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Conselho Nacional mantém aposentadoria compulsória de desembargadora de MS

Tânia Borges foi acusada de usar cargo para beneficiar o filho que foi preso transportando 130 quilos de maconha e 200 munições de fuzil.

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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, por decisão unânime, a aposentadoria compulsória da desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Tânia Garcia de Freitas Borges.

Ela estava afastada desde 2018, acusada de usar o cargo para favorecer o filho acusado por tráfico de drogas. 

A aposentadoria compulsória é a pena máxima prevista para a magistratura, que prevê aposentadoria de R$ 33 mil com proventos proporcionais.

A decisão do CNJ foi tomada em fevereiro de 2021, mas a magistrada apresentou liminar, que foi negada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, no final de agosto deste ano.

Agora, o Conselho decidiu manter a decisão tomada no início deste ano. 

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O relator do processo foi o conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, que afirmou não conhecer dos embargos declaratórios, "mas reconheceu a existência de omissão para supri-la, no sentido da fundamentação, sem, contudo, alterar o resultado do julgamento".

O voto foi seguido pelo demais conselheiros da sessão, que foi presidida pelo ministro Luiz Fux.

Para a aposentadoria ser concretizada, o relatório completo ainda será publicado.

Em fevereiro, após a decisão do CNJ, o advogado da desembargadora, André Borges, enviou a seguinte nota: "A defesa está surpresa e bastante contrariada com a decisão, que será combatida perante o Judiciário, considerando o exagero e inadequação da condenação."

Breno Borges, filho de Tânia, foi preso em março de 2017, transportando 130 quilos de maconha e 200 munições de fuzil. Breno tinha outro mandado de prisão por suspeita de ter colaborado na fuga de um chefe de tráfico.

A desembargadora foi acusada de influenciar juízes, diretor e servidores para agilizar o cumprimento de ordem de Habeas Corpus, que garantia a remoção do seu filho da penitenciária para internação provisória em clínica de tratamento médico em Campo Grande.

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Virada

Lula cresce nos 79 municípios e soma mais 112 mil votos no 2° turno em MS; veja

Em votação recorde, crescimento foi de 21% em todo o estado entre os turnos

27/10/2026 19h00

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante discurso de reeleição, São Paulo

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante discurso de reeleição, São Paulo Foto: Ricardo Stuckert / PR

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Apesar da ampla base nordestina, reduto histórico da base petista, Lula seduziu 112 mil sul-mato-grossenses entre os turnos e em três semanas, saltou de 516.855 votos para 628.973 no último domingo (25), crescimento percentual de 21% e ampliação do número de votos em todas as 79 cidades do Estado.

Apesar da predileção pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), o petista que havia vencido apenas em seis municípios na primeira rodada de votação, conseguiu se aproximar e "roubar" a preferência do eleitorado em outros quatro municípios no 2° turno. Ao todo, crescimento foi de 112.118 mil votos. 

Lula havia vencido apenas em Miranda, Dois Irmãos de Buriti, Vicentina, Japorã, Tacuru, Paranhos, contudo, conseguiu virar nas cidades de Corumbá, Taquarussu, Selvíria e Itaquiraí. 

Em níumeros totais, o petista ampliou os votos nos cinco maiores colégios eleitorais do Estado. Em Campo Grande, o salto foi de 159 mil para 199 mil, quase 40 mil eleitores; Em Dourados, segundo maior colégio eleitoral sul-mato-grossense, o crescimento foi de 10 mil votos; Três Lagoas 6,2 mil; Ponta Porã 4,1 mil e Corumbá 2,8 mil. 

Apesar da ampla votação, em alguns municípios, o avanço no número de votos foi pouco expressivo em algumas cidades, casos de Corguinho (+91); Rio Negro (+96); Figueirão (+98), Jateí (+100), Caracol (+110). Em relação ao crescimento percentual no número de eleitores entre os turnos, o índice foi maior nas cidades de Amambai, Três Lagoas, Naviraí, Laguna Carapã, Ivinhema e Santa Rita do Pardo.

Além do amplo crescimento em Mato Grosso do Sul, os estados onde Lula mais cresceu em pontos percetuais entre os turnos foram Goiás (+9,28 p.p); São Paulo (+7,95 p.p) e Distrito Federal (+7,61 p.p). 

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante discurso de reeleição, São Paulo

Arte gerada por IA com dados do Tribunal Superior Eleitoral*
Município 1° turno 2° turno Diferença
Campo Grande 159856 199121 +39265
Dourados 40477 50587 +10110
Três Lagoas 21347 27645 +6298
Ponta Porã 15824 19932 +4108
Corumbá 22332 25229 +2897
Sidrolândia 9542 11719 +2177
Naviraí 8020 10195 +2175
Amambai 6943 9040 +2097
Nova Andradina 8442 10502 +2060
Paranaíba 8030 9623 +1593
Aquidauana 11058 12614 +1556
Rio Brilhante 6397 7874 +1477
Caarapó 5160 6490 +1330
Ivinhema 4696 5944 +1248
Maracaju 5356 6508 +1152
Bataguassu 5075 6211 +1136
Aparecida do Taboado 4599 5718 +1119
Coxim 7119 8162 +1043
Itaquiraí 4474 5507 +1033
Costa Rica 4613 5645 +1032
Miranda 7626 8590 +964
Nova Alvorada do Sul 4003 4943 +940
São Gabriel do Oeste 4130 5044 +914
Chapadão do Sul 3860 4769 +909
Fátima do Sul 4939 5836 +897
Paranhos 3192 4088 +896
Bonito 4388 5279 +891
Ribas do Rio Pardo 3970 4858 +888
Jardim 4191 5043 +852
Anastácio 5052 5874 +822
Cassilândia 2961 3717 +756
Itaporã 3349 4090 +741
Mundo Novo 3461 4199 +738
Bela Vista 4235 4953 +718
Água Clara 2865 3553 +688
Terenos 4404 5072 +668
Tacuru 2596 3189 +593
Deodápolis 3048 3618 +570
Sonora 3066 3586 +520
Iguatemi 2452 2970 +518
Ladário 4451 4967 +516
Brasilândia 2019 2530 +511
Angélica 2453 2957 +504
Rio Verde de Mato Grosso 3583 4058 +475
Coronel Sapucaia 4295 4758 +463
Antônio João 2031 2483 +452
Batayporã 2360 2810 +450
Eldorado 2021 2458 +437
Camapuã 2725 3154 +429
Nioaque 3297 3700 +403
Sete Quedas 1694 2094 +400
Juti 1873 2257 +384
Glória de Dourados 2278 2652 +374
Laguna Carapã 1358 1723 +365
Japorã 3273 3632 +359
Guia Lopes da Laguna 2092 2450 +358
Aral Moreira 2504 2843 +339
Anaurilândia 1933 2267 +334
Santa Rita do Pardo 1219 1540 +321
Selvíria 2305 2625 +320
Vicentina 2237 2554 +317
Dois Irmãos do Buriti 3579 3886 +307
Bandeirantes 1734 2038 +304
Bodoquena 1943 2231 +288
Rochedo 1229 1468 +239
Inocência 1514 1748 +234
Jaraguari 1870 2082 +212
Porto Murtinho 2441 2647 +206
Pedro Gomes 1784 1981 +197
Douradina 1358 1522 +164
Alcinópolis 1092 1254 +162
Taquarussu 1381 1522 +141
Novo Horizonte do Sul 1177 1313 +136
Paraíso das Águas 701 834 +133
Caracol 1241 1351 +110
Jateí 1368 1468 +100
Figueirão 792 890 +98
Rio Negro 1215 1311 +96
Corguinho 1287 1378 +91
Dados TSE 

Nacional 

Entre os brasileiros que compareceram neste domingo (25) às urnas no segundo turno das Eleições de 2026, 64.256.232 escolheram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O total representa 10,3 milhões de votos a mais que os que Lula recebeu no primeiro turno, quando foram registrados quase 53,9 milhões. O crescimento de votos se deu em todos os 26 estados e no Distrito Federal, com destaque para Minas Gerais. 

Flávio Bolsonaro também cresceu na maior parte dos estados, mas com menor diferença entre os dois turnos. Em seis estados, o candidato recuou mais de 52,3 mil votos. São eles: Maranhão, Acre, Amapá, Roraima, Amazonas e Tocantins. 

Em termos absolutos, São Paulo foi o estado onde Lula abriu a maior margem de diferença entre os dois turnos, com crescimento de 2,6 milhões de votos.

O segundo foi Minas Gerais, com mais de 1,1 milhão conquistados em menos de um mês. Minas também foi o único estado em que Lula virou o resultado, uma vez que Flávio Bolsonaro tinha terminado o primeiro turno à frente, com 5,7 milhões de votos contra 5,1 milhões de votos para o petista. No segundo turno, Lula avançou para 6,3 milhões de votos no estado, contra 6,2 milhões de votos de Flávio. 

O crescimento de Lula no Rio de Janeiro, reduto político de Flávio Bolsonaro, também chama a atenção. Entre os dois turnos, o candidato do PT cresceu mais de 872 mil votos, enquanto Flávio Bolsonaro avançou pouco mais de 202 mil votos.

Os estados onde o petista cresceu menos, em números absolutos, foram Roraima, Acre e Amapá, onde o presidente somou, respectivamente, pouco mais de 9 mil votos, 9,7 mil e 10,4 mil.
 

*Com informações de Agência Brasil 

Sonho adiado?

Federação apoia reeleição de Alcolumbre e Tereza Cristina pode ficar fora da disputa pelo Senado

Senadora de MS manifestou diversas vezes o desejo de ser a primeira mulher a comandar o Senado, mas partido decidiu apoiar a recondução de Alcolumbre

27/10/2026 16h49

Senadora Tereza Cristina não deverá mais disputar o Senado

Senadora Tereza Cristina não deverá mais disputar o Senado Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

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A Federação União Progressista, formada pelo União Brasil e pelo Progressistas (PP), declarou, nesta terça-feira (27), apoio à recondução do senador Davi Alcolumbre (União-AP) à Presidência do Senado Federal e do Congresso Nacional. Desta forma, a senadora sul-mato-grossense, Tereza Cristina  (PP), que manifestou diversas vezes a intenção de presidir a Casa, não deverá mais entrar na disputa.

Em nota assinada pelos presidentes nacionais do União Brasil, Antônio Rueda, e do Progressistas, Ciro Nogueira, a federação afirma que entende que a continuidade da liderança de Alcolumbre "representa a estabilidade institucional e o equilíbrio político de que o Brasil precisa para seguir avançando nas pautas de interesse da população".

"A experiência e a liderança de Davi Alcolumbre, demonstradas na condução do Senado Federal e do Congresso Nacional, especialmente em momentos de grandes desafios políticos, reafirmam sua capacidade de promover o diálogo, construir consensos e preservar a independência do Parlamento e a harmonia entre os Poderes", diz a nota.

Por fim, o União Brasil e o Progressistas afirma que têm uma trajetória de parceria, confiança e compromisso político ao lado de Davi Alcolumbre, construída ao longo dos anos.

"Reafirmamos nossa confiança em sua liderança e nosso compromisso com um Congresso Nacional forte, independente e capaz de transformar o diálogo em resultados concretos para os brasileiros", finaliza.

A senadora Tereza Cristina, do Progressistas, manifestou várias vezes o desejo de disputar a presidência do Senado e se tornar a primeira mulher a comandar o Senado.

"Eu sempre disse que gostaria de ser a primeira mulher presidente do Senado. Eu gostaria de deixar um legado, principalmente para as mulheres", disse, em entrevista à GloboNews no dia 12 de outubro.

A senadora de Mato Grosso do Sul disse, na ocasião, que já havia conversado sobre o assunto com o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e ponderou que a definição dependia das articulações políticas para a próxima legislatura.

Ela mesmo disse que estava cedo para definir qualquer coisa que iria sentar a mesa com o senador e com partido para as articulações. "Eu sempre disse a ele que eu gostaria de ser a sua sucessora. A sua sucessora pode ser agora ou pode ser depois", declarou.

Após a divulgação da nota da federação, a senadora também emitiu um comunicado no Instagram. 

Sem dizer abertamente se irá concorrer ou não, a senadora deu a entender que se manterá na disputa, mesmo preterida pela federação.

Ela afirma que a eleição para a presidência do Senado é decidida em fevereiro, "pelo voto livre, soberano e secreto de cada um dos 81 senadores".

"Observamos que os 54 novos senadores eleitos e reeleitos sequer foram diplomados e têm todo o direito de expressar, no momento apropriado, sua vontade e, naturalmente, a dos eleitores que representam", disse.

"Como líder veterana, estarei aqui para receber meus colegas, especialmente as 12 novas integrantes da bancada feminina. Quero ouvir todos, como sempre fiz, pois o diálogo no Parlamento é tudo", concluiu.

Eleição no Senado

No Senado e na Câmara, a data de posse dos novos senadores e deputados eleitos em 2026  será no dia 1º de fevereiro de 2027. A posse ocorre em reuniões preparatórias nos Plenários das respectivas Casas. Os parlamentares eleitos prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes.

Na mesma data, ocorre a eleição das Mesas de cada Casa, para mandato de dois anos.

No Senado, a segunda reunião preparatória é destinada à eleição do presidente da Casa. Após fala dos candidatos, é feita a votação secreta, com uso de cédula a ser depositada em urna. 

Para ser eleito, o senador precisa conquistar a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41 votos. Os parlamentares são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse.

Na terceira reunião preparatória são eleitos os demais cargos da Mesa, primeiro e segundo vice-presidentes e quatro secretários, com os respectivos suplentes.

* Matéria atualizada às 17h10 para acréscimo do posicionamento de Tereza

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