A escolha do próximo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) promete uma disputa acirradíssima.
Neste primeiro semestre, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul (OAB-MS) enviará ao TJMS a lista sêxtupla com o nome de seis advogados que postularão a cadeira da Corte que era de Claudionor Miguel Abss Duarte, ex-decano do tribunal, que se aposentou no dia 22 de fevereiro.
Entre os advogados que esperam contar com o apoio de pessoas ligadas ao governo de Mato Grosso do Sul, três pré-candidatos despontam como favoritos no Parque dos Poderes: o advogado Ary Raghiant Neto, ex-secretário-geral da OAB Nacional e com atuações destacadas em Mato Grosso do Sul; a procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, que ocupa cargo de confiança do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e lidera a advocacia pública estadual; e o advogado e ex-secretário de Estado de Fazenda Felipe Mattos de Lima Ribeiro, que nos últimos meses tem intensificado sua campanha nos bastidores.
Outros nomes já estão colocando suas candidaturas nos bastidores. Os outros prováveis candidatos são: o procurador-geral do Município de Campo Grande, Alexandre Ávalo; o advogado Sérgio Muritiba; e a advogada Rejane Alves.
O Correio do Estado apurou que também existe a possibilidade de o deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) se candidatar a uma vaga no Tribunal de Justiça. Uma eventual candidatura dependeria dos acordos envolvendo a formação de chapas para a próxima eleição.
Disputa
A maior das disputas para o cargo de desembargador, porém, está sendo travada no Parque dos Poderes. Ary Raghiant, Fabíola Marquetti e Felipe Mattos esperam contar com o apoio do governador Reinaldo Azambuja, que tem evitado envolver-se na disputa – pelo menos publicamente – por um simples motivo: será ele quem dará a palavra final depois de receber a lista tríplice com os nomes aprovados pelo Tribunal de Justiça.
O Correio do Estado apurou que o lançamento da candidatura de Felipe Mattos provocou um racha em um grupo de advogados que tinha a tendência de apoiar Ary Raghiant. Em meio a esta disputa, a procuradora-geral do Estado, Fabíola Marquetti, também colocou o seu nome como pré-candidata.
Uma fonte ouvida pelo Correio do Estado, com profundo conhecimento das tendências do atual conselho da OAB-MS, afirmou que a tendência é de que a lista sêxtupla respeite a paridade de gênero, enviando ao Tribunal de Justiça de MS os nomes de três homens e três mulheres.
“Ainda que a proporção não fique completa, pelo menos duas mulheres deverão figurar na lista que vai ao Tribunal”, disse a fonte.
Pesa contra Felipe Mattos o fato de um grande número de advogados questionarem seu tempo de serviço. Para tornar-se desembargador, é preciso pelo menos 10 anos de atividade na advocacia. Mattos atuou como advogado apenas entre 2008 e 2015, quando ingressou na administração de Reinaldo Azambuja, sem ocupar cargos com atribuições jurídicas.
Como funciona?
O edital de abertura das inscrições dos postulantes a ocupar uma cadeira no Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional foi publicado no dia 7 deste mês. O prazo para as inscrições deve ser aberto na semana que vem, após 15 dias úteis da abertura do edital.
Depois disso, os advogados terão o prazo de mais 20 dias úteis (quatro semanas cheias) para se inscreverem. A expectativa é de que muitos advogados se escrevam.
Finalizado o período de inscrição, o Conselho Secional da OAB-MS agenda uma data para a votação da lista sêxtupla, da qual participarão os conselheiros da instituição.
Após a definição dos seis advogados mais votados, a OAB-MS envia um ofício ao Tribunal de Justiça de MS com os nomes.
No Tribunal de Justiça, o Tribunal Pleno da Instituição vota para reduzir a lista sêxtupla para apenas três nomes. A lista então será encaminhada ao governador Reinaldo Azambuja, que fará a escolha do novo integrante da Corte.
6 nomes serão escolhidos pelos advogados
As inscrições para o cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional serão abertas na semana que vem.
