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Esperança tardia

Então, neste Natal quero pedir de presente que a crise climática não seja mais uma das maquinações criadas pelos humanos adoradores do Tio Patinhas.

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Será um Natal quente? Gostaria que fosse pelo calor humano rolando solto em todas as casas. Minha preocupação climática engoliu o simbolismo de Papai Noel.

Mas gostava daquele mistério de colocar a meia na árvore de Natal e ficar sonhando com um presente muito desejado.

Enquanto isso, nos bastidores do poder eleito pelo povo e para o povo, muitos deputados nem ainda foram diplomados e já estão pensando nas próximas eleições. Estes desmemoriados vão para o caderninho crítico do povo.

Fora essa inversão de conversa e valores dos entes públicos, ainda vamos nos deparar com uma turbinada no colapso da tão sonhada modernização. Virou letra morta para discursos desenvolvimentistas. Talvez quando acordarmos será um pouco tarde para retornar ao charme da natureza ambiental, social e humana de outrora.

O romantismo acabou. Só em filmes agora.

Quanto aos construtores do futuro, a juventude, temos uma impressão passageira que desistiu dele. Me vem na cabeça a imagem da avestruz escondendo a cabeça em um buraco qualquer. Uma imagem simbólica usada para dizer que há uma negação da realidade presente.

Não é para menos. O consenso se afasta das coisas relacionadas a tudo que possa ser considerado coletivo. Boa equação social para reforçar o estado de egocentrismo que as pessoas mundo afora atingiram. A maioria nem percebe seus efeitos nefastos para si e para o tecido social.

Lembramos que a maturidade, para ser considerada salutar, tem de conter uma fronteira clara entre o que é individual e o que é coletivo. Difícil, mas não impossível. Órgãos públicos, que deveriam cuidar do coletivo, são apropriados por umas cabeças patológicas como se seus fossem.

Com suas exceções, a muralha do castelo ético-moral está sendo derrubada, eleições após eleições. A morosidade do Judiciário, com seu rito burocrático do tempo do onça, acaba virando fermento para tais traços de caráter, alimentando a nebulosa fronteira entre o que é pessoal e o que é coletivo.

Mas, decepções à parte, uma notícia que deveria ter sido divulgada a três décadas discretamente vem a público neste exato momento de crise climática e existencial de um modelo social.

Será para alimentar a eterna esperança? Será um truque premeditado para desviar o foco das percepções e, assim, alimentar o dissenso global propositalmente? 

Nesta semana, com pouco alarde, saiu esta notícia: “Pela primeira vez, cientistas americanos do National Ignition Facility no Lawrence Livermore National Laboratory, na Califórnia, produziram com sucesso uma reação de fusão nuclear, resultando em um ganho líquido de energia – uma fonte familiarizada com o projeto confirmou à CNN”.

O resultado do experimento é um grande passo, em uma busca de décadas, para liberar uma fonte infinita de energia limpa, a qual poderia ajudar a acabar com a dependência de combustíveis fósseis. Pesquisadores tentam há décadas recriar a fusão nuclear replicando a que alimenta o Sol.

Realmente uma notícia boa. Só como notícia.

O fator tempo, para que esta pesquisa chegue ao cotidiano de cada habitante do planeta em crise, será a prova dos nove desta questão.

Claro que poderia salvar a atmosfera terrestre. Mas, neste momento, Einstein poderia se reencarnar em um mortal qualquer e reafirmar sua teoria sobre a relatividade do tempo.

Aí, sim, haveria tempo para que esta boa pesquisa fizesse parte do dia a dia dos jovens acomodados de hoje. Não sei o que fariam, mas, certamente, teriam um futuro com esperança real e presente.

Então, neste Natal quero pedir de presente que a crise climática não seja mais uma das maquinações criadas pelos humanos adoradores do Tio Patinhas.

Também que responda, para nós mortais, se o Grande Colisor de Hádrons, o LHC, o maior acelerador de partículas do mundo e também a maior máquina, iniciado em 1986 e concluído em 2016, está nos planos dos cientistas para ser utilizado e ganhar tempo para oferecer à humanidade uma nova fonte de energia limpa e infinita?

Esta moderníssima criação humana fica localizada na Suíça, em um grande laboratório chamado Centro Europeu de Reações Nucleares (Cern), cerca de 100 m abaixo da superfície. 

Então, neste Natal próximo, que a humanidade e o planeta ganhem de presente uma esperança real e sólida, de modo a provocar a juventude a sair da sua bolha existencial.

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ARTIGOS

A paralisação do Carf e o impacto no contencioso tributário administrativo federal

06/02/2025 07h45

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Desde novembro de 2024, os auditores da Receita Federal do Brasil (RFB) deflagraram uma greve nacional reivindicando reajustes salariais e melhorias na estrutura da instituição. Nos últimos meses, o movimento se intensificou, atingindo agora o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), com a adesão crescente de conselheiros da Fazenda Nacional. Esse cenário tem gerado uma preocupação cada vez maior, uma vez que a paralisação impede a realização de julgamentos, atrasando a solução de litígios tributários e criando um ambiente de incerteza, principalmente para os contribuintes.

A impossibilidade de funcionamento desse tribunal administrativo decorre da estrutura paritária do Carf, que exige a participação tanto dos conselheiros da Fazenda quanto dos representantes dos contribuintes para a deliberação dos casos. Embora os conselheiros indicados pelos contribuintes sigam cumprindo seus compromissos, a ausência de seus pares fazendários inviabiliza os julgamentos. Como consequência, há um acúmulo significativo de processos, incluindo disputas fiscais de grande valor – e que continuam sem resolução.

Essa paralisação também agrava uma questão sensível para o setor empresarial: inúmeras empresas aguardam os julgamentos no Carf visando anular autuações fiscais que foram lavradas de maneira arbitrária e abusiva, sem a devida análise técnica e o necessário controle de legalidade pelas fiscalizações. Em muitos casos, essas autuações geram passivos indevidos e criam um ambiente de insegurança para os negócios, uma vez que a falta de julgamento impede a correção de distorções e injustiças no contencioso tributário. A morosidade forçada pela greve amplia os prejuízos para as empresas, que veem seus direitos postergados indefinidamente.

O Carf já enfrenta uma pauta de julgamentos excessivamente lenta em função do grande volume de processos em tramitação e da complexidade das demandas tributárias. A morosidade desse tribunal administrativo é um problema crônico, que resulta em anos de espera para a análise definitiva dos casos, comprometendo a previsibilidade jurídica e financeira das empresas. Com a paralisação dos conselheiros da Fazenda, esse cenário se agrava criticamente, criando um verdadeiro colapso na tramitação dos processos. O acúmulo de litígios fiscais continuará crescendo, tornando ainda mais distantes as decisões que poderiam corrigir autuações indevidas e garantir a regularização da situação tributária dos contribuintes.

Além do impacto direto sobre a tramitação dos processos, a problemática gera um contraste preocupante entre os próprios conselheiros. 

Enquanto os conselheiros auditores da Fazenda (que têm remunerações elevadas) optam pela paralisação, os representantes dos contribuintes (que recebem valores substancialmente menores) acabam sendo forçados a compartilhar dos efeitos da greve, mesmo sem terem aderido ao movimento. Essa assimetria não apenas compromete o equilíbrio da atuação do Carf, mas também reforça um cenário de insegurança jurídica para as empresas e os demais contribuintes que dependem das decisões do Tribunal para regularizar suas pendências fiscais.

A ausência de uma manifestação oficial do Carf sobre o tema até o presente momento apenas amplia as incertezas e levanta questionamentos sobre os impactos futuros dessa paralisação. O direito à greve é legítimo, mas é essencial que seus efeitos sobre o funcionamento da administração tributária sejam minimizados para evitar prejuízos desproporcionais ao sistema e à economia do País. Medidas urgentes precisam ser adotadas para que os julgamentos sejam retomados com regularidade e para que a previsibilidade do contencioso administrativo federal seja restabelecida.

ARTIGOS

O agronegócio brasileiro é importante para o G20 reduzir a fome no mundo

06/02/2025 07h30

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Será importante que avancem, já neste ano, as ações da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, lançada na cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro (RJ), no fim de 2024. O encontro, sob a presidência do Brasil, ganhou significado ímpar na história do grupo, ao abordar um dos desafios mais críticos da humanidade: a segurança alimentar. A expectativa é de que a iniciativa – proposta por nosso país, protagonista global do agro – tenha êxito, de modo que seja possível avançar expressivamente nessa agenda até 2030.

Foi bastante promissor o engajamento inicial de 80 nações ao projeto, visando enfrentar uma situação já muito grave e que vem piorando nesta década, em contraste com as metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidos (ONU). Trata-se de uma inadiável prioridade, pois segundo dados da própria ONU cerca de 828 milhões de pessoas enfrentaram a fome em 2023, um aumento preocupante em relação aos anos anteriores. Além disso, aproximadamente 2,3 bilhões viviam em insegurança alimentar moderada ou grave.

As ações propostas na cúpula do G20 são consistentes para enfrentar esses desafios. Entre as principais iniciativas, entendo que as mais relevantes sejam a transferência de renda para 500 milhões de pessoas em países de baixa renda até 2030, a expansão de refeições escolares de alta qualidade para 150 milhões de crianças em regiões com alta taxa de pobreza infantil e a implementação de programas de inclusão socioeconômica de 100 milhões de pessoas, com foco especial nas mulheres. A origem dos recursos também está fundamentada de modo adequado, com financiamento por parte de organismos multilaterais de fomento como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que se mostraram dispostos a oferecer crédito e doações.

Resta esperar que as medidas sejam cumpridas em termos concretos, ao contrário do que se observa, por exemplo, no contexto do combate ao aquecimento global, cujo Acordo de Paris segue patinando desde a sua instituição, em 2015, sem que os países ricos respeitem de modo pleno o compromisso assumido quanto ao aporte de recursos. Enquanto a questão segue sendo discutida e causando controvérsias, como na COP-29, no Azerbaijão, a elevação da temperatura da Terra vai se acentuando, causando cada vez mais enchentes, tufões e secas prolongadas, entre outros fenômenos.

Além da proposta do Brasil ao G20, o País já vem contribuindo muito neste século para reduzir a fome, por meio do avanço do nosso agronegócio, que assumiu a posição de destaque no cenário global. Cabe ressaltar que somos uns dos maiores exportadores de alimentos, fornecendo comida para cerca de 1,5 bilhão de pessoas com a nossa produção de soja, milho, feijão, carnes bovina, suína e de frango, entre outros itens.

Tal eficiência resulta de décadas de inovação e desenvolvimento de tecnologias, possibilitando que tenhamos agricultura e pecuária sustentáveis. A adoção do chamado plantio direto, a rotação de culturas, o uso de bioinsumos, o aumento da produtividade, permitindo colher mais em áreas cada vez menores, o desenvolvimento dos créditos de carbono e o nosso Código Florestal rigoroso fazem do agro brasileiro uma referência mundial também em termos ambientais. 

Nesse aspecto, cabe destacar a importância do setor no processo de transição energética, como um dos maiores produtores mundiais de etanol e outros biocombustíveis, fator que se soma à criação da tecnologia dos motores flex e, mais recentemente, ao desenvolvimento dos carros híbridos.

No entanto, o agronegócio brasileiro ainda enfrenta alguns obstáculos que precisam ser superados para garantir o seu avanço contínuo. Entre os principais desafios estão a infraestrutura logística precária, em especial no setor de transportes, que pressiona os custos e provoca desperdícios de produtos, e a dificuldade de acesso a crédito para financiamento das safras, principalmente para pequenos e médios produtores, os quais, aliás, são um dos focos prioritários da proposta do Brasil ao G20. Também penso ser necessário promover a capacitação dos produtores rurais e ampliar cada vez mais o acesso do campo à inovação.

A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, se efetivada em termos práticos pelas nações signatárias, pode representar um grande passo na luta contra esses flagelos de nossa civilização. Com o aporte dos recursos anunciados no Rio, a implementação de políticas públicas eficazes, os investimentos em tecnologias sustentáveis e o fortalecimento permanente do agronegócio é possível vislumbrar, com responsável otimismo, um futuro no qual a insegurança alimentar e a miséria sejam erradicadas, garantindo uma vida digna para bilhões de pessoas em todo o planeta.

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