O município de Dourados tenta evitar o cenário de colapso na Saúde diante do surto de chikungunya que acompanha a cidade desde o início do mês e resulta em leitos hospitalares lotados. Como resposta, decretos de emergência e de calamidade pública foram emitidos pela prefeitura nos últimos dias após a definição de epidemia.

Na terça-feira, o prefeito Marçal Gonçalves Leite Filho (PSDB) decretou calamidade pública em Dourados em razão da severa epidemia de chikungunya, com colapso da rede assistencial, depois da taxa de positividade para a doença no município chegar próximo dos 65%, considerada muito alta pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ao Correio do Estado, a prefeitura de Dourados afirmou que a principal finalidade do decreto é “fugir” das burocracias de licitações caso seja necessário realizar compras de urgência para o setor, como medicamentos, vacinas ou leitos da rede privada.

Vale destacar que o decreto de emergência já foi reconhecido pela União, enquanto o de calamidade pública foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) durante sessão na manhã de ontem. Portanto, deve entrar em vigor a partir de hoje.

O Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), criado pela prefeitura para coordenar o enfrentamento da epidemia de chikungunya na reserva indígena e no perímetro urbano do município, atualizou os dados da doença pela última vez na quarta-feira. 

Até então, eram 6.411 notificações, com 2.204 casos confirmados, 4.959 prováveis, 1.462 descartados e 2.755 em investigação.
Considerando os doentes confirmados e que Dourados tem população aproximada de 264 mil habitantes, de acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma a cada 119 pessoas na cidade está infectada com chikungunya, o que leva a uma situação de caos nas Unidades de Saúde do município.

Durante o feriado prolongado de Tiradentes, que começou no dia 18 e terminou no dia 21, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) atendeu 2.069 pacientes, sendo que 182 precisaram ser internados durante o mesmo período no Hospital da Vida, um dos principais complexos de saúde da cidade.

Mesmo assim, a assessoria da prefeitura afirmou que todas as pessoas que procuraram uma Unidade de Saúde foram atendidas. “Ainda temos leitos para internação no Hospital Regional, que é regulado pelo governo do Estado”, disse a assessoria.

Ainda de acordo com o Executivo municipal, 41 pacientes continuam internados em razão de complicações da doença, sendo dois no Hospital Indígena Porta da Esperança, dois no Hospital da Vida, três no Hospital Evangélico Mackenzie, cinco no Hospital Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul (Cassems), sete no Hospital Regional e 22 no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD).

Para tentar desafogar a pressão sobre a UPA, a Secretaria Municipal de Saúde também manteve a Unidade Básica de Saúde (UBS) Seleta e a UBS Santo André atendendo em horário especial durante o feriadão, o que resultou em mais de 300 atendimentos durante as 72 horas de folga prolongada.

Além das ações diretas nas Unidades de Saúde, o município também realiza outros trabalhos para tentar combater o surto da doença o mais rápido possível, como a contratação de 50 agentes de endemias, reforço das equipes médicas, instalação de mil armadilhas com larvicidas para matar o mosquito (Aedes aegypti), mutirões de limpeza nos bairros e nas aldeias e borrifação com larvicidas.

Também são realizadas ações específicas em algumas regiões da cidade. Por exemplo, desde segunda-feira, 20 toneladas de resíduos já foram retiradas da reserva indígena, que abriga mais de 15 mil pessoas das etnias guarani-kaiowá, guarani-ñandeva e terena.

Mesmo diante deste cenário, a prefeitura afirma que não há colapso na cidade. “Existe situação de calamidade em virtude da soma de dois fatores: epidemia de chikungunya e aumento de casos de síndromes respiratórias agudas graves, o que é normal nesse período do ano, levando a procura acentuada pelos serviços de saúde”, analisa.

A lotação dos leitos, no entanto, ainda está concentrada em Dourados. Em Campo Grande, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) não descarta que a parceria entre as cidades aconteça em breve, mas garante que será um processo regulado e que deve priorizar os casos de alta complexidade, justamente para não impactar a organização assistencial campo-grandense.

“A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informa que realiza monitoramento contínuo da situação epidemiológica e reforça que a Rede Municipal de Saúde de Campo Grande segue organizada para atendimento da população residente que procura os serviços”, diz em nota.

VACINA

A prefeitura de Dourados confirmou que a campanha de vacinação contra chikungunya deve começar na segunda-feira, já que o primeiro caminhão com as doses do imunizante chegou na cidade no dia 17.

De acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde, a vacina da doença somente pode ser aplicada em pessoas com mais de 18 anos e menos de 60 anos. Diante disso, a meta do município é vacinar 27% da população-alvo, o que corresponde a aproximadamente 43 mil pessoas.

A vacina é desenvolvida pela empresa farmacêutica Valneva em parceria com o Instituto Butantan e foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril de 2025. 

Em um primeiro momento, o imunizante será repassado às regiões que apresentam alto risco de transmissão da doença nos próximos anos, como é o caso de Dourados.

DIFERENÇAS

Mesmo que transmitidos pelo mesmo agente, o mosquito Aedes aegypti, a dengue e a chikungunya são doenças diferentes, mas que apresentam sintomas muito semelhantes e por isso são confundidas pela maioria da população.

Segundo o médico infectologista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Júlio Croda, a chikungunya tende a apresentar sintomas mais graves do que a dengue, levando a uma taxa de hospitalização e óbito maior que a “concorrente”.

“Os sintomas iniciais são bem similares, é muito difícil fazer a diferenciação clínica pelos sintomas iniciais. Geralmente, a chikungunya é mais grave, está mais associada à hospitalização e a óbito do que a dengue. Também, a chikungunya pode levar a uma condição crônica de dores articulares. Então, do ponto de vista clínico, essas são as diferenças”, explica.

Especificamente sobre a situação de Dourados, Croda disse que a epidemia já apresenta queda quando comparado com a situação no início do mês, especialmente na reserva indígena.

Inclusive, o especialista destaca que o fator da doença infectar a pessoa somente uma vez durante a vida ajuda a transmissão a cair depois de algumas semanas.

Contudo, o infectologista afirma que a situação no perímetro urbano da cidade preocupa, visto que muitos bairros continuam apresentando aumento no número de casos.

Diante disso, Croda acredita que a tendência é que uma queda significativa na infecção seja observada a partir de maio ou junho.

“Muito provavelmente essa epidemia vai continuar no ano que vem, porque ainda terão muitas pessoas que nunca adquiriram a doença e o vírus já está circulando também”, afirma.

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Uma quadrilha sul-mato-grossense foi desmantelada durante a Operação Oncojuris por compras superfaturadas de medicamentos contra o câncer que geraram “rombo” milionário aos cofres públicos estaduais, o que resultou na prisão de um advogado, dois farmacêuticos e dois ex-servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

O Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), a Receita Federal, o Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Defensoria Pública de MS (DPE-MS) atuaram em conjunto para cumprir 21 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão temporária em Campo Grande e Ribas do Rio Pardo, expedidos pelo Núcleo de Garantias do Poder Judiciário de Campo Grande.

Em suma, pequenas farmácias e empresas de assessoria, sem capacidade financeira ou estoque, acabavam ingressando nos processos como terceiros interessados, oferecendo medicamentos com preços muito inferiores ao Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG).

Em conversa com o Correio do Estado, a delegada responsável pelo Dracco, Ana Cláudia Medina, disse que o objetivo neste primeiro momento era desmontar o núcleo jurídico do esquema, justamente para evitar que a prática criminosa continue sendo feita e também resguardar os cofres públicos, que tiveram prejuízo estimado de R$ 78 milhões em 12 meses.

Os farmacêuticos envolvidos são Luiz Henrique Marino, o único preso em Ribas do Rio Pardo, e Reginaldo Pereira dos Santos, ambos donos das farmácias que entravam nos processos como fornecedoras dos medicamentos solicitados. Reginaldo também é sócio de uma empresa especializada em assessoria para compra de medicamentos importados.

Os dois ex-servidores envolvidos no esquema são Guilherme de Oliveira Neto e Altair Penha Malhada, que atuavam na área de assistência farmacêutica e eram responsáveis por fornecer informações privilegiadas dos orçamentos que seriam de acordo com os limites legais, ou seja, que estariam dentro do limite do PMVG.

O primeiro foi exonerado em junho de 2025 e, somente no mês que antecedeu sua saída, desembolsou mais de R$ 11 mil como funcionário público, função que desempenhou durante seis anos. Já o segundo foi demitido em agosto do ano passado depois de quase três anos e meio atuando na Pasta.

Por fim, o advogado preso é Victor Guilherme Lezo Rodrigues, que tinha a função de entrar no processo como representante das empresas, apresentando orçamentos que seriam do medicamento a um custo mais baixo, estando nos conformes do limite legal e passando despercebido pelo juiz responsável pelo caso, que acabava autorizando a aquisição.

Advogado, dono de farmácia, ex-servidor, empresário e ex-funcionário da SES foram alvo da ação - Foto: Montagem 

Após o repasse, grande parte dos recursos seriam desviadas sob a forma de “taxas de serviço” ou “assessoria”, chegando a porcentuais superiores a 70%, restando apenas uma pequena parcela para a aquisição efetiva dos medicamentos.

Em nota, a SES informou que está atuando em parceria com as autoridades e que já acionou a Controladoria-Geral do Estado (CGE), além dos mecanismos internos de compliance, para o “devido acompanhamento do caso, desde o ano passado, quando surgiram os primeiros indícios de não conformidade”.

INVESTIGAÇÃO

A investigação iniciou no ano passado, após o Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) da DPE-MS identificar um padrão atípico nos processos envolvendo a aquisição de medicamentos.

Primeiro, é importante esclarecer o contexto. Pacientes oncológicos em situação de vulnerabilidade socioeconômica recorrem à judicialização para solicitar medicamentos essenciais de alto custo.

Quando o Estado não apresenta o remédio em estoque, o Poder Judiciário determina o bloqueio de verbas públicas para pagamento direto a fornecedores, o que leva empresas a se interessarem e aquela que apresenta o menor preço, “vence”.

Porém, chamou a atenção do órgão quando uma das empresas interessadas em fornecer um medicamento – que já havia fornecido remédios a pacientes em ações anteriores – ingressou no processo com um advogado particular desconhecido, deixando a suspeita de impropriedade processual.

A Defensoria intimou a farmácia questionando se tinha o medicamento solicitado no processo em estoque, com a nota fiscal em mãos, e o proprietário respondeu que não, mas que teria feito uma importação por meio de uma empresa. Por isso, foi solicitado para que um dos pacientes assistidos comparecesse na sede do órgão com o remédio.

“Quando ele trouxe o medicamento, nós chamamos a Vigilância Sanitária e verificamos que o medicamento entregue para o paciente pela farmácia, que tinha uma nota fiscal dizendo que era medicamento X, na verdade era um outro medicamento, um similar, importado da Ásia e que não tinha registro no Brasil, muito menos comercialização autorizada no País”, disse a defensora pública Eni Maria Diniz.

Foi descoberto pela Defensoria que as empresas responsáveis pela importação burlavam a fiscalização sanitária, já que o pedido do medicamento era feito em nome do paciente.

Na importação, os envolvidos no esquema também garantiam que não havia rastreabilidade, o que dificultava ainda mais a fiscalização da força sanitária.

Vale destacar que não é proibido que remédios sejam importados em processos como estes, mas precisam seguir a conformidade das normas vigentes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A investigação também apontou que outros estados podem ter sido prejudicados por este esquema. 

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