Preso na Penitenciária Federal de Campo Grande desde janeiro deste ano, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho, Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, tenta diminuir o tempo de cumprimento da pena, afirma que passa fome e sofre uma série de restrições na cadeia.
Condenado a mais de 40 anos por crimes relacionados ao tráfico de drogas e homicídio, a defesa do traficante impetrou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o tempo de pena seja contabilizado em dobro durante o período em que ele esteve no sistema federal.
Preso desde 1996 , ele está em penitenciárias federais desde 2010.
Nas alegações, a defesa cita que Marcinho VP passa fome na penitenciária e sofre uma série de restrições, além de passar por condições "degradantes" nos presídios federais.
Conforme informações do Estadão,advogados argumentaram que o traficante não tem condições adequadas para tratamentos de saúde, vive restrições no contato com familiares e sofre com problemas psicológicos desde 2018.
O pedido cita ainda que ele sofre de "insônia, apatia, sensação de vazio, desmotivação, ansiedade e risco de suicídio”, devido ao "quadro enlouquedor" que vive atrás das grades.
Dentre os supostos problemas citados, está que o traficante tem fiado "sem banho de sol" e que a cadeia "serve comida estragada", deixando os detentos com fome.
Segundo a defesa de Marcinho VP, o faccionado vive uma "situação degradante e cruel de cumprimento de pena" e, por isso, pede que o temp cumprido nas unidades federais seja contado em dobro, ou seja, a cada ano cumprido da pena, sejam contados como dois.
“É notória a situação fragilizada do paciente após 16 (dezesseis) anos submetido ao regime de segurança máxima, isolado 22 (vinte e duas) horas por dia, em uma cela com área total de 7m² (sete metros quadrados), situação estarrecedora e um quadro enlouquecedor", diz a petição.
A defesa diz ainda que há um isolamento desmedido no sistema federal e que é "inquestionável o cumprimento de pena em condições degradantes e cruel".
Para dar peso ao pedido, é citado um episódio que teria acontecido na Penitenciária Federal de Catanduvas, onde Marcinho VP estava custodiado antes de ser transferido para Campo Grande, em que ele teria sido atingido por spray de pimenta e golpeado com um mata-leão durante um período de revista em cela.
O habeas corpus será julgado pelo ministro Gilmar Mendes.
Marcinho VP
O traficante Marcinho VP é apontado com nome proeminente da criminalidade do Rio de Janeiro há quase três décadas, sendo um dos principais líderes do Comando Vermelho, ao lado de Fernandinho Beira Mar.
O traficante está preso desde 1996, quando ainda tinha 20 anos, ou seja, ele passou mais tempo de vida atrás das grades do que em liberdade.
No entanto, o encarceramento não impediu que Marcinho VP continuasse no mundo no crime. Mesmo de dentro do presídio, ele ordenou uma série de crimes que foram cometidos por outros faccionados.
Nos últimos 14 anos, ele cumpre pena em unidades federais.
Marcinho VP é pai do rapper Oruam, que já fez manifestações públicas pedindo a liberdade do pai.
