O novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, tomou posse nesta sexta-feira (31) e disse que o foco do trabalho será em aproximar o Judiciário da sociedade. Além dele, os desembargadores Fernando Mauro Moreira Marinho e Ruy Celso Barbosa Florence assumiram os cargos d vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente.
Os desembargadores farão parte da administração 2025/2026 foram escolhidos durante sessão do Tribunal Pleno realizada em 18 de dezembro de 2024.
Pavan e Marinho assumem os postos de Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva, eleitos respectivamentes presidente e vice-presidente em outubro do ano passado, mas que foram afastados pela Operação Última Rátio.
Em entrevista antes da sessão solene, Pavan disse que o Judiciário vive em constantes transformações, assim como a sociedade.
"As preocupações nossas, até recentemente, eram apenas com a realização de uma atividade de fim, que é o ato de decidir. E nós, agora, estamos pretendendo ingressar na nova era, uma nova fase, que é uma ordem na realidade mundial, que é nós inserirmos o Judiciário num contexto de maior humanização e de realização de projetos que são funções atípicas do Poder Judiciário ,que vão contribuir para que a população possa ser melhor atendida", disse.
O desembargador afirmou que, no campo social, serão desenvolvidos vários projetos e que os desembargadores e juízes que compõem as comissões serão incentivadas a "ouvir a sociedade antes de tomar decisões que possam impactar todas as camadas sociais".
"Por exemplo, ações administrativas que vão ter impacto na infância, na juventude, na mulher em situação de violência doméstica, feminicídio, enfim, as várias vertentes que o Judiciário também pode atuar para ajudar na consecução dos fins do Estado, da proteção das pessoas mais vulneráveis", explicou.
Pavan acrescentou que o Judiciário precisa adotar uma postura mais ativa e não ficar esperando os problemas chegarem.
Para isto, a expectativa é antecipar medidas que possam evitar medidas que surgem em detrimento da população, através de ações que serão desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça.
Além disso, o foco também é a união dos três poderes.
"Nós temos pontes construídas com o Executivo, com o Legislativo e com os Executivos Municipais ao longo dos últimos três anos, pelo menos, e nós queremos fortalecer esse relacionamento, fortalecer essa ponte, construir cada vez mais forte, para que a gente possa ter interlocução entre o Judiciário e o Executivo e o Legislativo, tudo visando aprimorar não só o Poder Judiciário em si, mas visando aprimorar a função do Estado como um todo", concluiu o desembargador.
Os novos integrantes da administração 2025/2026 foram escolhidos durante a sessão do Tribunal Pleno realizada em 18 de dezembro de 2024.
Conheça os magistrados
Desembargador Dorival Renato Pavan é natural de Mandaguari (PR) e ingressou na magistratura em maio de 1985.
Em outubro do mesmo ano foi promovido para Ribas do Rio Pardo. Tornou-se juiz de segunda entrância com a promoção, em fevereiro de 1988, para a 3ª Vara Cível da comarca de Corumbá.
Em dezembro de 1991 uma nova promoção o levou para a entrância especial e passou a judicar na 3ª Vara Criminal de Campo Grande. Em fevereiro do ano seguinte foi removido para a 5ª Vara Cível da mesma comarca.
Em julho de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador. Foi designado em fevereiro de 2021, para exercer a função de diretor-geral da Escola Judicial de MS (Ejud-MS). Atuou como Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2023/2024.
Vice-Presidente Desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho nasceu em Belo Horizonte (MG), ingressou na magistratura de MS em setembro de 1980. Em dezembro de 1982 uma promoção tornou-o juiz de segunda entrância, levando-o para judicar em Amambai. Em outubro de 1984 foi removido para a 1ª Vara da comarca de Fátima do Sul.
Uma nova promoção, em setembro de 1988, levou-o para judicar na Capital como juiz de entrância especial. Em Campo Grande foi removido para a 1ª Vara Cível, para a 2ª Vara Criminal e para a Vara de Sucessões. Em setembro de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador. Exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça no biênio 2023/2024.
Corregedor-Geral de Justiça Desembargador Ruy Celso Barbosa Florence é natural de Aguaí (SP), ingressou na magistratura estadual em 1986 na comarca de Bonito. Foi promovido, por merecimento para a 1ª Vara Cível e Criminal da comarca de Paranaíba (segunda entrância) em 1988.
Em 1990 foi removido, a pedido, para a 1ª Vara Cível da comarca de Aquidauana. Em 1996 foi promovido, por merecimento, para a 4ª Vara de Família de Campo Grande (entrância especial). Em 2007 foi removido, por permuta, para a Vara de Execução Fiscal Estadual de Campo Grande.
Foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul nos biênios 2001/2002 e 2009/2010.
Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais, foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 2011, até tomar posse como Desembargador no dia 18 de maio daquele ano.
Última Rátio
No dia 24 de novembro de 2024, os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues foram afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) por suspeita de corrupção e venda de sentenças, âmbito da Operação Última Ratio, conduzida pela Polícia Federal.
Neste mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, autorizou o retorno ao cargo do presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), desembargador Sérgio Fernandes Martins, que conduziu a sessão de hoje.
A decisão foi tomada no Inquérito (Inq) 4982 com parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR). Martins poderá ter contatos com os demais servidores e não usará mais tornozeleira eletrônica.
Na decisão, também liberou os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, além de Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos de usarem tornozeleira eletrônica.
Leia mais em: https://correiodoestado.com.br/politica/tjms-deixa-alvos-de-operacao-de-fora-da-proxima-gestao/441001/
