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Moradia digna está em falta

De qualquer forma, algo não muda: a necessidade de todos terem uma moradia digna.

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É muito importante que governo de transição, instalado em Brasília, governadores, senadores, deputados federais e estaduais que tomarão posse em janeiro deem muita atenção à nota técnica “Deficit Habitacional no Brasil – Impacto da Cadeia Produtiva da Construção Civil”, produzida pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O documento estima que o combate ao deficit habitacional no País possa gerar 3,2 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos e um incremento de R$ 46,4 bilhões por ano em toda a cadeia produtiva do setor.

Para viabilizar a concretização desses números, seria necessário atender à demanda apontada em dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, de um deficit de 5,9 milhões de moradias, e a necessidade de investimentos anuais de R$ 228,7 bilhões para a construção de 1,2 milhão de unidades por ano até 2030.

Cabe aqui uma ressalva: se o cálculo incluir residências inadequadas, ou seja, sem infraestrutura básica, o quadro é ainda mais grave, alcançando cerca de 13 milhões de habitações. Essas habitações são as construídas com materiais improvisados ou com baixa durabilidade, barracos e palafitas, e edificadas em áreas de risco.

Programas habitacionais da União, estados e municípios até hoje realizados são importantes, mas estão distantes de representar uma solução efetiva para o grave problema.

Contemplam parcela pequena do deficit habitacional brasileiro, que se torna mais preocupante com o crescimento demográfico e, agora, o aumento do desemprego e das dificuldades de financiamento decorrentes de mais de dois anos de pandemia, aumento das taxas de juros e da inflação, majoração de materiais de construção, desequilíbrio fiscal do Estado e instabilidade global decorrente da invasão da Rússia à Ucrânia.

Outro obstáculo no Brasil, principalmente em grandes cidades, são os planos diretores restritivos da oferta de moradias. Estamos na contramão das mais avançadas tendências referentes à ocupação do solo urbano, que recomendam maior adensamento, recuperação dos espaços centrais para habitação e revisão dos protocolos de verticalização das construções.

Isso acontece porque a legislação urbanística brasileira tornou-se complexa, confusa e conflitante.

Com União, estados e municípios legislando sobre o solo urbano, em uma espécie de federalismo cooperativo, e inúmeras entidades e órgãos da sociedade civil atuando, na maioria das vezes ideologicamente ou por interesses próprios, a cidade não consegue, em tempo hábil, formalizar um plano urbanístico e regulatório de desenvolvimento sustentável.

Nessa briga sem vencedores, quem perde é aquele que precisa de uma moradia digna.

As cidades são verdadeiros organismos vivos que vão se adaptando às mudanças comportamentais do planeta. A recente pandemia da Covid-19 é um exemplo clássico. Surgiram novos hábitos, que vieram para ficar, nas maneiras de morar, trabalhar e se divertir.

Não menos importante são as questões ambientais, que estão em constante debate e promovem, quase diariamente, novas diretrizes e leis que afetam o uso e a ocupação do solo. Um plano diretor, que tem a função de planejar o futuro das cidades e atender o menos favorecido, não pode ficar indiferente a isso.

Trata-se de um instrumento que deve ser revisto constantemente. Talvez o prazo de 10 anos estabelecido pela Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) seja incompatível com a velocidade e as necessidades que o mundo está exigindo.

De qualquer forma, algo não muda: a necessidade de todos terem uma moradia digna.

Nossos legisladores e a própria sociedade civil têm de entender que políticas habitacionais eficazes, além dos investimentos, empregos e fomento do nível de atividade que geram, como enfatiza a nota técnica da Firjan, são um relevante fator de inclusão social, pois as pessoas sem casa ou moradias adequadas também estão praticamente desamparadas pelo Estado em termos de segurança pública, educação, saúde e saneamento básico.

É inadmissível que o Brasil, detentor de uma das maiores economias do mundo, tenha Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,765, inferior aos dos vizinhos Argentina, Uruguai, Peru e Colômbia.

Para que alcancemos um nível de oferta de residências dignas, em número compatível com a demanda, proporcionando qualidade da vida e bem-estar social, além de cidades mais inteligentes, seguras e sustentáveis, temos de ser mais ágeis, flexíveis, ousados, criativos e menos burocráticos e rixosos no planejamento urbano nacional.

Por isso, espera-se que as autoridades eleitas pelo voto soberano dos brasileiros confiram máxima atenção a políticas de desenvolvimento urbano mais eficazes.

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ARTIGOS

Caminhos da vida

15/02/2025 07h30

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Onde queiramos buscar algo, creio que será em função de um ideal a realizar ou de um sonho a completar. Creio que ninguém sentirá prazer em andar sem objetivos e, muito menos, sem convicções. É preciso saber escolher razões nas quais fundamentar a fé pessoal e uma séria filosofia de vida.

Assim sendo, surge uma série de questionamentos buscando respostas. Surgirão ainda propostas tentadoras no campo da ciência e outros caminhos, envolvendo sentimentos e definições no campo religioso, no campo político e no campo cultural.

Para quem queira viver feliz, mais desafios se apresentarão. Desafios quanto ao caminho a percorrer, quanto aos princípios a cultivar e quanto à crença a professar. E o livro em que poderemos descobrir essas grandezas e esses valores se encontra muito claro e muito convincente, a Bíblia Sagrada, o livro de todas as culturas.

Esse livro, repleto de sentenças, mostra ao mundo todo onde se encontra o segredo de uma vida feliz. A humanidade se debate, pesquisa e analisa ilimitadas possibilidades e continua inquieta buscando resposta. As religiões procuram orientações e definições. Continuam com poucas respostas.

Ao encontrar o Mestre dos mestres em suas peregrinações, a humanidade se surpreende com sua sabedoria.

Ele, convicto em suas ideias, mostra claramente o caminho a ser percorrido. Não seria o caminho dos que pensam nas riquezas, no poder e no prazer. O Reino que se propõe a implantar seria um Reino de Amor, de Fé e de Esperança.

Mais precisamente, vamos buscar qual seja esse Reino. No Evangelho de São Lucas (Lc. 6,17-26), em um aspecto aparentemente diferente dos demais evangelistas, Lucas declara membros desse novo Reino todos aqueles e aquelas merecedores de uma bem-aventurança especial.

Para ele são bem-aventurados, são felizes os pobres de coração, porque estarão no Reino dos Céus. E adverte os ricos porque já tiveram sua recompensa; são felizes os que hoje choram porque serão consolados. 

Não pensemos que aquilo que nos aguarda na outra vida seja prêmio para os bons e castigo para os maus.

Não pensemos que, ao sofrerem nesse mundo, serão agraciados por Deus com privilégios, enquanto os maus pagarão por seus erros.

Deus não é vingativo e nem cobrador. Simplesmente é quem se posiciona, mostrando os diversos caminhos e como se deve escolher e construir. Diz o dito popular: “Quem avisa, amigo é”. E Deus é esse amigo. Não é alguém que fiscaliza. É alguém verdadeiro e sincero amigo. Suas promessas são de amor e misericórdia.
Assim sendo, será muito nobre olhar a seu redor e observar quais seriam as atividades e os comportamentos.

Isso, não para julgar, mas para refletir e pensar as diversas maneiras de corresponder a tantos apelos e desejos manifestados nos sinais que esse Deus na sua generosidade semeia entre nós.

Ainda nos encontramos em mundos pequenos. Ainda estamos em casulos, prisioneiros de interesses individualistas. Não percebemos que o mundo lá fora, apesar de seus problemas, de suas guerras, tem belezas e grandezas.

CLÁUDIO HUMBERTO

"O governo colapsou, Lula está derretendo"

Deputado Carlos Jordy (PL-RJ) sobre aprovação de Lula encolher 11 pontos no Datafolha

15/02/2025 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Datafolha atesta a decadente popularidade de Lula

Primeiro foi o Paraná Pesquisas, depois o Quaest, PoderData, AtlasIntel e agora o Datafolha é mais um instituto a atestar decadente popularidade de Lula (PT), que despencou dos 48% de aprovação (e 52% de rejeição) das primeiras semanas do ano para os atuais 41% de reprovação contra raquíticos 24% de aprovação. Nunca antes Lula foi tão mal avaliado. E o presidente nem sequer chegou ao chamado “fundo do poço”: de acordo com analistas, a rejeição ao petista deve despencar ainda mais.

Foi aviso prévio

Analistas veem subindo a rampa do Planalto a repulsa que impôs a derrota histórica ao PT et caterva nas eleições municipais de 2024.

Sem surpresas

Os números desanimam os petistas, mas nenhum deles se surpreendeu com o declínio, em razão de todas as demais pesquisas anteriores.

Dá-lhe, Sidônio

Sidônio Palmeira, chefe da Secom, é marqueteiro e não milagreiro. Mas já tem petista o acusando nas redes de ser “bolsonarista infiltrado”.

41% têm razão

A decadência apenas reforça que o problema nunca foi “comunicação”. O problema sempre foi o governo ruim/péssimo que Lula chefia.

P&G ameaça vítimas de Mariana com ‘honorários’

O escritório britânico Pogust&Goodhead (PG), que tenta faturar algum em processo londrino de indenização para vítimas da tragédia de Mariana (MG), pressiona os clientes a não receberem o que têm direito no acordo de indenização recorde de R$132 bilhões, já fechado no Brasil e endossado pelas autoridades brasileiras. A PG quer impor novo contrato que prevê punição para quem receber dinheiro ou benefício no acordo brasileiro, ameaçando-os com a cobrança de “honorários”.

Ética atropelada

Em carta, o P&G ameaça o cliente de “solicitar nossos honorários”, caso receba no Brasil ou ajude a prejudicar sua demanda na Inglaterra. 

OAB vai agir?

Advogados pedem providências à OAB contra o P&G, por ameaça os clientes com a cobrança de honorários de negociação na qual não atuou.

Janela da liberdade

A pressão reflete o desespero do P&G: em março se abre a janela para as vítimas se cadastrem para receber a indenização no Brasil.

A conta é nossa

“Janja juntou uma comitiva para viajar até Roma. O custo da viagem está em R$ 140 mil - mas vai aumentar”, lembrou Marcel van Hattem (Novo-RS). “Não estão incluídas todas as passagens e as diárias de Janja”, diz.

Ibaneis bilíngue

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), convidou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e a senadora Damares Alves (PL-DF) para a inauguração de uma escola pública bilíngue. Ele não é bolsonarista, mas, político de centro, convive civilizadamente com as várias tendências.

Apoio importante

Caso o PSD de Gilberto Kassab atenda às vontades do ex-presidente Jair Bolsonaro para apoiar a anistia para os presos do 8 de janeiro, o projeto pode ganhar até 44 votos na Câmara dos Deputados.

Para não esquecer

Viralizou nas redes imagem de dentro do Salão Oval, na Casa Branca, que revela que o presidente Donald Trump mantém pendurada no corredor a sua foto de quando foi fichado pela polícia, após ser detido.

Efeito imediato

Cerca de uma hora após a divulgação do Datafolha que mostra a aprovação de Lula no pior patamar dos três mandatos do petista, “impeachment” virou assunto do momento no ‘X’, ex-Twitter.

Apoio

Lançado em janeiro, o abaixo assinado pela “Anistia Política para os Presos Políticos do 8 de Janeiro” acumulou, até sexta-feira (14), mais de 175 mil assinaturas na plataforma Change.org.

Crescimento

O abaixo-assinado pelo impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes superou a marca de 1,63 milhão de nomes no site especializado Change.org.

Faturamento em alta

A demanda por ar-condicionado puxou alta no setor mecânico do Amazonas em 2024. O faturamento, que foi de R$11 bilhões em 2023, deu um pulo e alcançou os R$17 bilhões, registra o CIEAM.

Pergunta aos analistas

Pior agora do que no mensalão?

PODER SEM PUDOR

A regra é clara

O deputado estadual Raimundo Macedo, conhecido como “Raimundão Gente Fina”, preparou com antecedência o discurso que faria na inauguração de um hospital em Orós (CE). Reza a lenda local que, além de escrever “ospital”, ele prometia providenciar “um convem com o IMPS”. Um assessor corrigiu o texto e explicou que INPS é a sigla correta. Raimundão não aceitou, alegando que jamais esqueceu uma velha regra gramatical: “Antes de P e B não se escreve N...”

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