "tapetão" o direito para assumir obras de velores bilionários.

O primeiro caso teve início em 8 de maio do ano passado. Naquele dia, o consórcio do qual faz parte ficou em segundo lugar no leilão realizado na B3 para cobrar pedágio pelos próximos 30 anos em 870 quilômetros das rodovias federais 267 e 262, além da MS-040. 

Mas, insatisfeito com o resultado, o consórcio do qual a Caiapó faz parte (é acionista minoritário) recorreu administrativamente e o Governo de Mato Grosso do Sul acabou desclassificando o vencedor e assinando contrato de R$ 10,1 bilhões com o segundo. A cobrança de pedágio deve começar no início de 2027. 

Mais recentemente, em 14 de abril, conforme dados disponíveis no site da Agesul, esta mesma Caiapó foi escolhida pelo Governo do Estado para pavimentar 23 quilômetros da MS-134, entre o distrito de Casa Verde e a MS-040, depois de perder a disputa para uma empresa Capixaba, a Contek. 

O valor máximo para asfaltamento de 23 quilômetros foi estipulado em R$ 101,97 milhões pela Agesul. Mas, a Contek acabou desbancando a Caiapó e se ofereceu para fazer a obra por R$ 96,062 milhões, um desconto de 5,8%. 

A Caiapó, após uma série de 20 lances apresentados em 16 de dezembro do ano passado, abandonou a disputa depois de apresentar a proposta de R$ 96,317 milhões, uma diferença a maior de R$ 255 mil na comparação com a concorrente.

Mas, em 25 de março deste ano a Agesul informou, de acordo com  ata disponível em seu site, que alguns dos descontos apresentados pela empreiteira do Espírito Santo estavam acima do previsto no edital e por isso acabou sendo desclassificada. Quer dizer, o fato de oferecer desconto muito alto fez com que fosse excluída.

Logo depois disso a Caiapó foi chamada e agora só falta a homologação e declaração oficial de que ela vai fazer a obra, que faz parte do pacote de R$ 2,3 bilhões liberado pelo BNDES para o Governo de Mato Grosso do Sul.  Os 23 quilômetros são somente a parte inicial desta rodovia. Ainda falta licitar o lote dois, que terá praticamente o mesmo tamanho. 

 

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